terça-feira, 12 de abril de 2016

EUA e offshores

Note-se que os EUA têm quatro estados que servem como offshores: Delaware, Nevada, Arizona e Wyoming. Quanto aos offshores fora dos EUA, o Internal Revenue Service diz que os americanos e residentes permanentes têm de declarar o seu rendimento mundial e meter dinheiro em contas offshore pode ser crime.

8 comentários:

  1. Declarar e pagar. E não é pouco.

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  2. Atualmente alguns estados dos EUA são dos destinos offshore mais competitivos.

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    1. Exactamente. Gostaria de ver o Alentejo como o off-shore de Portugal. Não era giro?

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  3. Para um Americano com património pessoal nos oito dígitos e até mesmo nos sete, dependendo das circunstâncias pessoais de cada um, o mais simples é efectivamente mudar-se fisicamente para algum sítio mais aprazivel e renunciar à nacionalidade Americana. É uma solução drástica, sem dúvida alguma, mas é mais permanente e evita complicações e todas as despesas associadas à criação e manutenção dum planeamento fiscal com pés e cabeça.

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    1. Isso depende da forma como o dinheiro foi ganho/acumulado.

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    2. E depende também se o dinheiro continua ou não a ser acumulado. Mudar fisicamente pode ser uma opção para quem está "reformado" (ou não muito ativo) mas existem muitas atividades que exigem contatos continuados e locais.

      Posto de uma maneira simples: existe um número muito pequeno de pessoas capaz de acumular 7/8 digitos com atividades que digam exclusivamente respeito às localidades "fiscalmente apraziveis" nas Caraíbas ou similares - uma característica comum aos tax havens é que estão localizados normalmente em pontos onde não existe muita geração de valor (não financeiro). Provavelmente haverá muitas mais capazes de fazer esses valores trabalhando exclusivamente com empresas localizadas em "offshores inshore", mas claro que isso acarreta outros compromissos.

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    3. Vai mais além de apenas isso, Rita. Há o dinheiro ganho para trás mas também os ganhos presentes e futuros. Não é tanto uma questão da carga fiscal em si - que em todo o caso não é algo que possa desprezar-se, de todo em todo! - mas do complicado e caro que é toda a mecânica fiscal nos Estados Unidos que é muito complexa. A isto adicionar que não há uma perspectiva de certeza fiscal de longo prazo dado que os saldos fiscais para os escalões superiores são algo que pode ser renovado ou não. Ou seja, pagam-se os impostos e ainda por cima paga-se muito para os gerir. É demasiada complicação e, para muita gente, efectivamente não vale a pena e é preferivel ir embora mantendo os interesses nos EUA debaixo duma estrutura no Delaware ou, preferencialmente, no Nevada. Agora, claro, depende das circunstâncias pessoais de cada um. Para muitos há ataduras familiares, emocionais, disto ou daquilo, que levam a que a pessoa prefira ficar, aturar e pagar. Mas dum ponto de vista estritamente fiscal não é eficiente hoje em dia viver na esmagadora maioria dos países ocidentais e, em muitos casos como os EUA ou Portugal, nem sequer manter a nacionalidade.

      Há um caso que acho interessante, o do Facebook. O Zuck.... ficou nos EUA, o outro foi para Singapura.

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  4. Claro que tem razão, iv, mas há várias minudências no que diz que podem tornar a coisa possivel para um maior número de pessoas. Depende muito das circunstâncias de cada um. A pessoa ter alguém de confiança que possa agir como seu representante é um aspecto fundamental a ter em conta. Ser ou não uma actividade em que o dono pode acompanhar à distância graças às novas tecnologias é também muito relevante. E, claro, não esquecer que com um visto B1/B2 pode permanecer-se nos EUA 180 dias por ano embora, claro, haja que ter em atenção a definição de "business" do B1 que acarreta algumas restrições não especificamente no que se faz mas mais no como se faz o quê. Para uns são aceitaveis e não incomodam minimamente o desenrolar da actividade, para outros inviabilizam-na. Para outros ainda requer alguns ajustes aqui e ali noutros aspectos da vida para funcionar perfeitamente.

    Claro que há ainda o aspecto que menciona do "offshore inshore" e ainda a questão de que há muito mundo além apenas dos EUA e países da União Europeia.

    All in all cada caso é um caso e depende muito das circunstâncias pessoais e profissionais de cada um. Agora, a cada vez maior pressão fiscal a par do desenvolvimento tecnológico no campo das comunicações, permite que cada vez mais pessoas possam ir realmente embora de armas, bagagens, mala, cuia sem esquecer a gaiola do periquito. E, enfim, por isso as renúncias às nacionalidades dos países ocidentais esteja a niveis nunca vistos, batendo records ano após ano.

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