sábado, 25 de junho de 2016
Era mesmo chá...
O que tomaram os britânicos esta semana? Há uma petição online, já com mais de 100.000 assinaturas, a pedir a independência de Londres do Reino Unido, para que a cidade possa ficar com a União Europeia. E a petição para que se considere um segundo referendo já tem mais de dois milhões de assinaturas.
Rita, há sempre malucos para tudo. Esse segundo referendo então, com a história de só ser válido com mais de 75% de votos e 60% a favor da mudança é de bradar aos céus. Só gente muito pouco democrática pode lembrar-se de absurdos desses. Aposto contigo singelo contra dobrado que por trás disso está gente das esquerdas. As esquerdas, mesmo as esquerdas democráticas, sempre tiveram muita dificuldade em aceitar resultados democráticos que vão contra as suas prescrições. Tem a ver com a superioridade moral de que se acham imbuídos. Não me espanta que tentem repetir o jogo alterando as regras de forma a inviabilizar a vitória do adversário.
ResponderEliminarNum outro registo, sobre este tema e as suas implicações mais vastas recomendo a leitura do artigo escrito por George Soros publicado há momentos no Project Syndicate. Extremamente lúcido e, em geral tirando pequenos aspectos de pormenor, muito na linha do que penso há algum tempo e, algumas coisas, que escrevo há alguns anos. Permite-me que cite um pequenino excerto:
"Yet the EU truly has broken down and ceased to satisfy its citizens’ needs and aspirations. It is heading for a disorderly disintegration that will leave Europe worse off than where it would have been had the EU not been brought into existence."
Não posso deixar de ler isto com um sorriso sarcástico na cara e afirmar peremptoriamente que isto era o previsto há muitos anos, desde o exacto momento em que aquela coisa magnífica, a CEE, evoluiu para este absurdo utópico e tenebroso, a UE.
Segundo diz o The Guardian, o referendo não é "binding" por lei no Reino Unido, logo irá depender do que o Cameron e o Parlamento decidirem. A petição de que falas refere-se a mudar a maioria necessária para fazer modificações deste tipo e seria aplicada a referendos futuros, logo a necessidade de ter um segundo referendo. A exigência de uma maioria qualificada, em vez de uma maioria simples, não é assim uma coisa tão anormal.
EliminarAh, olha que o Texas, de vez em quando, também quer independência dos EUA, logo isto para mim é normal...
EliminarRita, maiorias qualificadas para um voto binding são normais, mas exigir 75% de participação com 60% de votos a favor é basicamente dizer que não poderão existir referendos binding para nada... Mesmo assumindo que os cadernos eleitorais estão limpos e que não existem nenhumas limitações práticas ao voto, isso significa que qualquer posição perdedora tem uma hipótese de veto MUITO simples em qualquer referendo. Mesmo se existir mais de 45% do total dos votantes a favor de uma das hipóteses (o que é necessário para conseguir um resultado binding), o mecanismo simples para evitar esse resultado é a abstenção (ou eventualmente o voto em branco) - basta 25% dos potenciais votantes o fazerem para retirar a obrigação legal.
EliminarIsto dito, claro que um "mandato" de 52%-48% dificilmente pode ser considerado um apoio significativo para justificar uma mudança de tal envergadura... como o próprio Nigel Farage admitia quando as coisas estavam no sentido contrário.
Eu sou um bocadinho para o tacanho, mas se as pessoas que votaram a favor do brexit se criarem uma petição não terão mais 4% das assinaturas do que a petição para o remain?
EliminarTanto quanto sei, no UK cada referendo carece de uma lei que enquadra a consulta, sendo que os resultados só são vinculativos se o parlamento assim o decidir (decisão essa que pode sempre ser revertida). Logo, isto não tem aplicação directa a referendos futuros.
EliminarJá agora, pelo que li, a petição é anterior à data do referendo, e pretendia que a lei que convocou o referendo fosse alterada ainda antes da realização do mesmo. O que não seria inédito, visto que as regras em relação ao registo foram emendadas para permitir alargar o prazo 2 dias depois do sistema online crashar na hora H (foi precisa nova votação no parlamento).
Mesmo antes do referendo a petição renuniu as 100k assinaturas suficientes para ser considerada pelo parlamento. Os muitos milhões de assinantes são posteriores.
Rita, não é "binding" mas é insultuoso e ultrajante para os eleitores se se faz um referendo e os seus resultados não são respeitados. Isso é ofensivo, anti-democrático e tudo o mais de mau que possa haver. Isso é dizer às pessoas que só se lhes liga se votarem «bem». Caso contrário serão ignorados. Isso é ir para lá de toda a decência. Não sei, sequer, se Cameron (ou seja que PM for que para o caso é igual) tem alguma margem política para fazr uma coisa dessas. Por muito consultivo que seja, na practica os referendos são vinculativos como faz todo o sentido que sejam. E, de resto, é dessa forma que está a ser encarado em todo o lado tirando um deputado por aí que já vi a aludir a tal coisa. Trabalhista, como não podia deixar de ser.
ResponderEliminarSim, claro que a ideia é fazer um segundo referendo com novas regras. Era atrevimento a mais querer vir agora alterar as regras anteriores referidas ao referendo anterior. Cara de pau tem limites! Em referendos populares, quantos conheces com exigência de maioria qualificada? Em Parlamentos e para questões relevantes, dadas as disciplinas partidárias e a necessidade de que mudanças em questões importantes vinculem os partidos de governo para poderem perdurar no tempo, faz todo o sentido. Quando não andar-se-ia a mexer em coisas realmente importantes a cada mudança de governo e isso não faz qualquer sentido dada a instabilidade gerada. Num referendo popular essa questão não se coloca daí não ver qualquer sentido em requerer uma maioria qualificada num referendo. Parece-me, aliás, a negação da democracia, ou seja, o postulado da decisão pela maioria.
