- Dizem-nos que as receitas de IVA dos produtos petrolíferos desceram por causa da redução do preço da gasolina; a quantidade de gasolina e gasóleo vendida aumentaram 0,6% e 4,3%, respectivamente.
- As receitas de IVA dependem de duas coisas: quantidade vendida e preço antes de imposto.
- As receitas dos ISPs, como são calculadas como um valor fixo por litro vendido aumentam e descem directamente em proporção à quantidade vendida, o que faz sentido, pois maior (menor) poluição acontece quando a quantidade consumida aumenta (diminui).
- Em 2015, os lucros da Galp aumentaram 71,5%, logo podemos deduzir que nem todas as poupanças da descida do preço do petróleo foram passadas aos consumidores.
- A Galp já admitiu que espera aumentar a venda de combustível em Espanha porque o aumento dos ISPs em Portugal desviarão parte da procura para Espanha.
- Em Espanha, quem recebe a receita dos impostos sobre gasolina e gasóleo será o estado espanhol; para além disso, a Galp pagará em Espanha impostos sobre os lucros das vendas efectuadas em Espanha.
- O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já admitiu que, caso as receitas de IVA diminuam mais, os ISPs serão agravados, ou seja agravar-se-á também o incentivo para a procura ser desviada para Espanha.
Rita, acho que estás a sobreestimar a questão do desvio de consumo devido ao imposto. Em primeiro lugar, esse vai afetar principalmente particulares que vivem na Raia e transportadores internacionais. Mas, e isso é relevante, a maior parte destes já se abasteciam em Espanha mesmo com a fiscalidade anterior, pelo que o efeito marginal deste aumento nesse comportamento pode não ser demasiado significativo.
ResponderEliminarProvavelmente a GALP não gosta do imposto porque previsivelmente o mesmo pode levar a uma diminuição do consumo de combustíveis (ou mais provavelmente a um ritmo ligeiramente menor de aumento de consumo) e como tal afetar os seus lucros. Mas esperar um desvio muito significativo não me parece provavel.
A questão não é o efeito ser pequeno -- um balde de água enche-se pingo a pingo até transbordar. Este é mais um pingo num balde a transbordar. Se estávamos mal, melhor não ficámos.
EliminarO que acontecerá é que a "fronteira de indiferença" entre o preço espanhol e o preço português deslocar-se-á mais para dentro de Portugal (em direcção ao litoral). Ou seja, passará a fazer algum sentido para algumas mais pessoas fazer a deslocação à raia para se abastecer. Não sei qual a "elasticidade" deste movimento e até posso acreditar que não compense em todo o aumento de receita para os que estão dentro dessa fronteira, mas que o efeito existe é bastante claro. Basta ir aos domingos às estações de serviço encostadas à nossa fronteira física com Espanha.
ResponderEliminarNão é só aos portugueses que vão abastecer a Espanha que a Galp se refere quando diz que espera vender mais em Espanha.
ResponderEliminarA Galp tem como mercados preferenciais dos seus produtos refinados Portugal e Espanha. Se a procura em Portugal diminuir (porque as pessoas seguem os conselhos do Costa e usam mais os transportes públicos), o produto será escoado em Espanha.