Antes da natalidade, acabem com a brutalidade

Abri a página do Público e, para além da morte de Mariano Gago, estava em destaque o caso de um menino de quatro anos que foi sujeito a maus tratos pelo padrasto. O menino sobrevive à sua irmã, de dois anos, que morreu vítima desse mesmo padrasto. Diz a notícia:

A denúncia anónima, que chegou à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures em Setembro, dizia respeito a “negligência da mãe e à possibilidade de as duas crianças serem vítimas de maus tratos”. A queixa não referia maus tratos graves, mas descrevia uma situação em que “as crianças ficavam entregues, que a mãe não dava os cuidados básicos essenciais, que tinha tido vários companheiros”, explica Fátima Duarte.

A retirada pode ser decidida pela CPCJ, se houver o consentimento da mãe, ou por um juiz, no caso de não haver consentimento ou de o Ministério Público decidir chamar a si o processo e propuser essa medida. “Até agora”, o Ministério Público não chamou a si o processo, confirma a responsável.

A denúncia não preveniu a tragédia, como reconhece Fátima Duarte. A técnica confirma que não houve nenhuma visita à casa da família por parte dos elementos da CPCJ de Loures mas explica que a instituição iniciou diligências para encontrar a mãe e obter o seu consentimento. “Mas foi muito difícil. O tempo foi passando e aconteceu esta tragédia.”

O caso estava entretanto a ser acompanhado pelo Núcleo de Crianças e Jovens em Risco no Centro de Saúde de Loures e a CPCJ local deciciu não avançar com nenhum tipo de intervenção. “Nalguns casos, a intervenção de primeira linha consegue resolver as situações e não é necessária a intervenção da comissão”, explica. “Neste caso, e em concordância com o Núcleo de Crianças e Jovens em Risco no Centro de Saúde de Loures, não houve intervenção.”

"Mas foi muito difícil. O tempo foi passando..." diz a técnica. Eu adoro o surrealismo, eu adoro esta percepção de urgência que se tem em Portugal, que nem dá a estas pessoas que trabalham nestes sítios, vontade de ir visitar a casa de duas crianças que podem estar em perigo. Para mim, a dificuldade reside em perceber como é que se dorme sabendo que estas coisas acontecem no sítio onde trabalhamos. Há algum controle de risco nestes serviços? Qual é o número aceitável de erros? Não me digam que é zero, porque obviamente não é zero, basta ler os jornais. Eu preferia que fossemos honestos e dissessemos que, de vez em quando vão haver erros, mas há um esforço contínuo de colmatar falhas e não podem exceder um certo limite. Se excederem esse limite, deveria haver consequências para quem está à frente do serviço.

E, finalmente, eu gostaria de saber como é que o caso destas e de outras crianças se insere na política de natalidade que se anda a discutir. Há algum plano para minimizar maus tratos ou o objectivo é aumentar a natalidade o suficiente para absorver as vítimas da violência doméstica? Por favor, esclareçam-nos.