tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post901566567518119287..comments2024-02-20T19:18:14.542+00:00Comments on A Destreza das Dúvidas: A inocência de Cavaco segundo um "génio"Luís Aguiar-Conrariahttp://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comBlogger14125tag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-69773368031471502662011-12-15T20:45:38.808+00:002011-12-15T20:45:38.808+00:00O Luís refere-se aos pensionistas do Estado? Compl...O Luís refere-se aos pensionistas do Estado? Completamente de acordo.<br />Se se refere aos pensionistas da segurança social, completamente em desacordo. <br />É facilmente demonstrável o que referi: basta ir à fórmula de cálculo de pensões da segurança social de quem sempre trabalhou no sector privado. Calculam um valor anual e dividem por 14.<br /><br />Quanto à consideração de uma gestão de transferências (recebe de uns - activos- paga a outros -pensionistas)como despesa pública,<br />permito-me discordar. <br /><br />Trata-se de uma função sem qualquer afinidade com as prestações de serviços do Estado: educação, saúde, justiça, defesa, segurança, etc.<br /><br />Salvo erro, Teixeira Ribeiro escreveu sobre isso. Vou tentar encontrar.rui fonsecahttp://aliastu.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-71334706249850795782011-12-15T20:22:41.131+00:002011-12-15T20:22:41.131+00:00Oops. Escrevi o meu anterior comentário sem ver o ...Oops. Escrevi o meu anterior comentário sem ver o do Luís. Obrigado por ajudares a desfazer a confusão. Afinal, no essencial, não estava enganado: o Cavaco provocou mesmo um aumento da despesa (pública) ao mexer no número de prestações das pensões.José Carlos Alexandrehttps://www.blogger.com/profile/04526858049428202705noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-17860017819046926952011-12-15T20:15:23.744+00:002011-12-15T20:15:23.744+00:00Também acho mal o pagamento de 14 salários pelos m...Também acho mal o pagamento de 14 salários pelos motivos que invocou, apesar de Portugal não ser caso único na Europa. Mas a história dos 14 salários começou muito antes do governo de Cavaco Silva. Penso que o Marcelo Caetano já tinha criado o 13.º mês (tenho de verificar)e o 14.º terá surgido logo a seguir ao 25 de Abril. O Vasco Gonçalves ainda chegou a prometer o 15.º e tudo. A 14 prestação dos pensionistas veio mais tarde, com os governos de Cavaco - pelo menos, sobre o caso dos funcionários públicos não tenho dúvidas - mas isso, se bem entendi, o Rui também não contesta. Temos de verificar. De qualquer maneira, agradeço-lhe, uma vez mais, as suas correcções.José Carlos Alexandrehttps://www.blogger.com/profile/04526858049428202705noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-56505926349493544712011-12-15T20:03:13.737+00:002011-12-15T20:03:13.737+00:00É malta, que grande confusão. Vamos por partes:
1...É malta, que grande confusão. Vamos por partes:<br /><br />1º) Quando Cavaco decidiu que os reformados passavam a receber 14º mês, os reformados que recebiam 13 meses passaram a ter um rendimento 14/13 superior. Assim houve de facto um aumento das pensões.<br /><br />2º) Antes de haver subsídio de férias e de Natal, as pessoas descontavam sobre 12 meses. No entanto, para cálculo das reformas, esse valor é multiplicado por 14. Reparem que mesmo que assim não fosse, não fazioa grande diferença, porque para a reforma era cálculada com base nos últimos 5 anos, ou coisa que o valha, ou seja, incluía os anos em que os indivíduos já ganhavam (e descontavam) 14 meses. Assim, houve um aumento da despesa.