Pedro Passos Coelho desafiou esta tarde António Costa a viabilizar uma revisão constitucional extraordinária para permitir a antecipação de eleições legislativas. A oposição, disse, derrubou o governo sem ter construído nenhum consenso alternativo e na única altura em que o Presidente não pode dissolver o Parlamento. “Se não querem governar como golpistas ou fraudulentos deveriam aceitar essa revisão constitucional".Fonte: Jornal de Negócios
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quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Foi você que pediu democracia?
O que é que meteram na água de Pedro Passos Coelho? O nosso ilustre ex-PM-Sou-Calmo-Logo-Existo desafiou o nosso ilustre Futuro-PM-Custe-o-Que-Custar a fazer uma revisão constitucional extraordinária que permita antecipar a data de eleições. Gosto especialmente da imaginação da coisa e do seu carácter democrático. Faça-se a vontade do povo. Muito bem!
Isto é absolutamente absurdo. E se nas eleições não der o resultado "correto", repete-se até dar? Pensei que isso só se fazia em referendos europeus ;-)
ResponderEliminarEu não acho que seja assim tão absurdo. O plano político mudou muito com as inovações de António Costa. Para além disso, se o PS concorrer aliado ao BE e PCP, têm à partida 62% dos votos. Têm margem suficiente para perder alguns votos e ainda manter a maioria. Não era essa a matemática que justificava a razão pela qual a PàF não podia formar governo? Então testem a teoria.
EliminarDesculpa, Rita, mas não faz sentido nenhum.
EliminarO nosso sistema é representativo, não é de "democracia directa". Não tem possibilidade de regresso ("recall"). O eleitor, ao escolher uma lista (nem sequer é a pessoa!), está a delegar nas pessoas integrantes da lista o poder que lhe pertence como cidadão. Depois de eleitos, os deputados apenas devem obedecer à sua consciência. A decisão do PS e dos partidos da esquerda é absolutamente legítima. Pode ser (e provavelmente é) um disparate, pode dar asneira, pode não vir a ser a melhor opção - mas é legítima. No caso de Costa, tanto mais que ele se limita a repetir o que fez na Câmara de Lisboa.
A "ideia" de que uma coligação de esquerda tem de ser sufragada não faz sentido, tanto mais que as pessoas que clamam por eleições não se horrorizaram (e até bateram palmas) quando foi entre PSD e CDS em 2011. E teriam batido palmas se em 2009, PSD e CDS juntos tivessem maioria absoluta e impedissem o 2º governo Sócrates.
Não sei se o Jornal de Negócios está a citar indirectamente o Primeiro-Ministro, mas convinha explicar ao autor da frase que o facto de o Presidente não poder dissolver a Assembleia nos 6 meses que antecedem o fim do seu mandato é uma restrição não activa neste momento, porque, segundo o artigo 172.º da Constituição, “A Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição".
ResponderEliminarRepetir eleições que decorreram em absoluta normalidade só porque o parlamento tem dificuldades em lidar
ResponderEliminarcom uma situaçāo que apesar de nova, está dentro dos parâmetros da república, é um profundo desrespeito pelos eleitores! Dizer que isso deve acontecer em funçāo do panorama político que essas mesma eleições ditaram, é demagogia!