A rigidez laboral que por aí se fala

Uma das ideias feitas que por aí ainda circula é a de que o mercado laboral português é o mais rígido da Europa. Talvez o fosse há uns anos. Agora, nem por isso.

A figura apresenta o valor do indicador da OCDE de protecção contra o despedimento individual e colectivo (EPRC v3), em 2013, dos trabalhadores com contrato sem termo e as contribuições relativas de cada das suas componentes. Portugal é ainda, em 2013 (mas antes da entrada em vigor das últimas alterações), o país que, atendendo apenas às normas aplicáveis ao despedimento individual, apresenta maior índice de protecção do emprego (3,01 que compara com um valor médio de 2,04 no conjunto da OCDE). No caso da protecção face ao despedimento colectivo, o indicador para Portugal situando-se abaixo da média da OCDE  (1,88 vs 2,91). No cômputo global, seis países da OCDE apresentam um indicador de protecção superior ao português: Luxemburgo, Itália, França, Holanda, Bélgica e Alemanha. Letónia (que não é membro da OCDE) é outro país da UE com um indicador superior ao de Portugal.

JS

Sócrates é o mais carismático político das últimas décadas em Portugal. Era capaz de causar reacções alérgicas graves a muita gente. Simultaneamente, tinha, e deverá manter, uma legião de fãs incondicionais que leva pessoas inteligentes a perderem qualquer racionalidade quando dele falam.

Lembro-me, por exemplo, de Augusto Santos Silva, ex-ministro, reputado professor universitário e homem obviamente muito inteligente, a dizer que algum dia existiria um presidente da república que mereceria a honra de condecorar José Sócrates. É difícil ser-se mais ridículo do que isto, independentemente dos méritos ou deméritos de Sócrates.

Nunca votei em José Sócrates, mas teria votado em 2005, quando foi eleito pela primeira vez, se estivesse em Portugal. Conto-me entre aqueles que no início gostavam do governo de José Sócrates, que passado uns tempos começaram a achar que José Sócrates tinha muito má imprensa, mas que rapidamente começaram a considerar as suas explicações para os sucessivos escândalos muito pouco convincentes.

A estas questões pessoais, juntou-se a forma absolutamente errada (na minha opinião, claro) como o governo lidou com a crise financeira e económica internacional que bateu com violência em Portugal. O desejo de ganhar eleições sobrepôs-se de forma viciosa às necessidade do país. E nisto, Teixeira dos Santos é tão culpado como José Sócrates.

Para o fim, já me contava entre aqueles a quem José Sócrates causa urticária. Gostei de ver a sova que Passos Coelho lhe deu no debate antes das últimas legislativas, em 2011. Gostei que Sócrates se pirasse para Paris e nos deixasse em paz e, em 2013, quando Sócrates regressou ao país com uma grande entrevista na RTP, só consegui ver a primeira parte. Fiquei tão irritado que não vi o resto. Depois, nunca consegui ver mais do que 2 ou 3 minutos de um dos programas de opinião que mantinha na RTP.

Mas, daqui para a frente, parece-me que é muito pouco corajoso continuar a bater em José Sócrates e nos seus seguidores. Mesmo que a justiça portuguesa pareça gostar de espectáculo, ela deve funcionar no recato e com o seu tempo próprio.

Apresentação

Quem não tiver planos para amanhã à tarde pode dar um saltinho à Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga, pelas 15h30, para assistir à apresentação do meu novo livro de poesia, "Gosto de Ti na Solidão". Word Up!

A Corrupção, no Brasil e por aqui

As noticias de corrupção no Brasil, num esquema que já levou à prisão de pessoas que até há pouco tempo eram vistas como intocáveis, como responsáveis de algumas das maiores construtoras do Brasil (e entre as maiores do mundo) ver aqui, pode ser visto como mais um sinal de podridão de um regime, ou como uma mudança positiva. Uma alteração de regime, em que até os privilegiados podem ser presos. E em que a corrupção dá prisão, a políticos, e também aqueles de quem se dizia que permaneciam para além de qualquer ciclo político.
Uma das maiores decepções dos brasileiros com o PT de Lula e Dilma, foi terem alimentado a expectativa de que tirando do poder os partidos "tradicionais" e colocando um partido liderado por um operário sério sem sinais exteriores de riqueza e movido por amor à causa comunista, a corrupção acabaria (ou pelo menos seria seriamente afectada). Isso não aconteceu. O PT já se viu envolvido em inúmeros escândalos, não só no Governo como nos municípios.
Esta lição pode também ser válida para os que alimentam esperanças em Podemos, Marinhos Pintos, Beppe Grillos, e outras alternativas radicais regeneradoras. Sobre o Podemos já surgem noticias de que a distribuição de lugares privilegiou mais a lealdade e amizades ao líder do que a competência ou a representatividade. Marinho Pinto destacou-se no Parlamento Europeu em faltas e baixo nível de intervenção.  
Voltando ao Brasil, escrevi há três semanas no Jornal de Negócios (ver aqui) que a Corrupção não era tanto um problema do PT ou da sua alternativa (embora a permanência longa de qualquer  grupo no poder possa agravar), mas antes algo que estava instalado num sistema fechado e pouco transparente:

