Nos anos 1930, no Reino Unido, estabeleceu-se pela
primeira vez a idade da reforma aos 65 anos. A esperança de vida nessa altura
andava na casa dos sessenta e, por isso, os custos com as pensões eram
reduzidos. Nas últimas décadas, vários países, e Portugal não foi excepção,
tiveram políticas de reformas antecipadas, com o intuito de aumentar o emprego
dos mais jovens. Hoje, sabe-se que essa estratégia foi um fiasco. Não só
emprego jovem não aumentou, como os custos do chamado Estado-Providência se
tornaram ainda mais insustentáveis. Por isso, com alguma lógica, muita gente tem
reclamado ultimamente um aumento da idade da reforma.
Há uma semana, um economista, cipriota ou inglês (já
não me lembro bem), e cujo nome agora me escapa, defendia, numa entrevista ao
Observador, um aumento da idade da reforma para os 70 anos. Geralmente, quem
faz estas propostas tem empregos de que gosta, mas esquece-se que a maioria das
pessoas ou não gosta, ou detesta, ou está fartinha daquilo que faz muito antes
dessa idade. Prolongar a idade da reforma seria prolongar o calvário de muita
gente e não me parece que isso fosse bom para a produtividade.
A solução para o sistema de pensões tem de ser mais
flexível. Defendo um sistema de capitalização (que é inevitável como escrevia
aqui há dias o Luís), em que cada um é obrigado a descontar uma parte do
salário para uma conta pessoal, no sistema público e/ou privado. A
obrigatoriedade é aqui fundamental. A história ensina-nos que, caso contrário,
a maioria das pessoas não poupará o suficiente para a velhice e o Estado e a
sociedade arranjariam, tarde ou cedo, um imbróglio ainda maior que o actual.
A idade em que as pessoas teriam direito a mexer na
sua conta não deve ser predeterminada. Pode-se exigir um determinado número de
anos de descontos (por exemplo, 30) para se poder mexer por completo na tal
conta. Mas deve haver ao mesmo tempo a possibilidade de se mexer parcialmente
em determinadas condições; ao fim de, sei lá, 20 anos e de uma situação
prolongada de desemprego, por exemplo.
Mas o meu ponto principal é: discordo de soluções que
obriguem (a palavra-chave aqui é “obrigar”) as pessoas a trabalhar até aos 70 anos
ou mais.
Caro José Carlos Alexandre,
ResponderEliminarE porque não um sistema cujo valor das pensões esteja diretamente indexado ao valor total dos descontos efetuados nos 2, 3 ou 5 anos anteriores? Caso existam menos jovens a trabalhar e os salários sejam mais baixos o valor das pensões seria ajustado, caso se alcance o pleno emprego e Portugal se torne numa economia de elevado valor acrescentado os pensões são elevadas. O que eu acho que não faz sentido é ter uma classe (pensionistas) com os seus direitos garantidos e outra que sofre as consequencias do ajustamento com muito maior severidade (atuais trabalhadores). Penso que um sistema deste tipo teria várias vantagens. Com a indexação direta do valor das pensoes aos descontos totais dos anos anteriores à partida eliminava-se o problema do défice pois o montante a pagar variava com o que a SS efetivamente recebia. Por outro lado penso que o sistema de capitalização tem alguns problemas como o facto de que pessoas que efetuam os seus descontos em períodos muito expansionistas da economia são beneficiadas em relação a pessoas que efetuam os seus decontos durante periodos de retração economica.
PS: achei muito interessante o seu insight relativamente a quem faz propostas para pessoas trabalharem até aos 70 anos vs a grande maioria da população.
Nenhum sistema é perfeito, a questão está em escolher o menos mau. Pessoalmente, inclino-me mais para a capitalização, nomeadamente, porque, ao contrário do de repartição, estabelece uma relação entre as poupanças dos indivíduos e os seus rendimentos. O problema é que para passar da repartição para capitalização era preciso, entretanto, usar a dívida pública para pagar as actuais pensões e Portugal não se encontra neste momento numa boa posição para dar esse passo.
EliminarA relação entre as poupanças e a reforma pode ser conseguido sem capitalização, basta que exista um registo do que cada um descontou, e a reforma vir do "bolo da repartição" em proporção com os descontos. Não é necessário capitalização para isso.
EliminarA forma como o "bolo da repartição" é calculado pode ser como indica o Rui, uma determinada proporção dos descontos nos ultimos anos (é o sistema Sueco, acho).
