Pela nossa saúde!

Em Novembro, nos EUA, abre a época de rever e de renovarmos o antigo ou escolhermos um novo seguro de saúde no Marketplace, o mercado de seguros de saúde virtual que foi criado pelo Affordable Care Act (AAC). Ao conversar sobre seguros de saúde com uma amiga que tentou engravidar, mas não conseguiu, descobri ontem mais uma coisa que me deu a volta ao estômago.

Antes da introdução do Obamacare, como é conhecido o AAC, era permitido às seguradoras recusar a alguém ou terminar um seguro de saúde. Uma das razões usadas para que fosse recusado a uma mulher um seguro de saúde era os tratamentos de fertilidade. Uma mulher que os tivesse feito era considerada "uninsurable". A única forma que ela tinha de ter seguro de saúde nessas condições era através do emprego dela ou do marido, pois a lei não permitia a uma empresa que oferecesse seguro de saúde aos seus empregados recusar-lhes seguro de saúde.

Mas as seguradoras cobriam tratamento de impotência masculina. Já sei que impotência não é equivalente a infertilidade, mas porque é que as mulheres tinham de ser descriminadas, mesmo sendo saudáveis, só porque tentaram ficar grávidas? É uma questão económica: gravidezes devido a tratamento de fertilidade têm a probabilidade de ser mais caras do que gravidezes naturais. Uma das razões é que, como o tratamento é muito caro e quase sempre é pago pelo paciente e não pela seguradora; muitas vezes, as mulheres escolhem estratégias mais arriscadas e baratas para engravidar e acabam por ter vários embriões implantados ao mesmo tempo. E mesmo que a mulher engravide naturalmente, se ela teve problemas em engravidar, é sinal que algo pode estar a funcionar menos bem e que venha a ser descoberto mais tarde.

Estamos a ver em alguns países o efeito de não ter bebés suficientes para manter a população. Ter bebés suficientes é um bem público. O Japão, que tem a sociedade mais envelhecida do mundo, não consegue crescer e a sua dívida pública continua a aumentar. Uma das últimas medidas que o país tomou para lidar com o problema foi informar as universidades de que deveriam fechar os departamentos de humanísticas e ciências sociais pois esses cursos parece que não oferecem nada de produtivo ao país. (Reparem que o Steve Jobs fez exactamente o oposto: uma companhia que consiga casar a parte humanística com a parte científica consegue um produto muito mais vendável.) Portugal tem a terceira sociedade mais envelhecida do mundo. Os EUA só têm um país mais jovem porque os imigrantes ilegais têm muitos bebés e há um influxo constante de imigrantes.

Muitas vezes, as seguradoras agem como cartéis: era normal uma seguradora perguntar ao paciente se ele já tinha sido recusado por outra e isso era usado para decidir se iam ou não vender um seguro de saúde à pessoa. Por outro lado, mesmo hoje, o paciente tem obrigação de dizer a verdade, pois omitir informação ou mentir pode ser usado para a seguradora recusar pagamento. A seguradora não tem de dizer a verdade.

Por exemplo, quando se escolhe um médico, é da responsabilidade do paciente certificar-se de que ele faz parte da rede da seguradora. Mesmo que a seguradora nos dê o nome do médico, a desculpa da seguradora para não pagar é que a lista pode estar desactualizada e a seguradora diz que é o médico quem tem acesso à informação mais actualizada. E não é só médico. Uma vez, quando eu estava a fazer análises para o meu check up anual, a técnica que me tirou o sangue perguntou-me para que laboratório eu queria enviar as análises, ou seja, qual era o laboratório que trabalhava com o meu seguro. Eu não sabia a resposta e a única maneira de saber a resposta era contactar laboratórios e perguntar se eles tinham um contrato em vigor com o meu seguro. Mas imaginem que eu estava inconsciente por causa de um acidente, a quem é que eles perguntam informação desse tipo? Estão a ver a salgalhada?

Concluindo, a saúde não é um bem privado. Os mercados privados são ineficientes a oferecer cuidados de saúde por várias razões: (i)há assimetria de informação, em que uma das partes na transacção tem muito mais informação do que a outra; (ii) ser doente tem um cariz de mau público, pois um individuo doente pode causar externalidades negativas à sociedade, e ser saudável é um bem público; e (iii) as seguradoras têm poder de mercado.

Compete ao estado gerir a saúde. É muito mais caro e os pacientes ficam pior servidos com um sistema de saúde privado.