"A excessiva burocracia, a falta de abertura ao exterior da economia e a limitada concorrência que existe em muitos sectores são também uma parte da razão por que a classe média brasileira paga tantas vezes preços europeus por produtos de baixa qualidade.

A questão que se coloca é se o Brasil realmente quer mudar este quadro. E esta divisão não é entre São Paulo e Ceará, ou entre os apoiantes de Dilma e os de Aécio. É entre uma classe média farta de pagar a mais por electrodomésticos, carros, apartamentos, estradas e estádios, e a mesma classe média pouco disposta a abdicar do falso conforto que a falta de concorrência, de transparência e de abertura da economia lhe dá ao seu emprego, ou a alguns dos seus privilégios.

 O problema é que muitos destes aspectos estão intrinsecamente ligados. A maior abertura ao exterior é necessária para estimular o desenvolvimento tecnológico e o crescimento no Brasil, mas não se faz sem afectar empregos e privilégios da mesma classe média brasileira que por isso vai resistir à mudança. Maior abertura e desregulação são também determinantes para reduzir rendas e aumentar a concorrência em muitos sectores, onde os interesses protegidos alimentam a corrupção. Mas são estas rendas que alimentam o sistema partidário e estimulam a sua fragmentação, impedindo a mudança. 

... O combate à corrupção tem de ser levado muito a sério. E tem de ser visto como um problema sério demais para ser tratado apenas pela via criminal e da justiça. A nova presidente tem de ter a coragem de combater a corrupção impondo transparência nas escolhas do Estado, mas também no funcionamento dos mercados e abertura da economia,  diminuindo os incentivos e as rendas que alimentam o ciclo da corrupção."

Estes casos surgem em paralelo com os que foram revelados em Portugal. A corrupção no Brasil é bastante mais elevada do que em Portugal (No transparency international o Brasil surge na posição 72, enquanto Portugal está na 33 - uma posição mediana na UE). Mas lá como cá, a corrupção combate-se mais com transparência, com regras claras, com fiscalização, e com práticas de gestão preventivas, com imprensa livre e cidadãos intolerantes, do que pela via judicial, ou por milagres e reviravoltas politicas. É um combate de dia a dia, e não de soluções mágicas, ou de figuras populistas.

Contra o aumento do salário mínimo, sendo a favor

Porque, como o Luis bem notou há bocadinho, estava mais que na hora de começar a minha a participação neste mui nobre espaço (elogio o qual se deve quase única e exclusivamente ao rigor científico que o resto dos elementos da destreza dedicam à análise sempre problemática da roupa interior feminina).

De modo muito resumido, uma subida do salário mínimo tem dois efeitos maiores na economia: por um lado, aumenta o rendimento dos trabalhadores com salários mais baixos, e por outro aumenta os custos das empresas. Se o primeiro aumenta o rendimento dos mais pobres, e pode aumentar a procura agregada, o segundo pode diminuir os níveis de emprego, e é esta combinação de factores (vulgo trade-off) que faz do salário mínimo um objecto de enorme discussão, e pouco consenso. 

E assim, comecemos pela segunda parte do título deste post: Porque poderá um aumento do salário mínimo ser uma boa ideia na conjuntura económica actual?

"I find your lack of faith disturbing."- Darth Vader

O principal factor que joga a favor de um aumento do salário mínimo é o facto de que quando os agregados familiares têm rendimentos mais reduzidos não lhes resta outra opção senão consumir uma proporção mais elevada dos mesmos (se não a totalidade). 

Isto é importante pois aumenta a velocidade com a qual os rendimentos retirados às empresas pela via de um aumento salarial obrigatório retornam às mesmas sob a forma de um aumento da procura dos seus bens/serviços.  Ou seja, o efeito positivo de um aumento do salário mínimo nos níveis de emprego será mais acentuado quando a propensão a consumir dos trabalhadores que o auferem é mais elevada. Esta propensão será provavelmente mais alta durante uma recessão (técnica ou não).

