tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post5790598048975043607..comments2024-02-20T19:18:14.542+00:00Comments on A Destreza das Dúvidas: O espantoLuís Aguiar-Conrariahttp://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-53807505254169031592016-10-20T16:00:40.629+01:002016-10-20T16:00:40.629+01:00Isso era o tal imposto que o Medina Carreira e o R...Isso era o tal imposto que o Medina Carreira e o Ricardo Sá Fernandes queriam fazer, no tempo do Guterres - suponho que o motivo por se ter ficado só com o imobiliário foi por ser mais difícil aos bens imóveis fugirem para o estrangeiro (afinal, são imóveis).Miguel Madeirahttps://www.blogger.com/profile/07382939732567489809noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-67006401106520146272016-10-20T00:34:01.945+01:002016-10-20T00:34:01.945+01:00Em parte sim. Assim como a sobretaxa de IRS que o ...Em parte sim. Assim como a sobretaxa de IRS que o PS vai(?) agora(?) remover poderia(deveria?) ter sido implementada como uma alteração às taxas do IRS.<br /><br />Isto dito, um tecto remuneratório máximo (se uniforme para todos que recebem directamente do orçamento do estado) é provavelmente mais fácil de se revelar constitucional do que um imposto dirigido a essas pessoas. Isso porque a justificação para aplicar um imposto sobre um grupo tem de ser mais complexa do que para criar um imposto que abranja toda a população (é o principio que a politica fiscal não pode ser discriminatória). E é por isso também que foi mais fácil aplicar uma cativação de parte da remuneração do que um novo imposto (mais "fácil" ainda em termos de ser legalmente justificável teria sido alterar o valor base da remuneração, mas suponho que o governo anterior teve medo dos efeitos inesperados).<br /><br />Em relação à questão da acumulação: tratando-se de rendimento de trabalho, será taxado explicitamente em sede de IRS. Se o remanescente for depois aplicado na compra de imobiliário, será taxado então de acordo com o património declarado, pelo que não é necessário novo imposto (o actualmente proposto abrange-o). Se tiver outras aplicações, os impostos relevantes serão outros. <br /><br />Mas realmente por uma questão de simplificação fiscal seria muito mais uniforme incluir uma determinada percentagem de todo o património (imobiliário ou não) como sujeito a um imposto geral sobre o património (assim como seria mais regular se todo o tipo de rendimento fosse englobado directamente e sujeito a IRS). Aqui penso que o BE teve um bocado de medo ou falta de ambição...ivhttps://www.blogger.com/profile/02712538386789506027noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-22048221844600395452016-10-19T23:33:57.738+01:002016-10-19T23:33:57.738+01:00No fundo, limitar os salários dos gestores público...No fundo, limitar os salários dos gestores públicos é lançar um imposto sobre esses salários (tal como a redução remuneratória da função pública em termos práticos também poderia ser vista como um imposto).Miguel Madeirahttps://www.blogger.com/profile/07382939732567489809noreply@blogger.com