quinta-feira, 28 de julho de 2016

Revelador

O meu último post foi um thought experiment de extremo interesse para mim. O meu único ponto no post era o de que a não imposição de sanções por parte da UE, e os dados da execução orçamental, eram vitórias do atual Governo. Não era uma elocubração sobre os méritos da Política do Governo, nem sequer sobre os resultados últimos dessa Política. O ponto era apenas que dois eventos específicos, circunstanciais, limitados no tempo, constituíam vitórias para o Governo. E não vejo como podem ser vistos de outra forma. 

O que mais li nos últimos dias foi que as sanções, a existirem, serviriam para castigar o Governo atual. Foi a linha oficial do PSD, a começar na sua ex-ministra das Finanças. Ora, se a aplicação de sanções implicaria uma derrota do Governo, como é que é possível que a não imposição não implique uma vitória do Governo? Eu sei que há uma tendência generalizada para ver a política partidária como um jogo de futebol. Já que estamos nessa toada, pergunto: como é que chegámos a um ponto em que se aceita que um dos lados pode perder, mas nunca pode ganhar? O que é que isso diz sobre a honestidade intelectual de quem pensa assim?

Quanto à execução orçamental, parece-me evidente que conseguir cumprir com as metas estabelecidas para o défice, enquanto se revertem todas as políticas mais significativas do anterior Governo, é uma derrota, mesmo que circunstancial, para a linha argumentativa do anterior Governo, que defendia que isso era impossível. Novamente, é difícil, em democracia, perceber como é que um dos lados pode perder sem o outro ganhar. E, novamente também - e é bizarro que o tenha de explicar - esta é uma apreciação sobre uma fotografia isolada no tempo (esta execução orçamental). Não afirmei nada quanto ao mérito ou o sucesso a longo prazo da Política do Governo. É uma vitória, fora de casa. Não ganharam o campeonato. 

Finalmente, alguns dos comentários insinuaram que faço favores ao Governo. A única coisa que quero dizer sobre isto é que acho estes comentários próprios de um embrutecimento intelectual e moral com o qual, por motivos básicos de higiene, não me envolvo e nunca me envolverei. Podem tentar à vontade. Espero, ainda assim, que quem faça esses comentários se possa orgulhar tanto como eu de tudo o que conseguiu na vida, mantendo-se inteiramente independente e livre. 

30 comentários:

  1. Caro Luís Gaspar,
    julgo que as medidas ainda não tiveram todo o reflexo nas contas públicas. Por outro lado, houve outras medidas de agravamento fiscal (ou como lhes quiser chamar) como o isp, para compensação de algumas medidas de reversão de políticas anteriores. E essas medidas tocam a todos, isto é, são contrárias a politicas sociais de esquerda. Posto isto, pode-se afirmar que continuamos com níveis muito idênticos de austeridade e que, assim sendo, a austeridade estará a resultar. Realmente não acredito que estejamos no bom caminho como já escrevi noutro post.

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    1. "medidas de agravamento fiscal (ou como lhes quiser chamar) como o isp, para compensação de algumas medidas de reversão de políticas anteriores. E essas medidas tocam a todos, isto é, são contrárias a politicas sociais de esquerda."

      Porque é que o imposto sobre o combustível é contrário a políticas sociais de esquerda?

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    2. Porque afecta proporcionalmente mais as pessoas de rendimentos mais baixos?

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    3. Afeta mesmo? São as pessoas de rendimentos mais baixos que mais conduzem carro próprio? Pergunto com sinceridade. Custa-me acreditar que assim seja.

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    4. Eu vivo numa aldeia a 8km da cidade mais próxima. Sem carro próprio é praticamente impossível ter emprego. Uma das minhas vizinhas a certa altura disse-me que lhe propuseram tomar conta duma senhora numa aldeia próxima mas não podia porque não tinha transporte. Durante uns tempos trabalhou num lar ilegal, e dei-lhe muitas vezes boleia quando esperava a camioneta da tarde (que passa quando há escola), uma vez que isso se passava na estrada principal para a cidade.

