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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
BE confuso
Diz Mariana Mortágua que é preferível taxar o consumo dos combustíveis ao rendimento dos portugueses. Os pobres gastam perto de 100% do seu rendimento em bens de consumo; já os ricos gastam algum e poupam o resto--o rendimento que poupam não está sujeito a impostos de consumo. Os impostos sobre o consumo afectam mais os mais pobres porque esses não têm a opção de poupar parte do seu rendimento, nem de ir de férias a Nova Iorque comprar roupa barata na Gap para si e os filhos. Ah, e quando estão em Nova Iorque não precisam de pagar impostos de combustível em Portugal...
Em geral concordo que os impostos diretos (como o IRS) são criados para ser mais progressivos do que impostos indiretos (como o IVA).
ResponderEliminarNo entanto, existem algumas distorções em Portugal (e mesmo nos EUA) sobre impostos diretos: proporcionalmente os mais ricos de todos (os 0,1%) tem taxas de impostos diretos efetivas mais baixas do que a muitas pessoas menos ricas (pois fazem uso de modelos de planeamento fiscal agressivo e/ou tem fontes importantes de rendimento com taxas de imposto mais baixas). E essas pessoas, embora possam fugir a alguns impostos indiretos mudando os padrões de consumo (ir fazer compras ao estrangeiro, como indicas), geralmente não lhes compensa fazê-lo apenas por essa razão. Por isso, indiretamente aumentar estes impostos até vem trazer alguma justiça fiscal.
Claro que deve ser dito que na prática, os aumentos de impostos, como todos os impostos, serão principalmente pagos por quem tem capacidade de pagar e existe em número significativo: a classe média (que em portugal se aproxima cada vez mais das classes mais baixas em rendimento mediano).
Quem cria as distorções?
EliminarO ano passado foram contra a reforma da "fiscalidade verde" porque trocou receita em IRS por impostos indirectos (sobre gasolina, sacos de plástico, etc). Este ano já acham muito bem.
ResponderEliminarOs pobres que estes partidos defendem são pobres funcionários públicos, pobres trabalhadores de empresas de transportes públicos, pobres estivadores do porto de Lisboa, etc.
Mas os impostos sobre o consumo de combustiveis não são impostos sobre o consumo quaisquer - são impostos sobre um bem que se considera ter externalidades negativas.
ResponderEliminarÉ verdade que este meu comentário seria mais relevante se a alternativa fosse entre IVA e impostos sobre os combustíveis do que sendo entre IRS e imposto sobre os combustíveis (já que aí não haveria ~` mistura a questão de um ser mais progressivo que o outro)
Sim, já viste o estudo de impacto ambiental das externalidades negativas que determinaram o valor óptimo do imposto?
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