Não deixo, em todo o caso, de achar alguma piada a tudo isto. Será que vale a pena ter uma união que é feita contra os cidadãos e quando se lhes pede que se pronunciem eles pronunciam-se contra? Mais, é, sequer, viavel uma união assim? O crescimento dos partidos eurocépticos quer-me fazer parecer que não... E, num outro registo, jamais irei entender como se teve tanta fé na possibilidade de unir de forma tão estreita povos e sociedades com culturas, valores, abordagens à vida, ao mundo e ao dinheiro tão diferentes. Era mesmo precisa muita fé.
A exigência de uma maioria qualificada, em vez de uma maioria simples, faria sentido se tivesse sido feito um referendo antes da adesão. Fazer sem perguntar e agora exigir condições desproporcionadas para desfazer seria rasgar a democracia às tiras.
ResponderEliminarO povo decidiu está decidido. E se perguntarem a outros terão resultados semelhantes. Tratem de desentaipar o Soviete Supremo de Bruxelas e regressar, o quanto antes, à eficaz e discreta EFTA, com uns acrescentos.
Sim, sim, sei perfeitamente que no Texas de vez em quando se fala nisso. Tem a ver com a história do Texas.
ResponderEliminarAgora, embora lateral ao que dizes, está no fundo do teu pensamento. Os EUA e a UE são coisas que nada têm a ver uma com a outra. Os EUA são um país desde a sua origem (ok, as 13 colónias originais, blabla, mas são coisa pequena dada a forma como se juntaram logo de início e a questão não se põe sequer em relação aos restantes Estados). A UE não é um país mas sim um ajuntamento de 28 países, cada qual com a sua história, os seus interesses, a sua sociedade, a sua influência geopolítica, a sua cultura, a sua forma de ver o mundo, etc, etc. A UE são 28 países e é importante que isto esteja sempre presente. Não estar é precisamente o que levou a uma série de equívocos que estão a desembocar no ponto em que a UE está há uns anos: não satisfaz ninguém.
Haja serenidade e haja bom senso. E convém não esquecer que o Reino Unido não só não é uma república, como não produz bananas.
ResponderEliminarA democracia é lixada, caraças!
Há um severo problema no meio disto tudo: é que o europeísmo se tornou uma ideologia - para alguns, quase um culto - o que torna a discussão mais difícil.
Palavras avisadas, Alexandre. Muito avisadas. O seu último parágrafo é extremamente real. O Europeísmo sempre foi uma questão de fé e nunca teve nada de racional, desde logo. Foi algo criado como consequência do medo e sempre esteve fadado à desgraça. Com o aprofundar dos problemas, previsiveis, de resto, tudo se teme extremado e o Europeísmo tornou-se uma religião. É impossivel discuti-lo como é impossivel discutir racionalmente seja que fé for.
ResponderEliminarO triste disto tudo é que para se criar este mamute grotesco destruiu-se algo excelente, que funcionava e que efectivamente tornou os povos mais próximos, a CEE. Em mais de 40 anos de existência a CEE aproximou povos e sociedades, nunca teve quaisquer engulhos, nunca criou tensões, nada de problemático. Era algo que funcionava e satisfazia todos os que a integravam. Entretanto aparece esta coisa que em 20 anos tem criado tensões sem fim, problemas da mais diversa ordem e não satisfaz ninguém.
Seria importante pensar-se nisto: mais de 40 anos sem problemas versus pouco mais de 20 com atribulações oriundas de diversas vertentes.
Acho que vou iniciar uma petição para a independência de Portugal a norte do Mondego. Proponho Vizela para capital. Afinal de contas, 80% das exportações nacionais saem por Leixões, e isto de andar a alimentar pançudos, tem que se lhe diga.
ResponderEliminarTranscrevo este comentário de um inglês amigo meu, que votou "Brexit" - e é londrino, ó gentes! Sim, 40% dos londrinos votaram pelo Brexit! Talvez se deva criar um enclave para eles (de preferência, não em Tower Hamlets), no caso da independência de Londres! :-)
ResponderEliminar« I wonder if all those who voted to remain would have open arms to a re-referendum request by those who voted to leave, had Remain won. Whatever your views on democracy, we have it in this country. The vote was decided by the public, and no matter how narrow the gap, democracy is what's being honoured by the government here. The petition may have loads of signatures on it, 2 million plus, but they won't do another, so get over it. Plus, a large number of Remain voters are not necessarily strong advocates of the European "project": they were just afraid of the unknown. The status quo always has a strong pull. I also wish all those foreign self-righteous, effete, ivory tower-dwellers, would stop lecturing us. Historically, the Continent of Europe has nothing to teach us on democracy, the rule of law, freedom of speech, freedom of thought and freedom of trade. Even Karl Marx is buried in London.»
A ideia básica foi a de criar um elemento aglutinador, entregando o seu controlo a uma entidade técnica que, na mente dos seus autores, nos deixaria ao abrigo de políticos enviesados, como se, entre administradores e técnicos não fosse conhecido um fenómeno semelhante. Coitaditos! E foram considerados sábios...
ResponderEliminarIsidro, entidade técnica? Onde está ou alguma vez esteve tal coisa na estrutura da União Europeia? Alexandre, grande URRAY! ao seu amigo! :-)
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