O regresso de uma pergunta: Are we going Greek?

Portugal deve ter em breve um governo liderado pelo PS, com António Costa como Primeiro-Ministro e Mário Centeno como Ministro das Finanças. Tem sido tradição em Portugal que o governo que toma posse se manifeste surpreendido com a situação que encontrou. Esta é sempre pior do que aquela que antecipou. Esta surpresa é quase sempre um misto de baixa política com verdadeiro desconhecimento do estado das contas públicas (e do que é o OE). As finanças públicas em Portugal, fundamentalmente porque os nossos credores nos obrigaram a tal (ninguém empresta €78  mil milhões às escuras), têm hoje um  grau de transparência como nunca tiveram.

Estando Portugal a sair de uma crise de dívida pública, ainda com muitas fragilidades, a forma como o provável futuro Ministro das Finanças anunciou o fim da austeridade só pode ser explicada por uma grande confiança no conhecimento da situação das finanças públicas e na recuperação da economia portuguesa.

      

Portugal, desde o resgate de 2011 - causado, pedido e assinado por um governo socialista –, fez progressos muito significativos, como registou a agência de rating DBRS, na sua nota de 13 de novembro. Destaco os seguintes progressos aí sinalizados:

“Portugal’s fiscal deficit has improved notably, owing to the fiscal consolidation measures implemented under the 2011-2014 EU/IMF Economic and Financial Adjustment Programme.

(…) Portugal’s debt repayment profile has also improved, which mitigates some of the risks stemming from its large financing needs. 

(…) important structural reforms were adopted. (…) the reallocation of resources to economic sectors oriented to external demand has progressed, with exports increasing to 41% of GDP in 2014 from 27% in 2008.

(…) Portugal’s current account remains in small surplus, following a substantial correction of persistent deficits.”

Nessa nota, a DBRS alerta para a fragilidade da recuperação e para as vulnerabilidades da economia portuguesa: o elevado endividamento, o baixo crescimento potencial, a incerteza em relação à como forma como vai evoluir a consolidação orçamental. Na tentativa de ter mais informação sobre as perspectivas de consolidação orçamental, a DBRS falou com Mário Centeno. Este terá assegurado o comprometimento com os objectivos europeus de consolidação orçamental.

Desconheço a forma como o cumprimento dos objectivos de consolidação orçamental se coaduna com o anunciado fim da austeridade. Mas espero, sinceramente, ser surpreendido. Acredito que é sempre possível melhorar. E na gestão do Estado português não falta por onde fazê-lo. Mas a execução orçamental tem uma enorme rigidez.

Dada a incerteza do que temos pela frente, tornou-se inevitável o regresso da questão colocada em 2012, e que desde 2014 deixou de ser: Seremos nós a próxima Grécia? Are we going Greek? 

Como podem ver no site, que eu e o Pedro Bação mantemos actualizado desde outubro de 2012, Portugal, apesar dos enormes desafios que tem pela frente, fez um progresso muito significativo nos últimos anos: no rendimento, no desemprego, no emprego, nas taxas de juro, na correcção do défice orçamental, na correcção do défice externo.

Vamos continuar a actualizar o site. E esperamos que as tendências para a economia portuguesa se mantenham.

É essa a responsabilidade que António Costa e Mário Centeno terão nas suas mãos.