1986, os resultados das eleições presidenciais não deixam dúvidas. Freitas do Amaral, apoiado pelo PSD+CDS, conseguiu 46% dos votos. Os restantes votos foram divididos por outros três.
Durante a campanha assistiu-se a uma luta fratricida entre Soares, apoiado pelo PS e Salgado Zenha, histórico do PS, mas que saiu em ruptura com Soares. A ruptura foi tão violenta que Zenha, em pleno debate, negou fazer parte da mesma família política de Soares, deixando este último chocado e sem palavras. Durante a campanha, quer Zenha quer Pintasilgo situaram-se à esquerda de Soares.
Pensar que Soares tem hipóteses contra Freitas do Amaral numa segunda volta é, absurdo, como a maioria dos meus leitores sabe. Afinal, não há transferências automáticas de voto. Ainda por cima, há muitos comunistas que detestam Soares e nunca votarão nele. Entre um candidato burguês socialista e um burguês de direita, na melhor das hipóteses estarão indiferentes. Para os comunistas Soares é um traidor, nem de olhos tapados votam nele. Assim, as possibilidades de Soares captar os votos de Zenha são limitadíssimas, para não dizer inexistentes.
Os votos de Pintasilgo são também difíceis. Afinal, a política não é apenas uma linha que vai da esquerda para a direita. Tem diversas outras dimensões. Pintasilgo estava à esquerda, é verdade, mas era uma católica praticante assumida, muitas dos seus apoiantes eram pessoas ligadas à igreja que nunca votariam num ateu como Mário Soares.
Qual Condorcet, qual single peaked preferences, qual carapuça! Freitas do Amaral tem a presidência no papo. Só uma besta intelectualmente desonesta pode por em causa que alguém que teve 46% dos votos é o preferido pela maioria. Prá Frente Portugal!
Precisamente por ser necessária uma avaliação fiavel e inequívoca das intenções do eleitorado é que se realizou uma segunda volta. Nenhum outro método permitiria alcançar, fosse que conclusão fosse, sem margem para dúvidas. Diferentes observadores atribuiriam diferentes pesos a diferentes factores pelo que seria impossivel, só com os resultados dessa primeira volta, eleger um Presidente.
ResponderEliminarMais poderia dizer-se sobre o assunto. O parágrafo anterior chega, porém.
conversa, como não há segunda volta das legislativas o post não tem serventia.
ResponderEliminarTem uma segunda volta, tem. Tem é outro nome: É a aprovação do programa de governo na AR, ou melhor, para ser rigoroso, é votado a Rejeição do programa de governo. As regras são uma chatice.
EliminarSão uma chatice, são. Quem vota o programa de governo não é o eleitor
EliminarNa Assembleia da República, foi o que eu disse. Não é o eleitor, é o seu representante.
EliminarEssa tua segunda volta viola a separação de poderes. Obviamente, não pode ser o legislativo a fazer a segunda volta do executivo, tem que ser o povo. Esta era fácil.
EliminarHã?
Eliminar"segunda volta viola a separação de poderes (...) não pode ser o legislativo a fazer a segunda volta do executivo, tem que ser o povo."
Eliminar- Isso é do Código de Manu?
Se a segunda volta é feita no parlamento, então quem decidiria o poder executivo seria o poder legislativo. O governo é decidido pelo PR confirme o resultado das eleições legislativas. Havendo separação de poderes, o parlamento pode rejeitar a escolha do PR mas não poderia rejeita-la até haver uma escolha que estivesse de acordo com os seus desejos, como aconteceu. Perante a rejeição, o parlamento deveria ser dissolvido e o povo deveria ser chamado a pronunciar-se outra vez, se a separação fosse respeitada.
EliminarOu seja, como disse o "Unkown", essa conversa da segunda volta não faz sentido e sim, houve roubo.
"Havendo separação de poderes, o parlamento pode rejeitar a escolha do PR mas não poderia rejeita-la até haver uma escolha que estivesse de acordo com os seus desejos, como aconteceu."
EliminarNão percebi.
