tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post6379429109004593425..comments2024-02-20T19:18:14.542+00:00Comments on A Destreza das Dúvidas: Ainda o casamento homossexualLuís Aguiar-Conrariahttp://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-30729307331875906772015-04-30T21:00:10.263+01:002015-04-30T21:00:10.263+01:00"porque é que um filho maior de idade não se ..."porque é que um filho maior de idade não se pode casar com a mãe?"<br />Não pode casar com a mãe tal como não pode casar com o pai, portanto não se trata de discriminação sexual. E foi esse o argumento de Roberts. A Constituição não proíbe toda e qualquer discriminação, a Constituição, qualquer ela que seja, proíbe a discriminação para casos bem definidos.Luís Aguiar-Conrariahttps://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-9128118610777362692015-04-30T20:58:39.450+01:002015-04-30T20:58:39.450+01:00"Sem alterar nada ao raciocínio eu acrescenta..."Sem alterar nada ao raciocínio eu acrescentar que a Sue é a mãe do Tom, a afirmação é imediatamente falsa."<br /><br />Sim, passa a não poder casar, mas já não é nenhuma discriminação sexual, dado que também não pode casar com o pai e também não poderia casar se o Tom fosse mulher. Ou seja, pode ser discriminação, mas não discriminação em função do género, que foi o argumento de Roberts. Portanto, o argumento mantém-se válido.Luís Aguiar-Conrariahttps://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-14912770735392839392015-04-30T20:43:02.820+01:002015-04-30T20:43:02.820+01:00Caro Luís Lavoura,
O seu raciocínio é impecável, ...Caro Luís Lavoura,<br /><br />O seu raciocínio é impecável, mas falha - e para pegar no mesmo exemplo que dei ao LA-C - na restrição a casamentos incestuosos: porque é que um filho maior de idade não se pode casar com a mãe? Não são obrigados, como disse, a fazer sexo...<br /><br />Volto ao que escrevi no meu comentário inicial: a questão aqui é de definição do casamento. O que é e quem "bem comum" serve (em termos sociais - porque, repito, em termos afectivos o Estado não deve ter nada a ver com o assunto)?Carlos Duartenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-16039745153096143672015-04-30T20:40:27.792+01:002015-04-30T20:40:27.792+01:00Caro LA-C,
Quando me referi ao que estava em caus...Caro LA-C,<br /><br />Quando me referi ao que estava em causa, estava a referir-me à questão de fundo, não propriamente à decisão do tribunal.<br /><br />Quanto ao raciocínio "lógico" do juiz Roberts, continua a não fazer sentido, por é quase uma redução excessiva do argumento. Sem alterar nada ao raciocínio eu acrescentar que a Sue é a mãe do Tom, a afirmação é imediatamente falsa.<br /><br />A fazer uma avaliação, tem de fazer de todas as premissas que enquadram o casamento e acabará com uma "lista" de restrições e descriminações. Porque são umas válidas e outras não?Carlos Duartenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-69163063573988850042015-04-30T17:07:07.768+01:002015-04-30T17:07:07.768+01:00Concordo com o sr Roberts e, de facto, já há muito...Concordo com o sr Roberts e, de facto, já há muitos anos que argumento isso: trata-se de uma discriminação em função do sexo, não em função da orientação sexual.<br />De facto, o casamento é um contrato como outro qualquer. Tal como eu posso vender ou arrendar uma coisa a qualquer outra pessoa, independentemente do seu sexo, também devo poder-me casar com qualquer outra pessoa, independentemente dos nossos sexos.<br />Nada há na definição (atual) de casamento que obrigue os casados a fazerem sexo um com o outro, nem que proíba os não-casados de fazerem sexo um com o outro. Logo, a orientação sexual dos cônjuges é, do ponto de vista legal, irrelevante.<br />O Estado tem que permitir o casamento homossexual porque, se não o permitir, está a discriminar os seus cidadãos em função do seu sexo.Luís Lavourahttps://www.blogger.com/profile/07913924552073821855noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-39060245036647271952015-04-30T08:44:55.775+01:002015-04-30T08:44:55.775+01:00Mesmo sem afectos, a argumentação subsiste inteira...Mesmo sem afectos, a argumentação subsiste inteiramente, basta parafrasear:<br />""Se a Sue quer casar com o Joe e o Tom quer casar com o Joe, a Sue pode casar com ele mas o Tom não pode. E a diferença é baseada no facto de serem de sexos diferentes. Porque é que isto não é uma questão óbvia de discriminação sexual?"<br /><br />Quanto ao que deve estar em causa ser a definição de casamento é falso. Isso poderá estar em causa no congresso. No Supremo Tribunal o que está em causa é se o casamento, tal como está legalmente definido em muitos estados, a actual lei viola a constituição ou não.Luís Aguiar-Conrariahttps://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-25981748050806988522015-04-30T08:18:16.949+01:002015-04-30T08:18:16.949+01:00Porque, e como o Justice Roberts devia saber, um d...Porque, e como o Justice Roberts devia saber, um dos argumentos contrários é que o casamento não é uma regulação por parte do estado de afectos. Portanto ele não pós nada "lógico" à prova.<br /><br />A questão central aqui não é saber se duas pessoas do mesmo sexo podem casar (ou, e nos EUA isso é relevante por causa dos Mórmons, se o casamento está restritro a dois cônjuges), é qual deve ser a definição de "casamento".Carlos Duartenoreply@blogger.com