Obviamente, que neste sistema (como num sistema de capitalização puro) as reformas não contributivas tem de vir de outro lado (orçamento de estado).
O "iv" respondeu exatamente com o que eu iria dizer em relação à capitalização, José Carlos Alexandre.
EliminarO iv e o Rui falam como se fosse praticamente a mesma coisa termos um sistema de capitalização ou um de repartição em que as pensões sejam calculadas como se de um sistema de capitalização se tratasse.
EliminarChamo a vossa atenção para duas diferenças cruciais, e perdoem-me o jargão que vou usar.
1. Grosso modo, o produto de um país divide-se entre capital e trabalho. Num sistema de repartição, em que basicamente são os trabalhadores que o financia, a parte que cabe aos reformados é retirada da quota dos trabalhadores. Já num sistema de capitalização, os reformados são remunerados pela sua poupança, ou seja pelo seu capital. Quer isto dizer que a parte cabe aos reformados é retirada da quota de capital.
2. Num sistema de capitalização, os níveis de poupança são muito maiores. Isto é previsto pela teoria, e é conformado pelos dados empíricos (onde é fácil de confirmar que sempre que se passou de um sistema de repartição para um capitalização a poupança aumentou (e vice-versa, sempre que se criou um sistema de repartição a poupança caiu). Isto faz com que o capital aumente, aumentando assim a produtividade do trabalhador.
Em épocas de crescimento baixo (e com a demografia a trabalhar ao contrário) estes dois aspectos são cruciais.
Como diz o Zé Carlos, a transição de um sistema de repartição para um de capitalização é uma bela merda. Mas, mais cedo ou mais tarde, vamos ter de enfrentar isso.
Obrigado pelos esclarecimentos, Luís, que eu não seria capaz de dar com o teu rigor analítico.
EliminarCaro Luís,
Eliminar"como se fosse praticamente a mesma coisa termos um sistema de capitalização ou um de repartição em que as pensões sejam calculadas como se de um sistema de capitalização se tratasse. "
Desculpe mas não deve ter lido com atenção o que escrevi.
que dados empíricos existem de um país que tenha passado de um sistema de repartição para um de capitalização?
O que entende por sistema de capitalização? é que há tantas variantes que é fácil estarmos aqui a falar de alhos e bogalhos. a capitalização que propõe seria gerida por privados ou continuaria a ser a segurança social a gerir essa mesma capitalização? seria uma capitalização total ou haveria um valor mínimo? Haveria escolha por parte do indivíduo sobre os fundos/títulos em que essas contribuições seriam investidas? Essas contribuições seriam beneficiadas a nível fiscal por exemplo em relação a um PPR ou a um simples investimento em titulos ou fundos com prazos muito longos?
Num sistema de capitalização, os níveis de poupança são muito maiores.
EliminarEu não vejo como possa isso ser verdade. Não faz sentido. Num sistema de capitalização há pessoas que poupam (os trabalhadores no ativo) e pessoas que gastam (os reformados). Não há nenhuma razão para supôr que, a longo prazo, haja mais dinheiro a ser poupado do que a ser gasto.
Foda-se que é burro! Ao menos já se deu ao trabalho de estudar o assunto mais do que meia hora seguida, em vez de se limitar a dizer disparates?
EliminarLA-C e JCA, eu compreendo as vantagens de um sistema de capitalização em termos de incentivo à poupança.
EliminarSou também capaz de aceitar que em geral ter mais poupança é melhor que ter mais consumo, assumindo que a poupança gere redendimento futuro (é a base geral da poupança). No entanto, a objeção do LL é pertinente: no futuro a poupança será convertida em consumo a uma taxa que será uma função da produção futura. Eventualmente pode-se afirmar que essa produção futura nessa altura será global (assumindo que a poupança presente foi investida globalmente) e portanto menos dependente de riscos demográficos. No entanto será mais dependente de riscos de investimento/cambio.
Quanto à conversão de repartição para capitalização, continuo a afirmar que tal pode ser conseguido muito simplesmente, com a entidade responsável pelo pagamento das pensões futuras a “securitizar” esses pagamentos através da emissão de divida respeitante a esse pagamento futuro. Isso significaria na prática assumir que a divida publica Portuguesa (e também dos restantes países da UE que tem componente de repartição) é superior à indicada. Por outro lado implicaria a assunção pelos estados de que as obrigações de segurança social são equivalentes a bens propriedade de quem descontou (o que na Alemanha foi confirmado pelos tribunais, mas não noutros países da UE) o que tornaria muito mais dificil ao estado “dar o calote” a quem descontou para a segurança social.