      Isto é uma "anedota", claro. Já vi esta questão longamente discutida, penso que nos comentários ao blogue do Pedro Romano, com o argumento, não dispiciendo, de que a maioria das pessoas vive nas cidades, onde existem transportes públicos. Portanto, estatisticamente, a sua pergunta deve fazer todo o sentido. Não sei exactamente quantas pessoas vivem na minha aldeia, que já foi próspera (várias pessoas já me disseram que "dantes" havia 10 tascas na rua principal, onde eu vivo) e não estou a conseguir entrar no site do MAI para confirmar quantas centenas de eleitores estão inscritos na freguesia. Mas tenho a sensação de que sou a única pessoa que atesta o depósito na nossa bomba de gasolina.

      (Já agora, a minha pergunta não é igual à sua: afectar catastroficamente o parco orçamento do número reduzido de pessoas pessoas de rendimentos mais baixos que não podem viver sem carro pode fazer todo o sentido do ponto de vista económico mas não me parece lá muito de esquerda).

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    5. Caro Luís Gaspar,
      as pessoas de rendimentos mais baixos que aspirem a andar de carro ficam limitadas nessa aspiração.

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    6. Luís, veja um mapa dos rendimentos médios por concelho em Portugal.

      Agora imagine o que é viver a uma dúzia de kms da sede do concelho no interior do país (num sítio onde se houver a camionete da manhã e a da tarde já não é mau) sem carro.

      Claro que o custo da habitação em Lisboa dá para muita gasolina no interior. Mas também não vamos fingir que o ISP é um imposto progressivo, porque ter carro é coisa de rico. No interior, até os velhotes na pensão mínima rural têm uma lambreta.

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    7. "No interior, até os velhotes na pensão mínima rural têm uma lambreta."

      Porquê no interior? No litoral também. Pelo menos na Tocha vejo montes delas.

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    8. "Afeta mesmo? São as pessoas de rendimentos mais baixos que mais conduzem carro próprio? Pergunto com sinceridade."

      Claro que não são as de rendimentos mesmo mesmo baixos, mas de rendimentos baixos sim. Até a minha empregada que vive nos arredores de Braga, e que ganha um pouco mais do que o salário mínimo tem carro. E se não tivesse, não podia vir trabalhar.
      Há aqui um outro aspecto. Estas pessoas de baixos rendimentos que têm carros, regra geral têm carros mais velhos que gastam mais combustível e portanto são desproporcionadamente atingidas com aumentos de impostos sobre os combustíveis.
      Custa-me muito ver governos de esquerda a prejudicar de forma tão activa e objectiva estas pessoas. Já em Lisboa, ao limitaram a circulação de carros antigos em diversos sítios fizeram o mesmo. Não compreendo.

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    9. Bom ponto, essa dos carros velhos. Uma verdade como um punho.

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    10. Eu compreendo, Luís. Cada vez mais se cultiva uma "narrativa" simplificada, do estilo "é preciso proteger as pensões" (mesmo que correspondam aos escalões mais elevados dos funcionários públicos), "impostos sobre o consumo afectam menos os mais pobres do que impostos sobre o rendimento" (mesmo que quase 50% das pessoas não paguem IRS". Não acredito que seja por mal. Mas estar atento à realidade, sem filtros, dá trabalho e, eventualmente, faz abanar as convicções, o que é também muito incómodo.

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    11. Luis LA-C, rebobinei até encontrar esta conversa porque soube hoje mais uma coisa incrível que tem a ver com pessoas (estatisticamente) de rendimentos baixos, que frequentemente precisam de utizar carro próprio e que esta semana viram cair-lhes em cima uma restrição à isenção do IUC que tem a ver, entre outras coisas, com as emissões de CO2. Algures no diploma que tanta celeuma causou por causa do IMI, aparece a seguinte alteração:
      a) Pessoas com deficiência cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60 %, em relação a veículos da categoria B que possuam um nível de emissão de CO2 até 180 g/km ou a veículos das categorias A e E, e nas condições previstas nos n.os 5 e 6;
      ...
      A isenção prevista na alínea a) do n.º 2 só pode ser usufruída por cada beneficiário em relação a um veículo em cada ano, e não pode ultrapassar o montante de €200, sendo reconhecida nos seguintes termos...

