tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post8863549069462857064..comments2024-02-20T19:18:14.542+00:00Comments on A Destreza das Dúvidas: Je suis Pedro ArrojaLuís Aguiar-Conrariahttp://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comBlogger14125tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-35770622012866094202016-03-26T16:22:17.195+00:002016-03-26T16:22:17.195+00:00E não é uma questão apenas de liberdade de express...E não é uma questão apenas de liberdade de expressão. É a ironia de ver o grupo de pessoas e o partido que mais frequentemente invoca essa liberdade de expressão para injuriar os que pensam diferente, habitualmente em temas religiosos, servir-se de uma "lei da blasfémia" à sua medida e de instituições públicas para atacar os seus opositores políticos. Este episódio é mais grave do que parece.NGhttps://www.blogger.com/profile/13322893969250802891noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-50041780239105775012016-03-26T14:46:14.570+00:002016-03-26T14:46:14.570+00:00Elas não apresentaram queixa mas a MMortágua já di...Elas não apresentaram queixa mas a MMortágua já disse que era bom isto avançar que podia servir de exemplo.Luís Aguiar-Conrariahttps://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-49795591759054474902016-03-26T13:46:06.343+00:002016-03-26T13:46:06.343+00:00Bem haja, Hp Feed! Desmascarar estas situações, pr...Bem haja, Hp Feed! Desmascarar estas situações, precisa-se.Tiro ao Alvohttps://www.blogger.com/profile/05446979050424373759noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-35518465860733712752016-03-26T11:03:19.437+00:002016-03-26T11:03:19.437+00:00Se as moças não apresentaram queixa, então espero ...Se as moças não apresentaram queixa, então espero que declarem ao Inquérito que não encontram relevância penal nas declarações de PA.<br />Mas algo que me diz que isso não vai acontecer... Em Pt abunda a desresponsabilização. As coitadinhas vão utilizar precisamente esse argumento quando alguém as acusar de atentarem contra a liberdade de expressão: eu nem sequer apresentei queixa mas a Comissão (essa entidade apartidária, isenta, omnisciente e, de futuro, omnipresente) considerou isto um crime grave... <br /><br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10186404197552642497noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-52570838969575575082016-03-26T10:46:45.102+00:002016-03-26T10:46:45.102+00:00Está toda a gente a atirar-se à Procuradora quando...Está toda a gente a atirar-se à Procuradora quando, a meu ver e sem conhecer o processo (algo que faz toda a diferença...), o único erro em que poderá ter incorrido será o de não ter arquivado liminarmente (não há crime algum nas declarações de PA que me foram dadas a conhecer). O problema não está neste processo mas sim na forma como o MP actua, quer seja no DIAP do Porto ou em qualquer outro. Estatística, meus caros, estatística. Um processo é apenas estatística. Qualquer queixa, por mais estapafúrdia que seja, é registada como Inquérito-crime. A excepção são as comunicações de por desaparecimento de pessoas, os quais são registados numa categoria à parte (inventada pela PGR e sem qualquer fundamentação no CPP), quer existam ou não indícios de crime. Sim, os DIAPs andam a investigar supostos crimes, quais precog do Philip K. Dick; mas o mais interessante nisto tudo são os Inquéritos-crime autuados com a designação "Crime Indeterminado". Ou seja, não se sabe o que se vai investigar, mas no meio disto tudo deve existir aqui algum crime. Na pior das hipóteses (ou melhor, segundo o entendimento vigente)passados alguns meses arquiva-se nos termos do 277, n.º2 (convém salvaguardar se nos esquecemos de algo) et voilá, mais um processo entrada e mais um processo finalizado. Os mapas de excel ficam tão bonitos no final do mês e ainda servem posteriormente para se exigirem mais Procuradoras porque as que existem, coitadas, estão tão assoberbadas em trabalho que nem tempo para a manicure encontram. Não interessa que não haja papel nas impressoras, não interessa que toda e qualquer diligência processual deva ser realizada à pressa, sem qualquer preocupação com a sua eficácia; não interessa que as pessoas fiquem horas à espera porque as diligências marcadas pelas senhoras-procuradoras são encavalitadas umas em cima das outras, descurando todo e qualquer aspecto prático que possa facilitar a vida do cidadão. Podia continuar aqui a dar exemplos mas seria inútil fazê-lo: apenas conta a estatística.