<br /><br />3º) Quanto à Segurança Social, penso que isso nem merece discussão. É evidente que se trata de despesa pública. Especialmente num regime de pay as you go como o nosso.Luís Aguiar-Conrariahttps://www.blogger.com/profile/03063826896953409478noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-40689265925553744622011-12-15T19:29:56.526+00:002011-12-15T19:29:56.526+00:00Concordo que é uma obrigação assumida pelo Estado ...Concordo que é uma obrigação assumida pelo Estado decorrente da exigência imposta de lhe serem confiados os descontos feitos. Mas não será despesa pública. Há países onde a segurança social é assegurada individualmente (caso da Suíça) pelo que só faz sentido comparar despesa pública entre estados quando se comparam situações comparáveis. <br /><br />Voltando à questão das 14 prestações e da sua origem. Já depois de ter colocado o comentário anterior ocorreu-me que que a divisão por 14 (e anteriormente por 12 e 13) deve-se ao facto de as empresas fazerem 12 entregas correspondentes a 14 meses de salários. <br /><br />Institucionalizou-se em Portugal o pagamento de 14 meses, que sempre considerei um erro, até porque exige um esforço anormal de tesouraria das empresas quando a maior parte dos negócios sofre uma redução (férias e Natal); por outro lado constitui um incentivo ao consumismo. <br />Quando eu falava com concorrentes estrangeiros e abordávamos as retribuições salariais a maior parte ficava estupefacta com o facto de termos subsídios de férias e de Natal. <br /><br /><br />A divisão por 14 prestações das pensões decorre desse facto (14 salários) e não representa, portanto, qualquer magnanimidade de Cavaco Silva ou outro político qualquer.rui fonsecahttp://aliastu.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-1401855588739519332011-12-15T19:04:50.818+00:002011-12-15T19:04:50.818+00:00Não falei em "despesa pública", falei em...Não falei em "despesa pública", falei em despesa. As pensões sendo pagas através de um fundo ou pelo orçamento de estado não deixam de ser uma despesa ou uma obrigação do Estado.José Carlos Alexandrehttps://www.blogger.com/profile/04526858049428202705noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-51975526285163890932011-12-15T18:42:34.893+00:002011-12-15T18:42:34.893+00:00Não sei o que é que terá acontecido no ano de tran...Não sei o que é que terá acontecido no ano de transição de 13 para 14, se é que houve transição para os pensionistas a que me refiro. <br /><br />O que sei é que, desde há alguns anos já, o cálculo da pensão de cada pensionista é feito para o valor calculado para ser pago anualmente, e esse valor é divido por 14.<br /><br />Aproveito para denunciar outra designação errada: o pagamento das pensões aos contributivos da segurança social (cerca de 1/3 do seu custo ilíquido para a empresa, como atrás referi)não é despesa pública. O Estado não presta, neste caso, um serviço por contrapartida dos impostos que pagamos. Trata-se de uma função de gestão de fundos que lhe são, compelidamente pelo mesmo Estado, entregues por descontos feitos aos trabalhadores no activos para pagamento aos pensionistas, uma vez que há muito tempo passou a vigorar o sistema geralmente desigando por "pay and go". <br /><br />Já será despesa pública a parte paga pela segurança social como pensões aos não contributivos.rui fonsecahttp://aliastu.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-90528954228972388972011-12-15T16:59:17.880+00:002011-12-15T16:59:17.880+00:00Também ainda não percebi. A questão é saber se o v...Também ainda não percebi. A questão é saber se o valor anual das pensões se manteve, passando simplesmente a dividir-se por 14 ou se aumentou mais ou menos 7% para incluir mais uma prestação. De qualquer maneira, nem que tenha sido o primeiro caso, penso que a medida teve consequências na despesa nos anos seguintes. Ou não? Confesso a minha ignorância.José Carlos Alexandrehttps://www.blogger.com/profile/04526858049428202705noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-74646453295565915712011-12-15T16:27:51.476+00:002011-12-15T16:27:51.476+00:00Mas a minha dúvida é - o que é que aconteceu no an...Mas a minha dúvida é - o que é que aconteceu no ano em que passaram de 13 para 14 prestações? Nesse ano a valor de cada prestação individual foi reduzido (para compensar o aumento do nº de prestações) ou manteve-se igual?Miguel Madeirahttp://ventosueste.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-20384351344667802652011-12-15T00:15:01.941+00:002011-12-15T00:15:01.941+00:00Miguel,
