Tradutor do PM Costa

“Outro argumento que tem sido muito empregue para criticar o OE é dizer que não olha para o futuro, que é 'chapa ganha, chapa gasta'. Mas temos uma medida que mostra a falsidade da acusação: a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. Portanto, este OE não é chapa ganha, chapa gasta. É chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa o que é necessário para continuar a distribuir amanhã” [...] “parte de receita do IRC ao fundo de estabilização da SS”

~ António Costa

Das declarações do PM Costa, causou grande furor a ideia do "chapa ganha, chapa distribuída", apesar de ele ter dito "chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa". Normalmente, quando se fala em poupança, presume-se que se corta despesa em algum lado, mas tal não é a visão do governo. O que pretende fazer é alocar parte dos impostos de IRC à Segurança Social. Será que esses impostos não tinham destino? E como irão ser financiados esses destinos?

Por outro lado, se ele diz que é necessário desviar recursos do IRC para financiar as responsabilidades futuras da Segurança Social, que são despesas correntes, então isso não é poupança pois já sabemos que o dinheiro está gasto. Poupança seria ter o dinheiro de lado para uma eventualidade; mas não estamos perante eventualidades, estamos perante certezas e a certeza que temos é que o nível de impostos de Segurança Social é insuficiente para os benefícios prometidos.

O sistema de impostos da economia já contem uma componente de estabilização, pois em alturas de forte crescimento, os impostos de Segurança Social aumentam em valor absoluto o que deveria acumular excedentes para períodos de fraco crescimento, só que, em Portugal, o nível de impostos da Segurança Social é insuficiente para criar estes excedentes durante os períodos de expansão.

A estabilidade do país e do fundo de Segurança Social a longo prazo dependem do seguinte: crescimento do país. É isto que permite aumentar o bolo e aumentando o bolo também se aumenta o tamanho de cada fatia, inclusive a fatia dos impostos da Segurança Social. Alocar parte do IRC à Segurança Social não melhora o crescimento do país, logo não garante a estabilidade do sistema porque apenas se modifica o tamanho de uma fatia de um bolo que pouco ou nada cresce, i.e., outras fatias terão de encolher.

Ou seja, a mensagem do PM é que não tem nenhuma esperança de que o país cresça o suficiente para garantir o financiamento da Segurança Social, o que se traduz em "habituem-se a ser pobres".