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10186404197552642497noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-12231211827987443212016-03-26T08:54:00.969+00:002016-03-26T08:54:00.969+00:00Claro, caro Luís. Essa gente anda a esbanjar, tola...Claro, caro Luís. Essa gente anda a esbanjar, tolamente, o dinheiro dos nossos impostos. Não são gastos supérfluos, são dinheiros deitados fora, com a utilização meios que fazem falta noutras áreas, inclusive na área da Justiça. Os superiores desta gente andam a dormir? Se andam (e andam), são coniventes. Tiro ao Alvohttps://www.blogger.com/profile/05446979050424373759noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-60464185159246530652016-03-26T00:11:51.663+00:002016-03-26T00:11:51.663+00:00ÀS moças? Se elas nem apresentaram queixa! Moças q...ÀS moças? Se elas nem apresentaram queixa! Moças que são senhoras casadas e mães de filhos e que não merecem que o achincalhamento continue independentemente de empatias políticas.Céliahttps://www.blogger.com/profile/15716403362485411673noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-7204769472202694212016-03-25T23:05:11.163+00:002016-03-25T23:05:11.163+00:00Alguém tem de dizer a estas moças: "If you ca...Alguém tem de dizer a estas moças: "If you can't take the heat, don't jump into the fire!"Rita R. Carreirahttps://www.blogger.com/profile/16499078988285038547noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-21784895571880501992016-03-25T22:45:00.496+00:002016-03-25T22:45:00.496+00:00Por uso supérfluo de recursos públicos? Era o que ...Por uso supérfluo de recursos públicos? Era o que mereciam.Luís Aguiar-Conrariahttps://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-38557079720343428022016-03-25T20:42:50.055+00:002016-03-25T20:42:50.055+00:00E não se poderá apresentar queixa contra a DIAP? N...E não se poderá apresentar queixa contra a DIAP? Não se poderá fazer sentar no banco dos réus a Procuradora que aceitou a queixa? Não será possível pôr uns patins às membros da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género? <br />Se precisarem de mim para também assinar a queixa, digam.Tiro ao Alvohttps://www.blogger.com/profile/05446979050424373759noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-89556982850865753382016-03-25T19:44:59.470+00:002016-03-25T19:44:59.470+00:001. do portaldocidadao "A Comissão para a Cida...1. do portaldocidadao "A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) é um organismo da Administração Pública, tutelado pelo Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade da Presidência do Conselho de Ministros."<br />2. É paga com o nosso dinheiro<br />3. Missão (do site da comissão)"Garantir a execução das políticas públicas no domínio da cidadania, da promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos, cabendo-lhe a coordenação dos respetivos instrumentos – os Planos Nacionais."<br /><br />Portanto, garantir a execução das políticas parece-me bastante longe de colocar processos em tribunal. Finalmente, será então um processo pago por todos nós. Extraordinário o que se faz com o nosso dinheiro.<br /><br />De 1 conclui-se que pode ser manipulado pelos partidos do poder. Na minha opinião, as envolvidas meteram uma cunha e a comissão avançou.<br /><br />asamhttps://www.blogger.com/profile/08313223110809724161noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-57325849966663792732016-03-25T18:26:06.130+00:002016-03-25T18:26:06.130+00:00Se já existiam razões para considerar provavelment...Se já existiam razões para considerar provavelmente infeliz o casamento ou a amizade com as pessoas em causa agora ainda há mais. NGhttps://www.blogger.com/profile/13322893969250802891noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-55959123408186317552016-03-25T17:23:16.798+00:002016-03-25T17:23:16.798+00:00O Professor Pedro Arroja, perante a hipotese de vi...O Professor Pedro Arroja, perante a hipotese de vir a ser julgado e condenado à pena máxima de 5 anos, faria bem em apresentar um pedido público de desculpas pelo "esganiçadas" e em seguida, pedir em casamento, as moçoilas do Berloque. Duvido que alguma delas aceitasse... Mas é necessário contextualizar antes de julgar e se esse exercício for feito, poderá tornar-se difícil concluir que tenha existido crime, sobretudo de discriminação sexual. Existem imensos homens que se exprimem de forma "esganiçada" com que o professor difícilmente se casaria. Então a acusação corre o risco de perder argumentos.Bartolomeuhttps://www.blogger.com/profile/08050771950264834903noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-42595439392581808742016-03-25T17:15:33.151+00:002016-03-25T17:15:33.151+00:00Felizmente que os nossos juízes, regra geral, defe...Felizmente que os nossos juízes, regra geral, defendem sempre a liberdade de expressão. Normalmente ela é posta em causa em processos por difamação. Não sei se já terá havido algum processo visando a liberdade de expressão em que o crime invocado é a discriminação sexual, mas, mesmo assim, duvido que algum juiz condene o Pedro Arroja. Se, porém, ele for condenado, teremos entrado num campo perigoso.Alexandre Burmesterhttps://www.blogger.com/profile/13272478941674381576noreply@blogger.com