IMI

Penso que já o escrevi aqui anteriormente. À partida, tenho uma preferência forte por impostos sobre a riqueza, em detrimento de impostos sobre o rendimento, sobretudo do trabalho. Os impostos sobre o rendimento tendem a ignorar o nível de riqueza do indivíduo que o aufere. O resultado é que quem é pobre vê mais difícil acumular riqueza com base exclusiva no seu trabalho. Isso desvaloriza o valor do trabalho enquanto fator de mobilidade social e perpetua a desigualdade de riqueza, impedindo a formação de uma genuína classe média com poder social e económico. 

O IMI é um imposto imperfeito sobre a riqueza, porque só se aplica a uma parte da mesma. Por isso, tenderá a oneroso para quem tem a maior parte da sua riqueza em imobiliário, e leve para quem tem a maior parte da riqueza em off-shores. Ainda assim, é, a meu ver, preferível a um imposto sobre o rendimento do trabalho. A tentativa de atualizar o valor do IMI para refletir o valor real do ativo imobiliário parece-me ir no bom sentido. Já a forma particular como é feito poderá ser discutido. Ainda não percebi porque é que não se limita a utilizar o valor por m2 de propriedades no mesmo bairro. Será imperfeito, mas menos imperfeito que uma fórmula que pretende simular preços na ausência de um mercado imobiário, quando existe um mercado imobiliário a gerar preços continuamente.  

Também aqui defendi, e ainda ninguém me conseguiu apresentar evidências que me permitam rejeitar esta ideia, que os impostos sobre o consumo não têm de ser necessariamente regressivos. Na verdade, podem ser impostos mais completos sobre a riqueza, na medida em que esta riqueza será, eventualmente, consumida. É só uma questão de aplicar taxas diferenciadas para produtos diferenciados. 

Acho que isto tudo me leva a concluir que prefiro impostos sobre riqueza a impostos sobre o consumo, e impostos sobre o consumo a impostos sobre o rendimento (ou, pelo menos, impostos sobre o rendimento que não tomem em linha de conta o nível de riqueza inicial de quem é taxado).