Em termos de poupança - um sistema que sempre tenha sido de capitalização terá mais poupança que um que sempre tenha sido de repartição, já que começa a pagar reformas umas décadas mais tarde.
EliminarMas já não me parece que seja o caso num sistema que passe da repartição para a capitalização - dá-me a ideia que a poupança criada pelos primeiros beneficiários da capitalização (que vão poupar para a sua reforma) será anulada (em termos do conjunto da economia) pela "des-poupança" que o Estado faz ao contrair dívida (ou qualquer outra forma de gastar património) para pagar aos últimos beneficiários da repartição (se a taxa de contribuição para o sistema da capitalização for igual à taxa que antes se pagava para o sistema da repartição, parece-me que o aumento da poupança num lado e da "des-poupança" no outro será matematicamente idêntico, com um efeito de zero sobre a poupança total).
Agora, a respeito do funcionamento de um sistema de capitalização em "velocidade de cruzeiro", depois de ter passado por todo o processo de implantação ou transição, não sei se o Luis Lavoura não poderá ter razão: de um lado temos poupança positiva (dos trabalhadores no ativo que vão constituido as suas contas individuais); do outro poupança negativa (nos reformados que vão esvaziando as suas contas) - no global, não me parece forçoso que o primeiro efeito seja mais forte que o segundo (na verdade, numa sociedade que mantenha a mesma dinâmica de progressivo envelhecimento que a atual, não me admirava que ao fim de algum tempo o segundo efeito ultrapassasse o primeiro).
"de um lado temos poupança positiva (dos trabalhadores no ativo que vão constituido as suas contas individuais); do outro poupança negativa (nos reformados que vão esvaziando as suas contas)"
EliminarE num sistema de repartição, o que tens?
Já agora, para responder à pergunta que te fiz no comentário anterior, em qualquer dos dois sistemas, tens os reformados a gastar as suas pensões, pelo que a diferença em relação à poupança terá a ver com o que fazem s trabalhadores no activo. Num sistema de repartição, os descontos dos trabalhadores activos é transferido para os reformados. Num sistema de capitalização, os descontos dos activos é poupado. Em qual é que a poupança é maior?
EliminarMiguel, penso que no teu caso não levarás a mal se te sugerir umas leituras mais rigorosas sobre o tema, por isso sugiro que leias o capítulo III deste livro do Olivier Blanchard e Stanley Fisher: http://www.emu.edu.tr/mbalcilar/books/Site/Books_files/Economics.Macroeconomics.Lectures%20on%20Macroeconomics%20by%20Blanchard%20and%20Fischer.pdf
Penso que não será demasiado técnico, mas se for, lê antes esta apresentação mais estilizada e mais simples, mas que conduz a conclusões similares: http://www.zums.ac.ir/files/research/site/ebooks/economics/overlapping-generations-model.pdf
"em qualquer dos dois sistemas, tens os reformados a gastar as suas pensões, pelo que a diferença em relação à poupança terá a ver com o que fazem s trabalhadores no activo."
EliminarA diferença não é só nos trabalhadores no activo - é também nos reformados: num sistema de repartição os reformados estão a gastar a pensão que recebem (ou seja, a sua poupança será zero), enquanto num sistema de capitalização estão a gastar a sua conta acumulado (ou seja, a sua poupança será negativa); assim, num sistema de repartição, a poupança dos activos é zero e dos reformados também é zero (no que diz respeito ao sistema; claro que haverá pessoas a poupar e outras a "des-poupar" nos seus negócios privados, mas não é disso que estou a falar), enquanto num sistema de capitalização a poupança dos activos é positiva e dos reformados é negativa (ou seja, saldo indefinido).
Mas, de qualquer maneira, se o sistema de capitalização levar a maiores poupanças que o de repartição, então a questão será: então quem é que vai consumir menos do que consumiria num sistema de repartição? É que custa-me a acreditar que haja um "almoço grátis" (ou, se o houver, que ele seja muito significativo) associado ao sistema de capitalização.
Atenção que ainda não fui ler os links que recomendaste - admito que os meus argumentos já lá estejam refutados.