Não rejeitou o parlamento aquela que foi a escolha do eleitor e não forçou o PR a nomear o PM que entendeu, usando o detalhe da impossibilidade da dissolução? Até se podia recordar o adjectivos com que premiaram a decisão do PR em nomear a escolha do eleitor como "estupidez" e "perda de tempo", mas isso estava para quem quisesse ouvir. Em que é que isto não é o legislativo a escolher o executivo contra a decisão do povo?
Eliminar1) O Presidente, de acordo com a CRP nomeia não o 1º ministro que lhe apetece, mas sim o 1º ministro que melhor representa os resultados eleitorais.
Eliminar2) O presidente já tinha explicado que para ele os resultados eleitorais que interessavam não eram as percentagens de voto mas sim a configuração da Assembleia eleita.
3) Decorre de 1 e de 2 que Cavaco Silva deve nomear um 1º ministro que não seja rejeitado pela maioria da AR, ou, para ser mais preciso, que seja capaz de apresentar um programa de governo que não seja rejeitado pela AR.
4) Cavaco nomeou PPC, que apresentou um programa de governo que foi rejeitado.
Conclusão: O PR enganou-se. Acontece aos melhores e parece-me absolutamente normal que tenha tentado e tenha nomeado o líder do partido mais votado. É bom não esquecer que esta situação era absolutamente nova para todos.
De seguida, ao perceber que o 1º ministro nomeado era incapaz de fazer aprovar o seu programa de governo, fez o que a CRP diz: nomeou um primeiro-ministro que reflectisse os resultados das eleições. Como se viu, esse primeiro-ministro era António Costa. Não gostaste da solução? Eu também não. Mas é totalmente legítima e totalmente respeitadora dos resultados eleitorais, como aliás demonstrei no artigo do Observador.
1) Passos Coelho, certo
Eliminar2)Irrelevante e inventado, o que o PR explica não faz parte da discussão. Era só o que faltava que agora, antes de qualquer eleição, o PR decidia para o que elas serviam e "explicava". Ah, as eleições agora servem para ... Está escrito o que ele tem que fazer, não tem que inventar.
3) Deixou de ser válido porque 2) é inventado.
4) E, logo, para que não seja o legislativo a escolher um executivo, tem que se dar novamente a palavra ao povo. No que isto é misterioso está-me a escapar. Se assim não fosse, então o parlamento rejeitaria aquilo que foi decido entre 7 milhões de pessoas, usando uma procuração que não tinha (a de formar governo) para que a decisão fosse tomada entre um colégio eleitoral criado à pressão de 230 usurpadores. O que aconteceu é golpe.
Não, não concordo. Foi roubo.
1) Não percebo
Eliminar2) Se acha irrelevante a interpretação que o presidente faz dos poderes que a CRP lhe dá, tudo bem. De qualquer forma, vários constitucionalistas o explicaram, pelo que não é inventado.
3) Mentira. Não é inventado. Você é que está a inventar regras.
4) "E, logo, para que não seja o legislativo a escolher um executivo, tem que se dar novamente a palavra ao povo." Lá está você a inventar regras. Por algum motivo nos seis meses a seguir a eleições não se podem convocar novas eleições. É mesmo para evitar isto que você defende. Ou seja, você é que está a inventar regras.
1) Passos Coelho era "o 1º ministro que melhor representa os resultados eleitorais". Todos os outros candidatos apresentaram resultados eleitorais piores.
Eliminar2) Se a interpretação do PR da constituição é possível, isso não quer dizer que aquilo que ele está a ler é o oposto de uma constituição??? De que serve uma constituição que está sujeita à interpretação do detentor do cargo ??? :P. O que o PR está obrigado é ao que descreveste em 1) e está correcto. A verdade não vem do numero que a reclamam por isso o número de constitucionalistas não me interessa, se viesse a ciência era uma anedota.
3) Ver a resposta a 2).
4) O motivo serve para todos. Para o PR e para o Parlamento. O facto de o parlamento ter aproveitado os seis meses prova a tese do roubo, não a tese da normalidade democrática. A soberania popular foi violada, o princípio da separação dos poderes foi violado e foi golpe.
E não vamos sair daqui.... :) Boa troca de bolas!
Representante na Assembleia da República=votante na segunda volta de eleições presidenciais.
ResponderEliminarÉ o que aqui está escrito.