Acrescente-se ainda a favor desta subida a menor propensão para poupar que resulta das taxas de juro em vigor, e o facto de a pressão inflacionária que pode advir desta subida dos custos para as empresas não ser efectivamente perigosa (por muito que nos tentem convencer do contrário) nos dias que correm.

Tendo estes três factores em consideração, e na minha perspectiva, aumentar o salário mínimo é capaz de ter sido no final de contas uma boa ideia...mas ainda assim, não posso ser a favor.

"A Jedi's strength flows from the Force. But beware of the dark side." – Yoda

A argumentação anterior, por muito boa que possa ser, não passa disso mesmo: argumentação. 

E , talvez utopicamente, decisões politicas desta magnitude não podem/devem ser feitas com base em argumentos, mas sim em estudos na matéria, com metodologias consistentes, que possam defender estes resultados. 

Um dos objectivos do projecto profissional no qual estou enquadrado neste momento pretende analisar o efeito mencionado anteriormente. Mas os resultados ainda estão a meses de distància e, tanto quanto sabemos, não existe nenhum outro estudo que chegue à conclusão que os meus argumentos anteriores podem sugerir

O único estudo consistente e independente, como sabemos, é o trabalho do João Cerejeira e demais co-autores, segundo o qual aumentar o salário mínimo nesta altura não é aconselhável.  

E assim sendo, e mesmo jogando contra a minha intuição e esperança, a minha honestidade intelectual não me permite defender uma subida do salário mínimo no contexto actual.

Infelizmente, os problemas não ficam por aqui.

"There is a great disturbance in the Force." - Darth Sidious

Um dos problemas maiores (senão o maior) do salário mínimo em Portugal é o processo de ajustamento do mesmo. É óbvio que um aumento de cerca de 4% no salário mínimo poderá ter um impacto significativo nas empresas que empregam trabalhadores a este custo, dado ser pouco credível que a maior parte delas tenha níveis de crescimento sequer perto de 4% num futuro próximo (ou condições financeira para suportar sem problemas um acréscimo nos custos de produção dessa magnitude). 

Ora, se este aumento tivesse sido distribuído igualmente pelos anos em que o salário mínimo esteve congelado teríamos tido aumentos anuais a rondar 1%, que permitiria um ajuste mais gradual das entidades empregadoras, porventura evitando tantos despedimentos como aqueles que podem resultar de uma subida abrupta do mesmo. 

Acresce a esta forma desajustada de ajustar o salário mínimo a ideia de que deve existir um plano de longo prazo para o mesmo (defendido pela CGTP, por exemplo). Não terá sido lição suficiente a imprevisibilidade económica da crise que se arrasta há meia década para percebermos que tomar decisões políticas com base em previsões económicas que podem perfeitamente estar erradas deve ser evitado a menos que seja totalmente indispensável? 

E, dadas as condicionantes políticas que afectam assuntos como este, não estaria o mercado de trabalho português mais bem servido deixando a decisão (ou o estudo da mesma pelo menos) a cargo de uma entidade independente, que faça uma recomendação anual, baseada numa metodologia consistente e independente , sobre o ajustamento do salário mínimo nesse ano (tal como acontece já em países como o Reino Unido por exemplo)?

Talvez esta última sugestão seja pedir um pouco demais. Mas o ano novo está quase a chegar, e todos temos o direito a sonhar. E, pelo menos por enquanto, os sonhos em Portugal ainda não pagam impostos.

Moreover, the Force will be with you. Always. - Obi Wan Kenobi

Prof Gary Becker - "The Challenge of Immigration: A Radical Solution"

Ao contrário da mensagem que alguns dos nossos liberais querem passar, o problema com os vistos ‘Gold’ não é o exemplo de uma falha de governo. O problema não é o Estado atribuir a certas pessoas ou entidades determinados “regimes especiais” diferentes das condições gerais que aplica a todos os outros. Tal nem sequer é verdade.

Não foi criado nenhum regime especial de que só alguns podem beneficiar. Qualquer pessoa pode beneficiar desse regime, desde que pague o respectivo preço. Quem quer imigrar, paga um preço e adquire o direito. É o mercado em todo o seu esplendor. Tanto assim é que Gary Becker teve ocasião de defender que os vistos de entrada deviam ser vendidos. De acordo com Becker, quem mais está disposto a pagar é, à partida, quem mais interessa ao país. Podem ver a aula (2010 IEA Annual Hayek Memorial Lecture) que Becker deu no Institute of Economic Affairs. Vejam porque é muito instrutivo.

