A besta de Nice

O terror de Nice, na noite em que se comemorava o advento do Estado de Direito, com a capitulação do Ancien Régime não pode deixar ninguém indiferente. Os corpos de crianças, adultos e idosos falam a linguagem eloquente do silêncio da barbárie.

Todos nos questionamos sobre as motivações do crime, em particular daquele que é movido pelo ódio e pelo extremismo político-ideológico e, porventura, religioso. Trata-se de questão sempre presente desde que o género humano existe. Várias têm sido as tentativas de explicação, desde a biológica, bastando lembrando o “criminoso nato” de Lombroso, até às perspectivas que se lhe seguiram, de cariz sociológico, com Ferri e Garófalo. Mais tarde, com o advento da Psicologia e da Psiquiatria, autores como Pinatel encontram no funcionamento da personalidade humana as razões para a prática delitual. No século passado, com os avanços da Genética, andámos, em vão, à procura do “gene do crime” e, na actualidade, são as Neurociências, com os seus modernos meios, que tentam achar no cérebro humano uma malformação ou um dado funcionamento bioquímico apto a lançar alguma luz.

Estas e outras tentativas serão sempre votadas ao insucesso. Certo é que o crime ou, se pretendermos, a déviance em geral, é um todo “bio-psico-sociológico”, não sendo hoje de grande relevo na Criminologia a busca do porquê do crime, mas o estudo dos mecanismos de controlo social formal e informal, do agressor, da vítima e do sistema que, de algum modo, os constrói e modela. O desvio não é um alienus; é co-natural ao ser humano; está nele como os seus próprios órgãos.

Claro que os extremismos potenciam atitudes de loucura, de insanidade social, de indelével desrespeito pelo valor da vida, supostamente menor na balança da ponderação do terrorista, por comparação com o adimplemento de um plano superior, divino ou político. O seu elevadíssimo grau de imprevisibilidade aumenta quando estamos perante indivíduos que já nasceram em países ditos “ocidentais” e não foram capazes ou não quiseram beber dos valores ínsitos aos fundamentos do Estado de Direito.

Quanto a estes, as sociedades só têm uma via: a luta, ainda que armada, para a conservação do seu “modo de vida”. Lá, onde o Daesh tem o seu proto-Estado, como nos vários países que têm sentido o terror na pele dos seus filhos. A relativa tibieza dos governantes europeus e norte-americanos não tem ajudado. Cada vez é mais clara a urgência de uma verdadeira guerra no solo onde o cancro se instalou, através de uma aliança de Estados sob mandato da ONU. Mas os interesses dos países são contrastantes e, por exemplo, temos a ingenuidade europeia em contraste com o cinismo e o aproveitamento descarado de países como a Rússia e a Turquia.

Para além disto, os banlieues franceses ou de qualquer outro país têm produzido um exército de desenraizados, perdidos entre as origens familiares nas quais se não revêem e o meio onde muitos já nasceram e que os trata como verdadeiras “periferias”. Nunca foi tão urgente o apelo repetido do Papa Francisco. Respeitando as idiossincrasias de cada um, os Estados devem esforçar-se por empreender um programa complexivo de educação para a paz e a cidadania, para a inclusão e a diferença, a começar nas escolas, mas a continuar nas ruas e locais de trabalho. O ostracismo gera ódios que explodem mais que bombas-relógio.

Estruturas como o Daesh têm-se sentido reforçadas pelo destroçar da UE em que os egoísmos nacionais campeiam, por uma política externa dos EUA no mínimo ziguezagueante e por um Zeitgeist que, não sendo “o fim da História”, soa a um anúncio em lume brando de uma mutação societal de magnitude assinalável. Vários têm sido, aliás, os sociológicos que para tal vêm alertando, com destaque para Bauman, Elias ou Lipovetsky.

Ninguém tem solução para o terrorismo porque ele nasce no coração das pessoas, qual erva daninha que corrói e metastiza, tudo tomando. Os sentimentos de piedade e de compaixão de que falavam os primeiros sociólogos como Comte ou mesmo Durkheim não têm adesão à realidade e, muito menos, a predisposição para a justiça tão cara a Paul Ricoeur. A “vontade de poder” de Foucault tudo vem assaltando e os corpos na idílica Riviera francesa, por entre glamour e vedetismo, mostram até aos que se julgam mais poderosos que ninguém está a salvo.

O pior a fazer, como tantas vezes repetido, é cedermos ao jogo do inimigo. Sim, estamos em guerra, e num conflito bélico há inimigos, a tratar nos quadros do Estado de Direito (e não como pretende Jakobs), mas com a força militar, se necessário, que tantos autores de Direito Internacional Público, à cabeça dos quais Grócio, bem justificaram como sendo tão indesejável quanto urgente.

Curvamo-nos todos perante os heróis de uma outra tomada da Bastilha: a da perene luta por um mundo onde os valores para nós orgânicos não sejam obliterados. A coragem dos revolucionários de 1789 é a nossa mais solene inspiração.