Sim Marta, foi exactamente isso que eu quis dizer que era tudo exactamente igual. A Marta tem mesmo dificuldades de interpretação de um texto, não tem?
EliminarDevo ter.
EliminarEu sempre pensei que quem vota não chega a nem a Primeiro Ministro nem a Presidente da República
Tem uma segunda volta, tem. Tem é outro nome: É a aprovação do programa de governo na AR, ou melhor, para ser rigoroso
EliminarComo as dificuldades de inteligência e leitura são minhas, não sabia que bastava mudar o nome para as coisas se equivalerem: cidadão eleitor=deputado
Marta, para não terminar neste tom tão bruto, explico melhor. Não era uma equivalência, era uma analogia. Mas para se perceber analogias é preciso querer entender o que há de comum, pelo que depende da boa-vontade que queira ter.
EliminarBoa noite e peço desculpa pelo comentário anterior.
Não tem de pedir desculpa. Eu sei o que quer dizer e estou a tentar demonstrar-lhe que falha.
EliminarAnalogia- significa isso- proporção- A está para B; assim como C está para D
Acontece que A= votos de cidadãos para formação de governo ou para eleição de Presidente da República não é equivalente a votos de cidadãos / votos de deputados.
Pela simples razão que no caso do Governo os mesmos deputados podiam aceitar mais de que uma forma de governo e não tinham de invalidar a proposta de governo para corresponderem ao sentido de voto.
Comparou isto com duas vezes votar-se para Presidente da República sem que os deputados se arvorassem em "duplos dos eleitores" escolhendo um em vez do outro.
Quem faz equivaler votos de cidadãos com votos de deputados na Assembleia é que me parece estar um tanto confuso e não a Marta
ResponderEliminarMas é a filosofia do sistema parlamentar - assume-se que quem votou na CDU disse "confio nos deputados da lista da CDU para interpretarem corretamente o que eu penso"
EliminarAssume-se que há uma diferença muito grande entre um comunista e quem vota num partido do centro.
EliminarSe fosse de outro modo o PS não era necessário e trocava-se por outro PODEMOS
Vai dar ao mesmo - assume-se que quem votou no PS disse ""confio nos deputados da lista do PS para interpretarem corretamente o que eu penso"
ResponderEliminarNão vai dar ao mesmo e o erro de raciocínio mantém-se.
EliminarV.s tratam isto como uma competição em que tem de haver apenas uma pessoa como ganhador e apenas para isso é que existem eleições.
É falso- as pessoas votam para um governo e tal depende do perfil e do que se espera de quem anda a votos.
Esta golpe instucional (como lhe chamou a Helena Araújo no seu blogue) subverteu o que se esperava pela Geringonça que não andou a votos.
Um comunista quer a Revolução- quer destruir o sistema capitalista e os outros eleitores normais não querem isso. O Soares na Alameda travou-os. Este alia-se a eles.
Eu até diria que quem diz "fulano ganhou as eleições" (seja lá quem for o fulano) é que trata isto como uma competição em que só há um ganhador.
EliminarSe pensarmos em termos de programas políticos e não de primeiros-ministros, realmente é verdade que ninguém votou no programa deste governo (uns votaram no programa do PS, outros no programa do BE, outros no programa da CDU); mas também ninguém tinha votado no hipotético programa de um governo PSD/CDS negociando caso a caso com o PS (já que uns votaram no programa do PSD/CDS, e outros no programa do PS).
Mas de novo aplica-se a regra da democracia representativa - assume-se que os eleitores depositam nos deputados o poder de decidir por eles: e a maior parte dos deputados preferiram um governo PS negociando com o BE, PCP e PEV do que um governo PSD/CDS negociando com o PS.
Já tinha respondido a isso no outro post mas o comentário não apareceu.