Este mercado de imigração que se criou na Europa é apenas mais um exemplo de como a Europa acaba, em muito domínios, por ser mais muito mais mercantil que os Estados Unidos, importando doutrinas económicas que lá são criadas e defendidas, mas raramente aplicadas. 

O problema principal dos vistos 'Gold' é que estes são um exemplo convincente de como há aspectos da nossa vida económica que não devem estar entregues ao mercado e aos seus mecanismos de preços.

25 anos depois da queda. Um Ensaio Visual

É uma boa ideia

"Começaremos por encomendar a uma equipa de economistas a elaboração do quadro macroeconómico que balizará a elaboração do programa do Governo", quer "nos limites" quer também "nas prioridades de política", uma vez que "a acção política tem influência na economia", explicou António Costa. Tudo isso porque "a credibilidade do programa de Governo tem de assentar num cenário macroeconómico fiável" e é essencial que exista uma "definição da estratégia plurianual que dê suporte efectivo" a esse cenário.

É uma boa ideia. Mas a honestidade desta proposta será avaliada quando se conhecer a equipa de economistas. É que há muitas homeopatetices económicas. E da mesma forma que a homeopatia desafia as leis da física, há muitas homeopatetices económicas que até as leis da aritmética violam.

O Luís Aguiar-Conraria agradece

Estes tipos do Insurgente sempre foram uns camaradas.
Forte abraço e muito obrigado.

PS Nunca linquei para nada no Facebook, mas para se perceber esta dedicatória é necessário ler esta troca de opiniões no Facebook.

HOMENS E MULHERES, DIVISÃO DE TRABALHO, OU REDEFINIÇÃO DE PRIORIDADES

Saiu esta semana um estudo da OCDE sobre alocação do tempo dos homens em mulheres, repartido por tempo de trabalho pago, tempo de lazer e tempo de trabalho não pago. 

A abordagem mais geral seguida pela imprensa, foi a de analisar as diferenças de género no peso do trabalho não pago. A realidade mostrava, que as mulheres trabalhavam mais horas do que os homens em todos os países. Mas mostravam que Portugal (a par com o Japão, Coreia do Sul, México, Turquia e Espanha), estava entre os países em que a percentagem do trabalho feito pelas mulheres era mais elevado (77% cabia às mulheres/23% aos homens). 

O contraste com os países escandinavos era bastante notório. Fui ver os números e a Noruega surgia junto a Portugal (pois estavam por ordem alfabética), mas a divisão do tempo entre homens e mulheres apresentava uma clara diferença. A Noruega, à semelhança dos restantes países escandinavos, apesar de não apresentar uma situação de 50%/50%, aproximava-se apresentando uma distribuição mais próxima do equilíbrio (60%/40%), apresentando valores melhores do que os da Suécia e Finlândia e ligeiramente abaixo dos da Dinamarca – ver quadro 1 – valores em percentagem. 

Quadro 1 – Distribuição do trabalho não pago entre homens e mulheres (em %)

	Mulheres	Homens	Mulheres	Homens
	Norway	Norway	Portugal	Portugal
routine housework	64	36	83	17
Shopping	57	43	66	34
care for household members	58	42	81	19
care for non household members	0	0	71	29
travel related to household activities	50	50	42	58
Total Unpaid work	60	40	77	23

O comentário a estes resultados pela imprensa, relacionava o fenómeno com conservadorismo, machismo, injustiça social, baixo respeito pela condição feminina, posição privilegiada que os homens assumem nos casais em Portugal, etc. O problema é a falta de colaboração do macho português. Penso que muitos destes comentários são justos. Outros podem ser um pouco exagerados, ou mesmo errados quando generalizados, ou quando não se diferencia entre gerações.

A verdade é que as mulheres portuguesas estão entre as que mais horas de trabalho não pago têm na OCDE - com 328 minutos por dia (5 horas e meia), ficam apenas atrás das turcas e mexicanas. 

Mas será que este problema vem maioritariamente da atitude e falta de colaboração dos homens portugueses? 

Fui então verificar a diferença entre os homens Noruegueses e os Portugueses. Estava à espera de encontrar uns latinos mandriões que nada fazem em casa ou fora dela, que se dedicam ao lazer, enquanto as mulheres fazem o trabalho de casa e os homens e mulheres dos países do Norte da Europa trabalham para os subsidiar. Mas não foi isso que encontrei.

