Gostaria de falar um pouco da minha experiência nos EUA. O valor das casas que determina o imposto é calculado pelas cidades ou condados, dado que o imposto de propriedade é um imposto local. Quando comprámos a casa de Memphis, tivemos a sorte de apanhar o fundo do mercado. Pouco tempo depois da compra, recebemos uma carta da cidade a perguntar se queríamos que a casa fosse reavaliada para efeitos de imposto. Dissemos que sim e mandámos a papelada da transacção e o imposto baixou baseado no valor de mercado que nós pagámos pela casa. Há também quem mande reavaliar a casa, se as casas na vizinhança estiverem a ser vendidas por valores abaixo do que eram recentemente -- isso está a acontecer em West University, TX, neste momento, por causa da descida do preço do petróleo que causou desemprego e baixou os preços das casas.
Ou seja, julgo que isto do IMI é um bocado estranho, pois eu presumiria que se o governo determinasse o valor da casa sobre o qual incide o imposto, então a localização e a desejabilidade da vista já estariam incluídas nesse valor e depois não seria necessário ajustar os coeficientes. Mas parece que o processo é ao contrário: há um valor base dos prédios edificados e depois o que varia são os coeficientes. O que é que determina o valor base dos prédios edificados, pois parece não depender da área, nem da localização, nem da qualidade e conforto, etc.? Se o valor base é igual para toda a gente, então não faz nada da equação, pois é apenas uma constante. E os coeficientes são calculados através de uma regressão ou é um valor tirado da cabeça de alguém?
Para se compreender o caso português, vale a pena ler o Norberto Pires. Ele explica a equação, mas eu continuo sem compreender a lógica da coisa.
O valor base é uma estimativa do custo da construção, por metro quadrado, incluindo o preço do terreno:
ResponderEliminarhttp://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cimi/cimi39.htm
Nos EUA não há uns sítios em que é o próprio proprietário que avalia a casa (ficando sujeito, em caso de expropriação, a receber o valor em que a avaliou)?
Então e o custo de construção não incluiria já o nível de qualidade e conforto?
EliminarRelativamente aos EUA, não conheço nenhum caso assim, mas como isto é uma coisa local e há tantas cidades nos EUA não sei se existe ou não. A Zillow tem uma clarificação do Assessment vs. Appraisal: http://www.zillow.com/wikipages/Assessed-Values-vs-Appraised-Values/
Eu tinha a ideia de ter visto isso nalgum lado, mas entretanto fui procurar o sítio onde pensava ter visto isso, e afinal referiam-se à atual Nova Iorque, no tempo dos holandeses.
EliminarInclui muito mais factores como idade do prédio, ter ou não ter elevador e é atribuído pelas autarquias.
ResponderEliminarA avaliação é feita ao prédio em geral e depois à habitação, de acordo com o número de divisões. Tudo o que é para comércio ou indústria estava separado. Se agora juntam quem vai pagar mais é quem não tem negócio na casa comprada
Quem tem rendimentos inferiores a 6 mil euros/anos (ou algo idêntico), sendo a casa própria para habitação, está dispensado do imposto
Como é óbvio, não é mercado algum de habitação que faz a avaliação. Tal como não é o mercado que determina valor para efeitos de heranças.
ResponderEliminarAcho que há alguma latitude no método que se escolhe, por isso falei do caso dos EUA. Aliás, acho que seria interessante ver como se faz nos outros países para termos uma ideia de todas as metodologias que já estão em prática.
EliminarNão há qualquer mudança estrutural para se copiar da América o que quer que seja. O que existe por cá é puro saque aos impostos para poderem comprar votos a funcionários públicos.
EliminarMariana, acho que não percebeu o meu papel no blogue. O LA-C convidou-me para escrever aqui para eu dar a perspectiva de como é a vida nos EUA, logo, sempre que posso, tento meter aqui informação acerca de como as coisas são processadas deste lado porque foi esse o compromisso que assumi. Em especial, tento mostrar como é que eu vivo o meu dia-a-dia e que experiências tenho. O ser óbvio, ou não ser, não afecta o meu mandato.
EliminarNão fazia ideia porque comento ideias e acho que o que disse não invalida o seu papel.
ResponderEliminarSe invalidar, então também nunca pode argumentar acerca do que se passa fora daí.
A Rita pode tudo.
EliminarEspero que não tenha levado a mal, Mariana, era só para explicar a razão por que eu falo tanto de como as coisas são feitas nos EUA. Quanto aos outros países, tenho a sorte de ter um grande número de amigos de e em outros países e, por isso, não me sinto completamente inibida de partilhar o que eles me ensinam acerca dos seus países com os nossos leitores. Sempre que possível coloco referências ou indico como obtive a informação.
EliminarClaro que não levei a mal. E se alguma vez pensasse em investir numa casa preferia aí ou cá?
ResponderEliminarDizem que se pode ter uma boa reforma na costa da Florida e com casas relativamente acessíveis.
Na Florida há de tudo. É um estado em que há muitas assimetrias, pois há muitas pessoas pobres e depois há os abastados que se reformam lá ou têm residência oficial para efeitos de impostos, pois não tem imposto sobre o rendimento. Pessoalmente, não gosto da Florida porque prefiro locais com quatro estações. O Texas e o Tennessee, onde eu vivo e vivi, respectivamente, também não têm impostos sobre o rendimento. Ainda tenho a minha casa no Tennessee -- em termos de acessibilidade financeira e qualidade de vida, Memphis é imbatível, mas não tem praia; no entanto, está a menos de seis horas da costa do Mississippi (Gulfport). Também tenho casa em Portugal, logo o meu plano é poder viver nos dois sítios.
EliminarIsso é uma maravilha- não haver imposto sobre rendimento. Por isso é que a América em pouco tempo passou a perna à velha Europa
Eliminar"Isso é uma maravilha- não haver imposto sobre rendimento. Por isso é que a América em pouco tempo passou a perna à velha Europa"
EliminarJá para não falar do Gana e da Somália! Coitada da velha Europa.
É tudo relativo. Nesses estados sem imposto sobre o rendimento, o imposto sobre propriedade é mais alto. A Florida vive do turismo, reformados, e do imposto de vendas (imposto sobre o consumo), pois tem muitas lojas outlet.
EliminarSim, realmente, o Gana, a Somália e, quiçá o Dubai, são o que mais há de parecido com os EUA. Felizmente que por cá se evita todo esse terrível liberalismo para ficarmos mais parecidos com a Venezuela
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