O que eu disse refere-se aos pensionistas...Miguel,<br /><br />O que eu disse refere-se aos pensionistas da segurança social, trabalhadores de sectores privados (Não todos. Os bancários, por exemplo, nunca contribuiram solidariamente...).<br /><br />Segundo a lei, feitas as contas, o cálculo da pensão, para estes pensionistas é anual.<br /><br />A Segurança Social, por um critério discricionário, porque os pensionistas não são ouvidos nem achados, divide o total por 14 e chama a duas dessas partes (que são prestações) subsídios... E a uma delas chama subsídio de férias!!!!<br /><br />Há muito tempo que venho anotando no meu caderno esta anedota.<br /><br />Assim como a imbecilidade que representa (representava) o pagamento dos ordenados anuais em 14 partes. Claro que um dia a imbecilidade acabaria por dar nas vistas.rui fonsecahttp://aliastu.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-64080985745781875892011-12-14T14:01:52.631+00:002011-12-14T14:01:52.631+00:00Rui Fonseca, isso não será pouco mais que uma dife...Rui Fonseca, isso não será pouco mais que uma diferença semantica?<br /><br />Pondo a questão de outra maneira: quando foi criado o 14º mês para os pensionistas, os valor que eles recebiam nas outras 13 prestações foi reduzido para 13/14 do que era antes (mantendo-se o valor anual), ou a valor anual da prestação subiu para 14/13 do que era antes (mantendo-se o valor de cada prestação)?<br /><br />Se foi o primeiro caso, é uma diferença relevante face ao que o JCA escreveu; se for o segundo, não.<br /><br />[também poderíamos argumentar que Cavaco Silva não criou promoções automáticas na função pública - subida de categoria - , mas sim progressões automáticas - subida de vencimento dentro da categoria -, mas, de novo, a diferença entre as duas coisas não é muita]Miguel Madeirahttp://ventosueste.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-744025919806265972011-12-13T14:19:10.966+00:002011-12-13T14:19:10.966+00:00Obrigado pelos seus esclarecimentos.Obrigado pelos seus esclarecimentos.José Carlos Alexandrehttps://www.blogger.com/profile/04526858049428202705noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-57932504987967072732011-12-13T11:41:34.611+00:002011-12-13T11:41:34.611+00:00"Não foi ele que criou o 14.º mês para os pen..."Não foi ele que criou o 14.º mês para os pensionistas?"<br /><br />Isto não é verdade para os pensionistas da segurança social.<br />As pensões da segurança social (privados, obrigados a descontar quase 1/3 do valor do seu vencimento ilíquido, durante toda a sua vida profissional até aos 65 anos, para a segurança social) são calculadas como valor anual. <br /><br />Esse valor anual é dividido por 14 prestações, às quais, por asneira sistemática, chamam subsídios (de férias, a reformados, anedótico, não?) e de Natal. <br /><br />Cavaco, portanto, não concedeu nenhum subsídio aos pensionistas da segurança social. Aliás, insisto, os pensionistas da segurança social não recebem subsídios. Recebem 14 prestações de uma reforma calculada como valor anual.<br /><br />Há dias Miguel Frasquilho, político, para defesa das opções do seu partido, esqueceu o Frasquilho, mestre em Teoria Económica, e sacou da Curva de Laffer para defender o indefensável.<br /><br />Comentei aqui<br /> http://aliastu.blogspot.com/2011/12/portugal-e-curva-frasquilho.htmlrui fonsecahttp://aliastu.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6138536632337179442.post-8337544238588686962011-12-13T08:41:48.825+00:002011-12-13T08:41:48.825+00:00Enganava e muito!! E como prémio aí está como Pres...Enganava e muito!! E como prémio aí está como Presidente da nossa República! Enfim...Regina Figueiredohttps://www.blogger.com/profile/15480974870836291628noreply@blogger.com