tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post4696447746958136781..comments2024-03-28T23:12:24.855+00:00Comments on A Destreza das Dúvidas: A propósito das decisões do Tribunal Constitucional (I)Luís Aguiar-Conrariahttp://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-38982919906187453442013-09-03T14:33:05.201+01:002013-09-03T14:33:05.201+01:00Obrigado Pedro pela sugestão. De qualquer forma pe...Obrigado Pedro pela sugestão. De qualquer forma penso que a lição que se retira do episódio é que o equilíbrio entre os vários poderes não foi alterado (o que aconteceria se a composição do tribunal evoluísse a favor do presidente), apesar das circunstâncias excepcionais. Esta é, sem dúvida, uma importante característica das democracias maduras ("inclusivas" na expressão do Acemoglu).João Cerejeira da Silvahttps://www.blogger.com/profile/09651351229286339010noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-25424504645737710032013-09-03T12:10:21.825+01:002013-09-03T12:10:21.825+01:00Olá. Há uma coisa importante, diria mesmo crucial,...Olá. Há uma coisa importante, diria mesmo crucial, que falta contar nesta história: é que, na sequência deste episódio, o tribunal mudou de posição sobre a legislação do New Deal. Roosevelt foi derrotado de um ponto de vista, mas também podemos dizer que obteve o que queria de outro: uma mudança do comportamento do tribunal. De resto, o próprio Roosevelt veio a dizer várias vezes, alguns anos depois, que o resultado desta batalha com o tribunal tinha sido um dos seus maiores triunfos... Há vários livros e artigos sobre isto, e eu sugiro este: http://link.springer.com/article/10.1023/A:1020815625514Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/08605372095325875013noreply@blogger.com