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domingo, 12 de fevereiro de 2017
Se não é crime, devia ser
“O que deveríamos estar a discutir neste momento – e gostaria de ver juristas a ser entrevistados com perguntas concretas – era saber se o que já é público configura o crime de corrupção ou não. Eu não conheço a lei suficientemente bem para saber se isto que já se sabe – que é fazer uma lei à medida de uma pessoa e em que essa pessoa encarrega os seus advogados de fazerem essa lei – por si só não configura o crime de corrupção”.
“Agora o que posso dizer é que se, por acaso, os juristas vierem a terreiro explicar que o que se passou, de facto, não é corrupção – e não foi cometido qualquer crime – então eu, como cidadão, posso opinar e dizer: as leis devem ser mudadas para que passe a ser crime."
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ResponderEliminarIndependentemente do que penso, e julgo saber, sobre o contexto, também sem querer dizer se coincide ou não com mais alguém, saliento que é uma maneira pertinente de chamar a atenção para um problema fundamental do país, e também do Mundo… “Chapeaux”!
ResponderEliminarPS: Escrito de maneira cifrada, porque sim…
Andam sapos à solta por tudo quanto é esquina...
ResponderEliminarE alguns, como o Sapo Cururu, têm veneno na pele, o qual pode ser mortal em contacto com uma ferida.
EliminarNão percebo o espanto acerca deste processo negocial, é uma negociação normal quando ambas as partes têm poder negocial. Centeno convidou Domingues e Domingues impôs as suas condições para aceitar o cargo. (Domingues é dos poucos gestores em Portugal com uma performance não medíocre e este processo só existiu porque ele quis fazer uma limpeza na carteira de créditos da Caixa o que colocaria em apuros "gente importante". Lá conseguiram que ele saísse e colocaram lá o ex vice-presidente do BCP do tempo da gestão do Carlos Santos Ferreira e do Armando Vara) Em causa estava o Estatuto do Gestor Público (ninguém se lembrou de uma lei que obriga a uma apresentação da declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional). O único revés no processo foi este. Se Centeno mentiu numa comissão de inquérito isso tem pouca relevância (ou ingenuamente todos que passaram por lá até hoje disseram a verdade é só a verdade). Já agora para aqueles que acham que esta é uma lei ad hominen, a lei é geral e abstracta embora tenha nascido de um caso concreto. As leis nascem sempre de casos concretos. Já agora pelo prisma de alguns a Manuela Ferreira Leite também devia ter sido demitida por ter criado uma lei ad hominen para o Paulo Macedo com um regime de excepção para o salário quando foi Diretor-Geral das Contribuições e Impostos. Falar quando dá jeito e omitir quando dá jeito não é grande mostra de "independência". Quanto aos escritórios de advogados fazerem a lei a pedido, está mal, mas se o Estado prefere pagar avenças a amigos e não ter juristas no seu quadro é a única solução possível.
ResponderEliminarSe não é crime, devia ser, fazer política de chicaneirice, intriguismo, espalhafato justicialista e bota-abaixo populista, onde são precisas ideias, noção do essencial, bom senso e responsabilidade.
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