Para além de eu não saber se nun sistema de capitalização a poupança será necessariamente maior (mas acredito que tenda a sê-lo), questiono duas coisas:
Eliminar1) Um sistema de capitalização aplica-se apenas a uma parte da economia global - a parte que se encontra em grandes empresas que emitem ações e obrigações. Toda a economia global baseada em pequenas empresas familiares não contribui para um sistema de capitalização. Isso é certamente metade da economia global! Ou seja, temos um sistema em que toda a poupança se dirige, especulativamente, para apenas metade da economia.
2) No nosso sistema de dinheiro fiduciário não é líquido que mais poupança leve a mais investimento produtivo e a mais desenvolvimento económico. Isso é uma teoria económica adequada a um tempo em que o montante total de dinheiro é fixo - dinheiro baseado no padrão-ouro ou em algo similar. Com dinheiro ficuciário não é certo que seja necessário, ou mesmo benéfico, que haja mais poupança a nível macroeconómico.
MM, de facto não existem almoços grátis. No segundo link indicado pelo LA-C é afirmado explicitamente que a mudança de um sistema PAYG para um de capitalização não pode ser Pareto-improving, e que a única maneira de ser Pareto-neutral para os (atuais) reformados é a criação de um mecanismo de compensação, por exemplo semelhante à securitização que propuz. De facto a opção é politica, em termos de quem queremos favorecer deslocando-nos na fronteira de Pareto...
EliminarClaro que não há almoços grátis, nunca ninguém disse que havia. Se houvesse almoços grátis então, obviamente, seria fácil fazer a transição de um sistema para o outro, dado que seria possível fazê-lo sem que ninguém ficasse prejudicado.
EliminarApenas uma precisão, houve um almoço grátis. Esse é dado à primeira geração de reformados que beneficiou de um sistema de repartição, para o qual não descontou.
"De facto a opção é politica, em termos de quem queremos favorecer deslocando-nos na fronteira de Pareto..."
EliminarEsta frase é muito boa e é impossível estar mais de acordo. O papel dos economista não é o de dar soluções, não podem ser os economistas a fazer as escolhas políticas. Os economistas apenas poderão servir para dar as opções disponíveis. A opção escolhida é um assunto político-ideológico.
Bem, lendo o artigo do Vermeylen, tenho que reconhecer que afinal num sistema de capitalização haverá necessariamente mais poupança do que num de repartição; mas pela leitura também me pareceu que, a partir do momento em que existe um sistema de repartição a funcionar, transformá-lo num sistema de capitalização só iria aumentar a poupança se alguma geração fosse sacrificada.
EliminarMas, mesmo assim, continuo com a ideia que, para um sistema de capitalização gerar mais poupança do que um de repartição, terá de ter, ou contribuições (eventualmente chamadas "prémios") mais elevadas, ou pensões mais baixas - afinal, o dinheiro para essa poupança adicional tem que vir de algum sítio, não? Ou melhor, até aceito que ao fim de algum tempo um sistema de capitalização até possa ter ao mesmo tempo pensões mais altas e mais poupança com as mesmas contribuições, vindo a diferença do rendimento total ser maior, devido a um maior stock de capital. Mas esse maior capital acumulado é, direta ou indiretamente, simplesmente o resultado da poupança que se acumulou por o sistema de capitalização ter começado a pagar reformas uma (ou duas?) geração mais tarde - isto é, os maiores benefícios futuros do sistema de capitalização parecem-me apenas o reflexo de ter pago menores benefícios no passado.
Pondo as coisas de outra maneira - se víssemos um sistema de capitalização e um de repartição como dois projetos de investimento alternativos, eles não acabariam por ter um "valor actual" idêntico ou muito perto disso (um que rende mais mas começa a render mais tarde, e outro que rende menos mas começa a render mais cedo)?
Defendo um sistema de capitalização
ResponderEliminarTrata-se de um sistema perigoso, pois atira ainda mais dinheiro para a economia-casino. É como ter uma fogueira a arder, já muito instável e a deitar muitas fagulhas, e lançar-lhe gasolina para cima.
Coisa que não falta atualmente é dinheiro especulativo nos "mercados". Com um sistema de capitalização, haveria ainda muitíssimo mais.