      Anteriormente não se falava de emissões, nem de limite de IUC (é preciso dizer que não é fácil encontrar carros de caixa automática de baixa cilindrada, por exemplo, e que por vezes têm de ser grandes para poderem transportar cadeiras de rodas, etc).

      Um pequeno aparte: o que eu adoro simbolismos, como uma secretaria de Estado para a Inclusão, com uma secretária de Estado com deficiência...

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  2. "como é que chegámos a um ponto em que se aceita que um dos lados pode perder, mas nunca pode ganhar? "

    Se calhar a partir do momento em que:
    A) um governo com esmagadora maioria parlamentar de Direita foi confrontado, imediatamente a seguir às eleições que o legitimaram, com afirmações como "este governo não é apoiado por uma maioria sociológica da população"
    B) a realização de medidas de cunho ideológico provenientes da esquerda é aplaudida como "coerência", ao passo que a existência de uma marca ideológica numa medida proposta pela Direita chega para lhe retirar qualquer legitimidade no discurso político-mediático
    C) As medidas tomadas por esse governo seguindo o memorando traçado em grande medida pelo governo anterior foram denunciadas como movidas por cegueira ideológica e desejo de castigar os portugueses, mesmo apesar de grande parte das medidas do memorando não ter sido implementada (por ser irrealista, como p.ex. nos pontos que se referiam à diminuição drástica dos períodos de decisão de litígios por tribunais; ou por ser impedida por decisão do TC, decisões essas aplaudidas pelo mesmo partido que achou por bem inscrevê-las no memorando que impediu a bancarrota imediata do estado)
    D) A implementação de medidas por consenso entre PSD/CDS/PS não é garantia de manutenção destas quando o governo muda (como no caso do IRC das empresas).


    Note-se: não quero de forma nenhuma dizer que a Direita é impoluta neste tipo de maniqueísmos e double standards. Apenas me parece estranho que alguém que observe a política portuguesa (ou de qualquer outro país) se surpreenda com a existência de maniqueísmos deste tipo. Afinal, desde o tempo de Atenas se descrevem continuamente tricas menores e jogos de poder/influência/estatuto dentro das tribos como o factor preponderante da actividade política.

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    1. O "governo com esmagadora maioria parlamentar" é o actual e é de Esquerda!
      Você sò pretende confundir os factos!

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    2. Caro RMC, eu estava a falar do governo PSD/CDS de 2011, apoiado por 132 deputados. Talvez o RMC não se lembre de ouvir personagens da Esquerda a dizer, poucos dias depois da sua eleição, que a maioria parlamentar desse governo não lhe dava legitimidade para aplicar os eu programa por "não corresponder a uma maioria sociológica da população", mas eu não me esqueço... Tal como não me esqueço de na campanha eleitoral de 1999 o PS argumentar que uma vitória do PSD seria um reviver da crise dos últimos anos do cavaquismo (na altura uma crise terminada há mais de 6anos), e de meio ano após a vitória de Durão Barroso nas eleições legislativas de 2002 o mesmo PS acusar o mesmo Durão de se tentar justificar com o passado quando chamava a atenção para o deteriorar das contas públicas que encontrou quando se foi contabilizar o défice do último ano do governo de Guterres :-)

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    3. Neste País não se pode ter memória. É sempre para a frente, com precipício ou não.
      Não me esqueço que muitos dos actuais governantes fizeram parte do governo que conduziu Portugal à "bancarrota" (antónio costa incluído).
      Também não me esqueço que um certo partido já o fez 3 vezes. Depois admiramo-nos da desgraça.