Eliminar1- Se assim fosse não tinha sido escondido em campanha
2- Só aconteceu por abertura de regras constitucionais, nas quais o Presidente não podia dissolver a Assembleia
3- A "usurpação" foi Constitucional, porque as leis têm lógica, caso contrário tinha sido um golpe de Estado com armas
4- Nada disto pode ter analogia com uma segunda volta presidencial porque:
a) Na Assembleia os deputados podiam ter aceite o resultado dos votos e não terem chumbado o programa de govermo - mantendo-se a "fidelidade à expressão de voto intacta"- ou podiam-na chumbar, como chumbaram- 2 alternativas para 1 única analogia. Sendo que não largar tacho e somar pontos para o partido é maior que preocupação com "interesses de eleitorado"
b) Numa segunda volta eleitoral quem vota são os eleitores dando 1 único resultado que não depende de votos dos deputados na Assembleia
O dito "hipotético programa do PSD/CDS existia e foi esse o papão para a campanha eleitoral do PS e restantes PCP e BE pois o exemplo da crise foi atribuído ao exercício de poder por essa "dupla"
EliminarA "tripla" desconhecida é que estava escondida na manga
"1- Se assim fosse não tinha sido escondido em campanha"
EliminarÉ verdade que o PS não disse que ia fazer um acordo com o BE e o PCP (do trio, apenas o BE disse na campanha que poderia fazer um acordo); mas disse abertamente que não iria fazer um acordo com o PSD, logo um governo PSD/CDS dependente do PS seria uma violação ainda mais do que foi dito em campanha
"2- Só aconteceu por abertura de regras constitucionais, nas quais o Presidente não podia dissolver a Assembleia"
E? Atendendo a que praticamente todos os governos portugueses a partir de 76 foram nomeados no período em que o presidente não podia dissolver a assembleia (as exceçoes são para aí meia dúzia), não vejo muito bem qual a relevância disso (é como dizer que eu sou estou de manga curta por estar calor - como se estar calor em julho não fosse a ordem normal das coisas)
"Na Assembleia os deputados podiam ter aceite o resultado dos votos e não terem chumbado o programa de govermo - mantendo-se a "fidelidade à expressão de voto intacta"- ou podiam-na chumbar, como chumbaram- 2 alternativas para 1 única analogia."
Sim, e? Penso que o que se está a dizer é que qualquer maioria que se formasse no parlamento significaria que a maior parte dos deputados preferia esse solução governativa a outra. Mas o ponto é que a maioria que se formou foi PS/BE/PCP/PEV, não foi PSD/PS/CDS (ou mesmo uma minoria PSD/CDS com a neutralidade do PS). Da mesma maneira, se o PNR tivesse tido maioria absoluta no parlamento, teríamos provavelmente um governo do PNR, mas não foi isso que aconteceu.
«O dito "hipotético programa do PSD/CDS existia»
O meu "hipotético" não se referia a um governo PSD/CDS, referia-se a um governo PSD/CDS dependente do PS (que, em princípio, teria políticas diferentes de um governo PSD/CDS puro). E, como eu disse atrás, se a tripla PS/BE/PCP estava escondida na manga, a tripla PSD/PS/CDS nem isso - o PS disse abertamente que não tinha essas cartas (em vez de se limitar ao silêncio).
No geral, concordo com o texto, excepto em certa medida com a conclusão.
ResponderEliminarExplicando melhor, eu argumentaria que, tanto no caso do Soares 86, como no do Costa 15, quem acabou por ser eleito PR na segunda volta e pôde formar governo, respectivamente, fizeram-no não por serem os preferidos, mas por serem os menos "não preferidos". Lembre-se a célebre ingestão de sapos por parte do PCP ou as afirmações do BE e do PCP sobre tirarem a direita do poder (e não sobre a eleição da esquerda).
Lembro-me bem. Por isso disse que nem de olhos tapados votavam em Soares; lembrei-me de Cunhal a dizerem para taparem um olho enquanto punham a cruz. O caso de Soares é um exemplo extremo de como os comunistas votam em quem têm de votar. Muito mais facilmente votariam em outro candidato socialista, como Sampaio, Sampaio da Nóvoa ou... António Costa.
EliminarDe qualquer forma concordo com o que escreve.
Mas não é igual ao nosso voto? O meu é quase sempre no menos mau.
EliminarQuanto ao "roubou a legislatura" parece que duas semanas depois descobriram que o que Passos disse foi "derrubou" e não "roubou".
ResponderEliminarhttp://www.dn.pt/opiniao/editoriais/interior/nao-ha-multa-nem-economia-5309583.html