Um profeta

Em 1831, numa missão do ministério da justiça francês, o magistrado Alexis de Tocqueville e o seu amigo Gustave de Beaumont permaneceram nos EUA cerca de nove meses com o objectivo de estudar o sistema prisional americano. No início de janeiro de 1832 regressaram a França. Dois anos depois, em 1834, Tocqueville, com 29 anos, publicou a primeira parte Da democracia na América. O livro tornou-se um best-seller e o autor famoso em França e no estrangeiro – principalmente na Inglaterra, uma espécie de segunda pátria do escritor. Durante anos, Tocqueville foi membro do parlamento da monarquia orleanista e Secretário de Assuntos Estrangeiros, por um curto período, na Segunda República. Em 15 de Dezembro de 1850, numa carta ao seu amigo Loius de Kergorlay, enviada de Sorrente, confessa que “valho mais no pensamento que na acção”. Se alguma coisa permanecer de si neste mundo será mais o “rasto do que escrevi do que a lembrança do que fiz”. Via os anos dedicados à política activa como estéreis, sob muitos ângulos. Ao mesmo tempo, sentia-se mais maduro e experiente, iluminado por “luzes mais verídicas sobre as coisas humanas e uma noção mais prática dos detalhes”. Agora, aos 45 anos, no declive da vida, Tocqueville queria escrever outra obra. Mas qual o assunto a escolher? Era essa a sua dúvida na altura. Tinha de escolher algo que o animasse e fizesse sair de si tudo aquilo que pudesse dar.

Não valeria a pena navegar contra a corrente do seu espírito, porque se não encontrasse um prazer apaixonado cairia “bem abaixo da mediocridade”. Teria de ser também um assunto que interessasse ao público, ou seja, um assunto contemporâneo que lhe permitisse “um julgamento livre de nossas sociedades modernas e a previsão do seu futuro previsível.” Como é sabido, a revolução de 1789 seria o tal assunto a que o autor se dedicaria nos seis anos seguintes. Tocqueville achava-se melhor a julgar os factos do que a narrá-los. Em 1856, publica O Antigo regime e a Revolução. Trata-se de uma análise das causas da revolução francesa – o autor morreu em 1859 e já não teve tempo de escrever uma segunda parte em que se dedicaria a julgar a sociedade que saiu da revolução.

Como confessou noutra carta, Tocqueville na sua Da Democracia na América não se limitou a ver a América, procurou lá a imagem da democracia, “com as suas tendências e o seu carácter, preconceitos e paixões, para apreender o que temos a temer ou esperar do seu progresso”. Uma das coisas mais notáveis desta mente penetrante e original era a sua capacidade de pensar em termos de tendências, identificando, no meio da floresta densa dos factos, o essencial. A sua imagem de profeta tornou-se parte essencial da sua reputação. Na verdade, a sua obra abunda de profecias mais ou menos cumpridas. Por exemplo, a tirania da maioria e a sociedade de massas seriam dois resultados problemáticos da democracia moderna. Ou a tendência para um grau cada vez mais elevado de liberdade individual e independência levaria, como força de contraposição à atomização da estrutura social, a uma cada vez maior centralização do poder político. Em termos de capacidade de predição, Tocqueville põe Marx a um canto.

Uma das principais interrogações de Tocqueville em O Antigo Regime e a Revolução é o que está novo e o que está morto na sociedade francesa antes e depois da revolução. O autor identificou muitas continuidades e similaridades. O Antigo Regime era fortemente centralizado; a Revolução centraliza ainda mais a administração. O Antigo Regime destruiu grande parte do feudalismo; a Revolução destruiu o que ainda sobrava. O Antigo Regime era contra a liberdade; a Revolução era a favor, porém destruiu as suas possibilidades. O objectivo central da Revolução era a igualdade; esse era também o objectivo do Antigo regime a longo prazo.