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  3. Luis, li cuidadosamente todos os comentários ao seu post anterior, aqui e no FB, e como não encontrei nada que insinuasse que faz favores ao Governo concluo que levou verdadeiramente a mal o meu comentário irónico "Channeling Porfírio..." e que, eventualmente, "channeling" tem um significado diferente daquele que eu lhe dou, que seria qualquer coisa como "Olh'ó espírito de Fulano a falar pela boca de Beltrano!" Para os devidos efeitos, explico-me:

    Sou amiga no FB e na vida real do Porfírio Silva (não amiga do peito, mas tenho irmãos e sobrinhos muito amigos da família, frequentámo-nos bastante em casa de amigos comuns, etc.). Sempre lhe achei graça e o considerei um tipo muito inteligente, pelo que me dá um particular gozo chateá-lo no FB. Ou dava, porque está a tornar-se cada vez mais uma espécie de Ministro da Propaganda e a levar esse papel muito a sério, e aí já não tem graça (apesar disso ainda me meti ontem com ele a propósito do artigo do LA-C e ele, como de costume, respondeu muito picado o que, devo reconhecer, continua a divertir-me).

    O post dele desta manhã era de tal modo encomiástico (recuso-me a lá voltar, portanto a minha memória pode não ser a melhor, mas do que me lembro era qualquer coisa como "pela primeira vez desde sempre a Comissão vergou-se a um governo de esquerda, aquilo que a Grécia não conseguiu nós conseguimos, bla..." e aí eu desliguei e continuei FB afora, onde dei com o post do LA-C e o resto é história. Nem mais nem menos. É esta a causa verdadeira da referência ao Porfírio Silva a propósito do post do Luís.

    Quanto ao post propriamente dito, para o caso de lhe interessar a minha opinião, é a seguinte:

    1. Reconheço que não foi assim que o Passos & Co apresentavam a coisa, mas para mim sempre foi claro que TINA deve ler-se TINBA (there is no better alternative, todas as outras são piores). Se é verdade ou não, acho que a economia não é uma ciência retrospectiva, portanto...
    2. Quanto ao "fazer frente" a Bruxelas... A minha convicção é que, como alguém já disse aqui, as verdadeiras negociações não se passam na praça pública, passam-se em bilaterais, através de favores recíprocos, alianças de geometria variável, etc, etc. Aliás, lembro-me de ver e ouvir pela primeira vez o Varoufakis na sua conferência de imprensa a seguir aquela famosa reunião de 22 de Fevereiro (se não estou em erro) e ficar de queixo caído com uma sensação de "impending doom". António Costa não está nem de perto nem de longe tão mal assessorado. O seu principal problema é, penso eu, conseguir negociar em Bruxelas sem ter a Catarina a morder-lhe publicamente as canelas em casa (também nesse aspecto os gregos foram desastradíssimos). Por outro lado a conjuntura conta imenso e eu estou convencida de que "Bruxelas" tem uma tal dor de cabeça pela frente com o Brexit que tudo fará para não arranjar mais complicações desde que lhe permitam salvar a face. (A este propósito, o Seixas da Costa escreveu um post muito interessante sobre "Bruxelas" na altura do psico-drama grego; vou ver se o encontro).

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    1. Isabel, se vir com mais atenção, há comentários ao meu anterior post do tipo daquele deixado por Zacarias (quase parece uma citação bíblica): "João Galamba inspirou este post, decerto."

      Quanto ao seu comentário, de facto não gostei de o ler. Se há coisa que nunca aconteceu foi falar por outros.

      Em todo o caso, está explicado o seu comentário e não ficamos zangados, espero.

      Quanto aos comentários mais detalhados:

      1. A TINBA continuaria a ser errada. Até dentro das opções de cortes nos salários, haveria alternativas ideologicamente menos cegas que produziriam melhores resultados. Mesmo que os cortes fossem necessários, poder-se-ia, por exmeplo, ter implementado esses cortes com base nas avaliações dos funcionários. Um corte por inteiro, parece-me, tem causas ideológicas e aproveitamentos políticos. Depaupera os serviços públicos de qualidade e entrega recursos qualificados aos privados.