O número de minutos médios diários (incluindo fins de semana) que os homens e mulheres de cada país dedicam a cada tipo de tarefas estão no quadro 2, e desmentem a ideia de que os homens portugueses trabalhem muito menos do que os Noruegueses. 

Os homens portugueses trabalham de facto menos em casa do que os noruegueses, mas essa diferença é relativamente pequena - cerca de 10 minutos por dia (105 minutos para os Noruegueses/95 nos portugueses). Em compensação trabalham em média mais 50 minutos por dia no seu emprego e perdem o dobro do tempo a chegar ao trabalho. No final o homem latino português dedica menos 90 minutos por dia do que o norueguês ao lazer (inclui desportos, espectáculos, ver televisão…).

Quadro 2 –Número médio de minutos por dia dedicado a cada tarefa

	Homens		Mulheres
	Norway	Portugal	Norway	Portugal
routine housework	59	51	104	253
Shopping	13	10	18	19
care for household members	19	6	26	26
care for non household members	0	4	0	10
travel related to household activities	13	24	14	17
Total unpaid work	105	95	161	326
Paid Work	251	300	185	179
Travel to work	16	32	12	20
Leisure	379	289	376	200

Chega-se então a um paradoxo. Aparentemente o homem português dedica um esforço apenas ligeiramente menor que o norueguês às actividades domésticas. Mas a mulher portuguesa, pelo contrário dedica o dobro do esforço da mulher norueguesa. 

A divisão das tarefas não é a única diferença. Aparentemente havia algumas tarefas a que os portugueses dedicam muito mais tempo do que os Noruegueses, e em alguns casos do que a maioria dos europeus.

Por exemplo em actividades rotineiras de trabalho doméstico, os portugueses (média homens e mulheres) despendiam em média 160 minutos por dia (3º valor mais alto da OCDE), enquanto nos EUA e Reino Unido, se gastava 100, e na Noruega, Suécia, Irlanda e Japão, os valores estavam próximos de 90 minutos dia. 

Porquê? Não sei. Nem a OCDE explica. Pode ser por razões culturais (Espanha e Itália também surgem com valores elevados, com 125 e 132 minutos), que levam a prolongar algumas tarefas, como por exemplo: demorar muito tempo a cozinhar, porque se valoriza, ou só se aprendeu a fazer uma comida elaborada; limpar mais frequentemente a casa; utilizar mais loiça, e lavar a loiça antes de a colocar na máquina; passar a ferro toda a roupa; levar os filhos à escola e a mil actividades, mesmo quando estes já têm 14 ou 15 anos, etc. 

Esta discussão não deve servir para alimentar conversas de quem é que tem razão. Ou falsas guerras dos sexos. Deve antes servir para reflectir sobre que muitas vezes quando se anda a discutir a divisão se esquece que se calhar o maior problema não é a percentagem que cada um fica do bolo (ou do trabalho), mas antes a dimensão do mesmo bolo, ou a carga de trabalho.

Dos números apresentados pela OCDE fica a ideia de que as mulheres portuguesas trabalham mais 165 minutos que as norueguesas. Mas fica também a ideia de que se as mulheres portuguesas tivessem maridos que ajudassem tanto como os Noruegueses, isso pouco mudaria a sua situação, pois trabalhariam ainda mais 155 minutos que as norueguesas. Centrar a discussão sobre a escravidão do lar da mulher portuguesa nos 10 minutos a menos é perder o sentido do mais importante, pois dos 165 minutos a mais, 155 nada têm a ver com isso. Estas duas horas e meia a mais têm a ver com padrões culturais, herdados pelas mães e pais sobre o que é o mínimo de uma casa bem mantida, ou uma refeição do dia a dia, que não estando errados, podem não estar muito adaptados à vida moderna de quem trabalha. 

Se queremos que homens e mulheres portuguesas tenham mais espaço de lazer temos de conseguir essa simplificação. Mas essa é uma escolha, e uma escolha com custos, pois quem conhece outras culturas sabe que essa simplificação das rotinas domésticas também traz problemas como o empobrecimento culinário, etc.

Um partido de poder

No discurso e na actuação de Bernardino, o que me chama a atenção não é o facto de ele ser uma cópia do de Passos Coelho e por isso não lhe chamo comunista neoliberal, como faz Alexandre Homem de Cristo.

O que me chama a atenção é uma coisa em que insisto há muito: ao contrário do que muitos pensam, e ao contrário de alguns partidos folclóricos de esquerda, o PCP é um partido institucional de poder. E como partido de poder, e que almeja o poder, sabe que uma vez no poder tem de governar e não rebentar ou implodir com o Estado.