quinta-feira, 7 de maio de 2015

Notas sobre o Relatório da Década PS ― Introdução


O relatório “Uma década para Portugal” encomendado pelo PS a 12 economistas merece ser lido. À excepção da descida da TSU para os trabalhadores, o relatório tem bastante consistência interna. É um contributo sério para o debate eleitoral e contribui para a elevação do nível do debate. Estão de parabéns os seus autores, bem como quem encomendou o trabalho.

Na minha opinião, as primeiras reacções ao relatório, dizendo que nunca o PS tinha estado tão longe do PSD ― por exemplo, Pedro Santos Guerreiro no Expresso ― estão simplesmente erradas. Bem pelo contrário, nunca o PS se tinha demarcado tão claramente dos partidos à sua esquerda e nunca um entendimento com um dos partidos à sua direita foi tão fácil. Nos pontos fulcrais, as políticas defendidas neste documento podiam perfeitamente ser subscritas por um grupo de trabalho do PSD. Onde os dois partidos claramente se distinguem é no optimismo com que encaram o futuro. Abordarei essa questão no último ponto destas notas.

Parte do documento são generalidades com que qualquer pessoa concorda, como pedir uma melhor ligação entre universidade e empresas, justiça mais célere e transparente, desenvolvimento territorial equilibrado, etc. Onde se nota um pendor mais socialista, é em alguma preocupação com a justiça social, que transparece em todo o documento, e num papel mais activo do Estado na direcção da Economia. 

Publicarei em separado umas notas sobre os pontos que me parecem mais polémicos.

1 comentário:

  1. Discordo com esta apreciação geral.
    O documento é um documento responsável e moderado. Mas... não deixa de ter um identidade de esquerda, ao considerar a reposição de apoios sociais como RSI (que têm sido fortemente atacados pela direita em Portugal), por olhar para o mercado de trabalho e centrar as propostas em reduzir a precariedade e aumentar o rendimento (uma resposta muito diferente da da direita que apenas tem insistido na necessidade de facilitar despedimentos e comprimir salários - para aumentar a competitividade). É também diferente na forma como olha para a reforma do estado - as propostas centram-se em melhorar a eficiência e a capacidade de resposta, ou em renovar quadros, e não apenas a em que cortar.
    É também muito diferente nas tais questões em que qualquer pessoa concorda. Penso que seria fácil encontrar um grupo alargado de pessoas do PS e PSD que concorde sobre a importância da ciência, do ensino superior, da melhoria das qualificações e da formação e da necessidade de melhorar a relação entre universidades e empresas, das estratégias de eficiência colectiva, etc, etc, para o reforço da competitividade e do crescimento do país. Eu tenho proposto em várias conferências que esta é uma área em que se devia promover consenso e estabilidade nas politicas de médio e longo prazo. No entanto, este consenso foi claramente quebrado nos últimos anos. Depois de alguma estabilidade de politicas desde 1995 (que não foram interrompidas por vários governos) houve, nos últimos 4 anos uma ruptura, com uma diminuição da despesa e ciência e ensino superior claramente superior à queda da despesa pública (foi nesse sentido uma área de prioridade negativa), e houve também um abandono das estratégias de eficiência colectiva (que envolviam, empresas, universidades e outras instituições publicas) e um menor apoio às instituições de transferência de tecnologia, para além de uma forte restrição à autonomia destas instituições.
    O discurso do actual Governo sobre o ensino superior e o seu papel foi durante estes 4 anos um discurso critico e destrutivo, que olhou para esta área não como uma área importante pelo potencial de crescimento e competitividade que pode dar, mas apenas como mais um custo, um custo a cortar. E como em alguns casos era mais fácil cortar nestas despesas. Cortou-se mais do que proporcionalmente aqui.
    O documento é um documento responsável e moderado. E nesse sentido tem muitos pontos próximos do que defendem algumas pessoas moderadas do PSD. Mas também por isso é muito diferente do que tem feito e proposto este governo PSD-CDS.

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