      2. Eu estaria louco se dissesse que Costa conseguiu sozinho esta vitória. Estaria até louco se dissesse que foi maioritariamente por causa de Costa. É claro que não foi. Mas não deixa por isso de ser uma vitória de Costa. A narrativa do Governo é consistente com a oposição a Bruxelas. A do anterior não era.

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  4. De facto, tem toda a razão: o "embrutecimento intelectual e moral" é uma praga hodierna. Nada como dizermos mal da UE, "no seu actual contexto", enquanto portugueses e, em simultâneo, fazermos as maiores acrobacias para tentarmos deslegitimar o voto britânico no "Brexit".

    Só me resta felicitá-lo pelo seu sucesso na vida, que muito estimo, mas que não vejo que coisa possa ter a ver com este debate, ou com os argumentos dos que não concordam consigo.

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    1. Aprecio a ironia (vê, é melhor a ironizar que a insultar!). Mas explico-lhe novamente que não acho contraditório ver a UE sob ângulos distintos, dependendo do lado que olho para ela. A UE tem sido nos últimos anos negativa para Portugal e tem sempre sido positiva para o RU. Não só a visão não é contraditória, como só faz sentido vista com vários ângulos. A UE gera vencedores e vencidos.

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    2. Já agora, deixe-me que lhe diga, e porque acima me mencionou, a propósito da minha referência ao João Galamba, que me surpreende não ter interpretado isso como ironia, tendo levado esse meu comentário para o campo do "ataque" ou até do "insulto". Muito longe da minha mente, tal coisa. E também não acho, para que fique claro, que você faça fretes a alguém. Apenas tem opiniões diferentes das minhas. Tal como nos supostos benefícios da UE para o Reino Unido e prejuízos para Portugal - mas isso é outra conversa. Um abraço.

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    3. Acho interessante que certa Esquerda "mui europeísta" tenha agora chegado à conclusão de que a UE gera vencedores e vencidos. Durante décadas viveram no mundo idílico da "solidariedade europeia", da "construção europeia" (muitos deles, vindos do marxismo, adoram estar sempre a construir alguma coisa: antes, "construíam" o socialismo) e outras quimeras que tais. Pensaram e actuaram como se a História e seus ensinamentos tivessem sido abolidos. Em certa medida, tal como a Direita euro-compulsiva portuguesa, fizeram de idiotas úteis do "projecto europeu". Depois veio o euro, com as suas taxas de juro da dívida soberana (e não só) igualadas às dos probos godos. Foi um fartar ("vilanagem!", como diria D. Álvaro Vaz de Almada). A dívida pública atingiu valores estratosféricos. E agora vêm dizer-nos, depois de terem gasto à tripa forra, que a UE tem vencedores e vencidos. Eu acho que tem mais credores e devedores, excedentes comerciais inadmissíveis por parte dos godos (que são o principal financiador, seguidos dos pérfidos bretões, das auto-estradas portuguesas onde não circulam automóveis - assim a modos como o hospital sem doentes da famosa série "Yes, Prime Minister") e poder exercido por quem o tem - como sempre. A teoria "europeísta" estava, claro, correctíssima. A realidade é que se enganou.

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  5. "O meu único ponto no post era o de que a não imposição de sanções por parte da UE, e os dados da execução orçamental, eram vitórias do atual Governo."

    Lamento, mas qualquer leitura normal do seu post anterior permite perceber imediatamente que ests frase é no mínimo incorrecta.

    O seu post anterior tem dois pontos, este é apenas o primeiro deles. O segundo é que: "Além de uma vitória do atual Governo, são uma rejeição ampla de premissas essenciais do anterior Governo."

    Depois, nos comentários alargou ainda mais o debate, para prontamente o abandonar e escrever novo post a dizer que "o meu único ponto..." e menosprezar as reacções obtidas.

