A questão da escolha é muito importante porque, muitas vezes, quando se entra numa vida assim, é muito difícil sair. Mesmo em países como a Alemanha, onde a prostituição é legal regulamentada, a fiscalização é inadequada e há bordeis onde as mulheres são praticamente escravas: vivem lá, dão o seu dinheiro ao bordel para pagar a renda e a diária, e são obrigadas a receber um número grande de clientes por dia. Não são elas que escolhem os clientes, nem têm grande escolha em outros aspectos da vida. Muitas vêm de outros países, não falam alemão, e não têm oportunidades em outros mercados de trabalho. Gostaria que legalizar-se regulamentar-se a prostituição em Portugal não levasse a situações deste tipo. Um dos objectivos da legalização regulamentação tem de ser mesmo melhorar as condições de vida destas pessoas e não apenas criar mais uma fonte de impostos.
Há outro aspecto da escolha que também gostaria de abordar. A maior parte dos bordéis são para servir os desejos dos homens, o que acho mal. Acho que o mercado também deve oferecer bordeis para servir os desejos das mulheres. E gostaria que os libertários de Portugal, que tão valentemente se expressaram em favor de o estado dar às famílias a possibilidade de escolher entre o ensino público e privado, agora adoptem esta causa: caros libertários, apoiem a legalização regulamentação da prostituição e preocupem-se com as mulheres terem a escolha de poder frequentar bordeis como clientes e não apenas como prestadoras de serviços. Já sabem que podem contar com o meu apoio, basta chamarem-me!
P.S. Muito obrigada ao Miguel Madeira pela sugestão de usar "regulamentar" em vez de "legalizar" e do feedback do Zuricher acerca de a prostituição não ser ilegal e de existirem algumas ofertas de serviços para mulheres. Isto da cooperação é muito giro, o Mises ficaria muito orgulhoso do nosso blogue. Até parecemos libertários a sério...
Eu ia jurar que já tinha lido algures que os bordéis para mulheres são bastante comuns no Japão. E já agora vou aqui perguntar a uma amiga minha sobre um sítio que ela me contou que havia numa aldeia (ou vila) aqui ao pé, que "para servir os desejos das mulheres".
ResponderEliminarAhem. À pala desta conversa estou a aprender imenso sobre os bas-fonds des aladeias ribatejanas. Depois conto.
A prostituição não é ilegal em Portugal. E, de resto, nem poderia sê-lo com a Constituição actual. O lenocínio, sim, é ilegal. A prostituição não. Quanto ao pagamento de impostos as prostitutas deveriam efectivamente pagar impostos pelo que recebem e, ao não os pagarem, podem ser sancionadas por isso.
ResponderEliminarUm nada que me esqueci no comentário anterior. Ia escrever mas varreu-se-me da ideia antes dos dedos se mexerem.
ResponderEliminarRita, existe prostituição masculina destinada a senhoras. Em anos muito idos, era eu um rapazito jovem e farto conhecedor e frequentador da noite de Lisboa, lembro-me dum certo bar/discoteca muito acolhedor, no Estoril, cuja especialidade era exactamente essa. Esse é apenas aquele que eu conhecia. Imagino a existência doutros e, mais certamente ainda, dado esse a que me refiro já ter fechado, o mercado não terá desaparecido portanto o mais certo é haver outros estabelecimentos da especialidade por aí. Havia ainda outras casas nocturnas, casas muito respeitaveis, há que salientar - assim de memória recordo-me de duas, ambas já encerradas, uma nas proximidades do Marquês de Pombal, outra para os confins de Belém - que comissionavam os jovens empreendedores de meia porta para, nas suas saídas nocturnas, levarem as senhoras suas clientes a estes espaços.
Não é por ser mais discreto - penso, aliás, que as mulheres preferem que assim seja - que não existe prostituição masculina destinada a senhoras.
"Quanto ao pagamento de impostos as prostitutas deveriam efectivamente pagar impostos(...)".
ResponderEliminarE, se assim fizessem, aumentava o PIB...
Tiro ao Alvo: é de mim ou, há poucos anos, a UE reviu o modo como os vários estados devem calcular o seu PIB, passando a incluir nele actividades como a prostituição e o tráfico de drogas, e desse modo aumentando-o formalmente?
EliminarExacto, Alexandre.
EliminarEm meados de 2014 foi iniciada a aplicação dessa regra da UE em Portugal, tendo o INE estimado que o impacto anual da droga, da prostituição e do contrabando seria 0,4% do PIB nacional, para o que estavam a ser refinadas as regras de cálculo.
Ora nem mais, Zuricher, quanto ao ponto 1 e ao ponto 2.
ResponderEliminarEu sugiro que, nos textos sobre o assunto (como este), se escreva "regulamentação" onde está escrito "legalização" (e, concomitantemente, "regulamentada" em vez de "legalizada" ou "legal"), porque é isso que está em causa (a expressão "legalização" é ambígua - nas discussões sobre a prostituição é usada como sinónimo de "regulamentação", mas se calhar 99,9% das pessoas julga que significa "não ser ilegal", e quando ouvem falar de propostas para "legalizar" a prostituição ficam atarantadas e dizem - como eu li num comentário no Facebook - "quer dizer que é ilegal? E aqueles anúncios no Correio da Manhã?")
ResponderEliminarA respeito dos impostos, eu penso que mesmo que a prostituição fosse ilegal teriam que pagar impostos - pelo menos uma das coisas que aprendi em nas aulas de direito no 11º ano era que mesmo os rendimentos ilegais estavam sujeitos a imposto (o professor, a respeito disso, até referiu explicitamente que um dos seus professores da faculdade tenho feito a uma aluna exatamente a questão se uma prostituta tinha de pagar impostos - diga-se que não faço ideia se o tal professor fez essa pergunta antes ou depois de 1983, quando a prostituição deixou de ser ilegal).
ResponderEliminarMiguel, sim, a questão é regulamentada em vez de legalizada. Isto porque ilegal não é e, na realidade, nunca foi. O que foi proibido a partir de 1962 foi a prostituição de rua - que acho muito bem - tendo a prostituição sido regulamentada nessa altura e ficado confinada às casas de passe. Mais tarde, com as liberdades, acabou-se com a regulamentação e é precisamente isso que se pretende de volta agora. Só que, lá está, como não adivinho o que as pessoas pretendem significar tenho que me ater apenas ao que escrevem ou dizem.
ResponderEliminarNo que toca aos impostos está correcto. Os impostos serem devidos, até mesmo por actividades ilegais, é um dos primeiros artigos da Lei Geral Tributária.
Creio que era quase ao contrário - até 1962, só era permitido a prostituição em casas de passe (quase o contrário da lei atual); em 1962 foi totalmente proibida; e em 1982 (ou 83?), deixou de ser proibida (ficando só proibido o lenocinio).
EliminarMiguel, não vou teimar até porque me parece que o Miguel pode estar certo. Depois de escrever ficou aqui a tocar-me uma campainha desconfortavel qualquer e pode bem ser isso.
EliminarIa dizer o mesmo, mas houve uns caríssimos que entretanto se anteciparam. Ainda um extra, se estiverem interessados sobre a visão da sociedade e prostituição até 1962:
ResponderEliminarhttp://www.rtp.pt/play/p678/e59265/cem-anos-portugueses
A partir do minuto 25 dá-se um bom fresco de como a ´coisa´ evoluiu e termina com um texto do Jorge de Sena ( que à época deve ter feito corar muita gente).
Obrigada... :-)
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