O Antigo Regime esvaziou as liberdades locais e, com o tempo, ocupou toda a administração local com os seus Intendentes. A nobreza deixou de ser uma aristocracia e passou a ser, sobretudo, uma casta. Abandonou a província e foi para Paris, numa primeira fase por incentivo do rei. Já não dirigia nem guiava os habitantes, mas conservou e até estendeu muitos das suas imunidades e vantagens pecuniárias (por exemplo, não pagava impostos).Resultado? Os seus privilégios tornaram-se inexplicáveis e alvo de um ódio crescente. O povo, afastado das assembleias populares, estava, no século XVIII, numa situação mais dependente do poder do que nos séculos XIV e XV, apesar de muitos camponeses se terem tornado proprietários. A burguesia era desprezada pela nobreza e, por sua vez, desprezava o povo. Em suma, as classes estavam isoladas e, paulatinamente, foi desaparecendo a ideia de bem-comum. Tocqueville fala em “individualismo colectivo”, uma espécie de precursor do individualismo pós-revolução.

A estratégia de dividir para reinar foi vantajosa durante bastante tempo para a monarquia. A desorganização e fragmentação da sociedade, com os seus fragmentos isolados e incapazes de agir em comum, deixavam o poder central à solta e liberto de incómodos. O problema é que ninguém levantaria também um dedo para acudir numa hora de aflição. Com a Revolução, a realeza e as classes dirigentes perceberam tarde demais a situação em que se haviam colocado. Não existiam instituições livres e, portanto, “nem classes políticas, nem corpos políticos vivos, nem partidos organizados”. Esta ausência da política explica o papel determinante dos intelectuais na revolução. Foram eles que encaminharam a opinião pública quando ela renasceu. O “fanatismo da razão” dos filósofos deriva do seu isolamento social. Ao contrário do que acontecia em Inglaterra, onde predominava uma “razão prática”, os filósofos franceses não estavam misturados com os homens de acção e as classes dirigentes. Apesar das diferenças entre eles, todos estes escritores tinham em comum a crença de que se devia substituir “costumes complicados e tradicionais” por regras elementares extraídas da razão. Entretanto, estes princípios abstractos e modelos gerais baixaram e disseminaram-se pelo povo e o povo executou a revolução. O carácter por vezes desumano da revolução está ligado ao romper de todas as peias da tradição, costumes e religião, as quais deviam ser derrubadas sem contemplações para edificar uma sociedade mais livre e justa. Em vez de substituir as más leis, criaram um sistema completamente novo de governo. Entretanto, o caos e a anarquia levaram o povo a procurar às apalpadelas o seu dirigente. E assim o governo absoluto voltou mais forte do que nunca. A centralização do poder, adormecida num primeiro momento, reergueu-se das ruínas, com uma força que nunca antes se tinha visto em nenhum rei. Tudo o que antes a podia conter estava agora destruído. O dominador caiu, “mas tudo o que havia de mais substância na sua obra ficou de pé.”

Estas razões ajudam a explicar a revolução francesa, mas estas mesmas razões jamais teriam conseguido “explicar uma revolução como esta alhures”, sublinha no final da sua obra Tocqueville, distanciando-se uma vez mais dos modelos gerais e abstractos que criticava.

Bem, o texto já vai longo, mas só mais um ponto. Tocqueville achava que muitas vezes não há uma correlação positiva crescente entre opressão e revolução, acontecendo amiúde o contrário. Ou seja, o povo frequentemente sofre sem uma queixa as leis mais coercivas, parecendo incapaz de lhes resistir; porém, atira-se a elas com violência assim que a opressão começa a decrescer. O infeliz Luís XVI foi vítima dessa tendência, ao falar incessantemente durante o seu reinado na necessidade de fazer reformas, influenciado em parte por administradores e pensadores como Turgot. Por exemplo, algo de parecido se passou com o colapso da União Soviética no tempo de Mikhail Gorbachev ou, se quiserem, com o Estado Novo no tempo de Marcelo Caetano. E esta é mais uma lição que podemos aprender com Tocqueville.