Um conflito geracional em marcha?

David Ricardo achava que o aumento da dívida pública seria anulado com um aumento da poupança privada porque, se assim não fosse, seria a geração seguinte a ter de pagar a dívida contraída pelo governo no presente. O facto de as gerações estarem ligadas por heranças aos herdeiros deveria bastar para assegurar essa sensibilidade em relação ao futuro. A história mostra que as coisas não são bem assim. Seja por «ilusão fiscal», seja por pura indiferença em relação ao futuro financeiro da próxima geração, a “geração presente” não parece comportar-se de forma altruísta em relação aos seus herdeiros. Esta realidade tornou-se mais evidente nas últimas décadas.

Entre 1960 e 1992, nos países industrializados, as transferências e subsídios subiram de 8 para 21% do PIB – Portugal também atingiu estes patamares na última década. Esta evolução do chamado Estado-providência gerou algumas perversões. Por exemplo, no Reino Unido, o quinto da população mais rica recebe mais 40% da despesa pública na saúde do que o quinto da população mais pobre - para o ensino secundário e universitário, os valores são, respectivamente, 80% e 500%.

De qualquer maneira, não há dúvida de que o Estado-providência reduz bastante a desigualdade inerente ao capitalismo. Sem as transferências e os subsídios, em 1991, na maioria dos países europeus, mais de um quinto de todas as famílias ficaria com menos de 40% do rendimento familiar médio. Graças às transferências e aos subsídios, a percentagem de famílias em “pobreza profunda” reduz-se a 5% ou menos.

Este crescimento do Estado-providência só foi possível com um grande aumento da dívida pública. Daqui resulta, para muitos, outra perversão, mais concretamente: uma transferência adicional dos contribuintes para os “rentistas” (os detentores de obrigações) sob a forma de juros da dívida. Esta foi uma consequência imprevista do Estado-providência: a ressurreição dos rentistas. Grande parte da esquerda não vê (ou não quer ver) a ligação entre a expansão do Estado-providência e o poder inaudito dos “rentistas” ou “especuladores”, como gostam de lhes chamar.

Durante grande parte do século XX (em especial nos anos 1920), foram os rentistas que se lixaram nas situações de aperto. A hiperinflação (o seu maior inimigo) levou à “eutanásia dos rentistas”, como lhe chamou Keynes. Desta vez, até porque os rentistas aprenderam a lição, o ajustamento está-se a fazer com o aumento dos impostos, sobretudo os do consumo – nos anos 1920 a correlação de forças era diferente e havia o medo do comunismo, o que levou os governantes a preferirem sacrificar os rentistas.

Em 2001, Niall Ferguson em “The cashus Nexus” (publicado recentemente em português com o título “A lógica do dinheiro”, donde retirei todos os dados acima referidos) previa que as dívidas públicas da maior parte dos países ocidentais se tornariam insustentáveis no curto prazo. Não se enganou.

Fergunson acha que o Estado-providência conseguiu, em grande medida, acabar com as velhas disputas entre rentistas, empresários e trabalhadores. Mas o preço foi um sistema de direitos universais que se tornou insustentável.

Segundo Ferguson, as “contas geracionais” (impostos líquidos totais durante vidas completas, ou seja, é a soma de todos os impostos futuros que os cidadãos nascidos em determinado ano pagarão durante as suas vidas, segundo a política actual, menos as transferências que receberão) estão desequilibradas na maior parte dos países ricos – o caso é mais grave em países como os EUA, Finlândia, Espanha e Suécia.

Ora, este desequilíbrio das “contas geracionais” torna inevitáveis futuros cortes na despesa ou aumentos de impostos. Das duas, uma: ou a próxima geração acabará a pagar impostos mais elevados para as pensões e outras transferências da presente geração, incluindo os juros das obrigações; ou os direitos dos idosos são reduzidos, com cortes nas pensões e um aumento forte da inflação (penalizando sobretudo os rentistas), e neste caso a conta será de novo paga pela geração que a gerou. Pode haver alguns paliativos: maior crescimento económico ou aumento da imigração – os imigrantes estarão em princípio em idade de trabalhar e de pagar impostos. Infelizmente, como é sabido, os sinais não são positivos a esse respeito, nomeadamente com a expansão dos partidos nacionalistas e xenófobos e de leis anti-imigração, o que é, à primeira vista, contraproducente em termos dos interesses económicos da sociedade a longo prazo.

Em princípio, os políticos, por motivos eleitorais, tenderão a privilegiar os mais velhos, até porque muitos dos futuros contribuintes ainda não nasceram sequer e, portanto, não votam, para já.

A idade não tem constituído uma fractura política decisiva. Mas o risco existe. Resumindo o argumento de Ferguson: o Estado-providência resolveu, em parte, as tradicionais disputas de classes (rentistas, empresários e trabalhadores), mas, se não for reformado, levará ao agravamento de um novo tipo de conflitos entre gerações.