Além disso, um sistema de capitalização é artificial, pois que a qualidade de vida dos reformados terá sempre. inevitavelmente, a ver com a capacidade (e vontade) que os trabalhadores no ativo tenham de sustentar os idosos. Os idosos nunca se alimentarão do dinheiro que pouparam: terão que ter bens e serviços disponíveis para comprar, e quem esteja disposto a produzir esses bens e prestar esses serviços.
Há exemplos bem-sucedidos de capitalização, talvez o do Chile, idealizada pelo economista José Piñera no final dos anos 1970 e implantada no início dos anos 1980, seja o mais interessante pelos resultados positivos obtidos nestes mais de 30 anos de duração - foi entretanto copiado por vários países. Em que consistia esse modelo? Basicamente, foi oferecida a hipóteses aos trabalhadores chilenos de recusar o sistema de pensões estatal. Caso optassem pelo novo sistema, em vez de descontarem do seu salário, contribuíam com quantia equivalente (10% do seu salário) para uma “Conta de Reforma Pessoal” em seu nome, gerida por empresas privadas e concorrentes - pessoalmente, penso que é melhor e mais seguro abrir a conta na segurança social, ou pelo menos ser dada essa possibilidade às pessoas. Ao atingir a idade da reforma, poderiam levantar o dinheiro. Bem, sobra o problema dos “trabalhadores ocasionais”, os que não têm um emprego regular, a tempo inteiro. Para esses, está prevista uma pensão mínima a pagar pelo governo, desde que as pessoas tenham trabalhado pelo menos 20 anos. Para além disso, há também uma pensão de “Solidariedade básica”, para quem não preenche o requisito dos 20 anos. Enfim, há várias soluções possíveis, como está é que não dá: o método dos “pagamentos repartidos” destrói a cultura da poupança e a ligação entre as contribuições e os benefícios, entre o esforço e a recompensa; a prazo, como se pode ver, o resultado é desastroso.
ResponderEliminarAs notícias que eu tenho sobre o sistema chileno - dadas pelo insuspeito The Economist não são assim tão positivas. Há atualmente muitos chilenos a descobrir que o dinheiro que pouparam ao longo da vida não é suficiente para o tempo que estão a passar como reformados. Há além disso muitos chilenos que viram esse dinheiro encolher subitamente durante a crise financeira de 2008, quando muitos ativos financeiros se desvalorizaram.
EliminarNo site abaixo, penso que está bem descrito o sistema chileno de pensões e os seus problemas - Krugman é completamente contra este sistema. As conclusões dos estudos sobre o caso chileno não são definitivas. A presidente Michelle Bachelet pretende criar uma AFP (administradora de fundos de pensões) estatal, o que me parece bem - as actuais AFP são privadas.
ResponderEliminarhttp://es.wikipedia.org/wiki/Administradoras_de_fondos_de_pensiones_de_Chile
Caro JCA,
ResponderEliminarPesoalmente sou adepto de um sistema misto "à Suiça", com:
- Uma reforma-base "garantida" pelo Estado (funcionaria de forma PAYG para financiamente, eventualmente suprida se necessário por transferências directas) e equivalente a 1-2 SMN à altura da reforma (os suiços têm um intervalo, de acordo com os descontos - nesse aspecto prefiro a perspectiva britânica com um valor fixo de "old age pension")
- Um sistema de capitalização obrigatório, dividido entre trabalhador e empresa (estilo TSU, com taxas de contribuição fixadas por lei), em que o trabalhador escolhe onde coloca o seu dinheiro. Neste caso a única alteração ao sistema suiço seria o não permitir que os fundos fossem geridos por empresas com fins lucrativos, sendo apenas permitidas caixas de previdência (mutualistas), planos da própria empresa e um fundo estatal. As contribuições para estes fundos estariam limitadas em valor ("x" SMN)
- Um sistema pessoal livre, similar aos actuais PPR e com um enquadramento fiscal similar.
Parece-me bastante razoável a sua proposta. Pelo que a experiência nos mostra ( e nisso o LL tem razão) entregar os fundos de pensões apenas a empresas com fins lucrativos é demasiado arriscado e a prazo pode ser uma tragédia.
EliminarO problema dos fundos de pensões privados é que o privado é entre aspas (um pouco como o sistema bancário...). Se existir uma bronca qualquer, a probabilidade do Estado assumir, nem que seja parcialmente, parte do prejuízo é elevada, quer seja de forma directa (estilo resgate) quer indirecta (por via de outras contribuições sociais).
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