Bombeiros e pirómanos

Devido à crise internacional, começada em 2007 nos EUA, levantaram-se muitas vozes a clamar por mais regulação do sistema financeiro. E as autoridades foram ao encontro dessas reivindicações. Os bancos foram submetidos a vários testes de stress, obrigados a operações de “desalavancagem financeira”, etc. Entretanto, o Estado atirou milhares de milhões de euros em operações de salvamento da banca. Sempre com os aplausos do “comentariado”, convém recordar. Foi assim com o BPN em 2008, com o BES em 2014. À medida que se ia descobrindo o tamanho dos buracos, esses aplausos foram-se transformando em apupos e vaias. Afinal, não há “salvações grátis” para o contribuinte.

Há perguntas que poucos fazem. Ter aumentado a regulação financeira após 2009 foi bom ou mau? Será que o problema era, de facto, a falta de normas restritivas ou seria antes o seu excesso? Será que favorecer a complexidade em detrimento da simplicidade é o melhor caminho? Apertar os nós da rede de um sistema altamente complexo como o financeiro – o mais complexo que o homem alguma vez inventou - não tornará as rupturas ainda mais explosivas e catastróficas?

Da regulação espera-se que reduza o impacto dessas explosões impossíveis de prever. Não é uma regulação mais pormenorizada do sistema que resolverá o problema. É fundamental acabar com o sentimento reinante de impunidade resultante da falta de punição dos gestores e accionistas incompetentes e gananciosos. A justiça deve ser implacável e expedita. De uma coisa podemos estar certos: gente gananciosa e sem escrúpulos haverá sempre no sistema financeiro. Afinal de contas, é lá que está o dinheiro. Não há nada mais dissuasor de práticas fraudulentas do que o encarceramento exemplar dos maus banqueiros. Não é isso que se tem visto em em Portugal, onde a quadrilha do BPN continua à solta.

Parece-me que as medidas tomadas nos últimos anos, no sentido de uma maior regulação, acentuaram, pelo menos, um efeito perverso. Uma pessoa lê e ouve as notícias e fica com a sensação de que os principais culpados da actual situação do Banif são, sobretudo, o anterior governo e o governador do banco de Portugal. Mariana Mortágua acusou Passos Coelho e Paulo Portas de um  "acto criminoso" – e diz que mediu bem as palavras.

Nesta narrativa, os gestores e accionistas que, por incompetência, ganância, aldrabices, ilegalidades, etc., levaram os bancos à bancarrota passam para segundo plano – aliás, os accionistas, coitados, às tantas até são umas pobres vítimas. Isto é o mesmo que acusar de “criminosos” os bombeiros, que, afinal, não conseguiram controlar o incêndio tão bem como se pretendia. Eis aonde nos levou, para já, uma regulação mais pormenorizada do sistema financeiro: fala-se mais dos bombeiros do que dos pirómanos. Os pirómanos, como é evidente, agradecem.