Permitam-me discordar (já sei que isto vai irritar muita gente, mas eu vivo numa cidade onde o tráfico humano é uma realidade e até em Portugal se encontram escravos): ninguém nasce com direitos a nada, o que há é alguns sítios em que há umas pessoas simpáticas que pagam dinheiro para que uma criança nasça com direitos. Os direitos não se materializam porque a pessoa nasce; se tal fosse o caso, não haveria escravos no mundo porque nascer, nascemos todos. Então a questão é a de termos dinheiro ou não para pagar os direitos. Acho que devemos gastar dinheiro para os nossos cidadãos terem direitos (eu até quero direitos para os animais), mas é um bocado como meter as máscaras de oxigénio no avião: cuide de si, antes de cuidar do outro, senão morrem os dois.
O Hans Rosling, que é sueco, também partilha desta visão de causalidade. Dizia ele, em Lisboa, que as pessoas na Suécia sabem que para pagar os generosos programas sociais do estado têm de ter um economia muito forte que aguente a elevada carga fiscal necessária para a manutenção dos mesmos. Em Portugal, tende-se a acreditar que serão os programas sociais que irão gerar o crescimento, com multiplicadores superiores a dois, como sugerem estes cálculos. Esta foi exactamente a hipótese que testámos durante a década dos 2000. As políticas propostas hoje nem sequer são muito diferentes das que foram propostas anteriormente, mas espera-se resultados diferentes. Olhem, como dizia o Albert, somos loucos...
A questão se existem ou não "direitos naturais" não costuma ser abordada politicamente de forma séria em Portugal (aliás, poucas coisas o são). De qualquer forma, também me sinto melhor a refutar do que a concordar. E como tal, posso apresentar uma refutação à visão de que alguns direitos (como o direito à propriedade) são inerentemente superiores a outros direitos ditos sociais (o que é considerado como um "principio de base" por parte da população).
ResponderEliminarPor outro lado, podemos assumir que a manutenção do "status quo social", incluindo coisas como direito de propriedade forte e instituições independentes devem ser consideradas como não necessariamente refletindo "direitos naturais" mas sim como componentes instrumentais para o desenvolvimento económico das sociedades. Porém, deve ser notado que a economia do desenvolvimento está muito longe de provar que essas componentes sejam condições quer necessárias quer principalmente suficientes para o desenvolvimento económico e principalmente para o alargar dos bens desse desenvolvimento a toda a população.