    Pode ser que de futuro fique a falar sozinho com os seus "thought experiments."

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    1. "O seu post anterior tem dois pontos, este é apenas o primeiro deles. O segundo é que: "Além de uma vitória do atual Governo, são uma rejeição ampla de premissas essenciais do anterior Governo.""

      Não leu bem este post (o segundo). Explico precisamente que a vitória do governo atual é o outro lado da derrota do governo anterior. Pelo que reitero precisamente esse ponto que me acusou de ter abandonado. É uma rejeição dos termos em que o governo anterior colocou o problema.

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    2. Eu "acusei-o" de abandonar o debate alargado que o Luís gerou com os seus comentários ao post anterior, para escrever um segundo post em que menospreza os comentários que recebeu e regressa ao argumento original. Mas, sinceramente, não é aqui que me quero focar.

      O governo anterior governou anteriormente, este governa agora. O governo anterior prometia para agora as mesmas reversões, mais espaçadas, sem aumento de impostos. TINBA, como diz a Isabel. Claro que melhor nem sempre é uma medida objectiva.

      Duvido imenso, por exemplo, que os sindicatos da FP apreciassem a sua proposta alternativa de cortes salariais dependentes da avaliação dos funcionários. Tenho aliás enorme curiosidade em saber como faria tal reforma passar no TC, em contexto de redução da massa salarial da FP. Quer desenvolver, explicar como venderia esta ideia ao PCP, aos sindicatos e ao TC, ou toca e foge?

      E como lhe tinha dito no post anterior, duvido imenso que a subida do ISP tivesse sido bem recebida na legislatura anterior, mesmo que a contrapartida fosse a total devolução de salários à FP.

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    3. "Tenho aliás enorme curiosidade em saber como faria tal reforma passar no TC, em contexto de redução da massa salarial da FP. "

      Seria mais difícil de passar do que o corte cego? Porquê?

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    4. Porque o corte cego era temporário e justificado com a situação de emergência financeira.

      Nessa situação o TC privilegiou sempre cortes horizontais, estratificados por escalão de rendimentos, e o mais abrangentes possível.

      Só em relação às pensões sugeriu que aceitaria mais reduções de pensões a pagamento no âmbito duma reforma alargada do sistema.

      Mas nada na jurisprudência sugere que fosse possível reduzir a massa salarial da função pública introduzindo componentes variáveis relacionadas com o mérito. Se alguma passagem de algum acórdão sugere isso, como lhe disse, tenho imensa curiosidade em o saber.

      E, já que fala de vitórias políticas, insisto: como venderia essa ideia aos sindicatos e ao PCP?

      Porque a vitória política é conseguir que a esquerda à esquerda do PS aceite tal coisa, assim como aumentos do ISP para repor salários.

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  6. Zacarias, outra coisa que me esqueci de comentar: nunca falei em "sucesso". Detesto esse tipo de argumentos, e lamento se não fui claro. Disse apenas que tudo o que obtive - o que inclui tudo, a nível pessoal, profissional, etc - foi obtido sem favores. Pode parecer semelhante, mas não é.

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  7. Por acaso fiquei algo surpreendido pelo facto de o autor ter ficado surpreendido (passe a repetição).

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  8. Gostei da analogia com o futebol. Permite-me fazer outra? Aqui vai:
    um individuo, num episodio de cegeira passional mata a mulher e o filho. Pode levar 25 anos ou pode ter algum tipo de antecedente que em tribunal lhe reduza para 18 anos.

    Assumindo como derrota um comportamento incorrecto (homicidio) que é penalizado (pena), assume como vitória o individuo ser prezo na mesma, sendo "apenas" 18 anos? Olhando que o passar tempo preso é na mesma efectividade da pena, então a pequena vitória dos 18 anos é na mesma uma derrota.

    Resposta: Sim é possivel um dos lados perder e na situação contrária não ganhar. O seu problema na análise foi achar que uma "não sanção" é uma vitória...

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