Porque hoje é o dia certo

Uma canção escrita no início dos anos mais negros da ditadura militar que os brasileiros tiveram de sofrer. Sofreu também um pequeno golpe da censura, o que a torna ainda mais simbólica. Uma boa canção para ouvir no dia de 25 de Abril.

Poupem-me

O governo afinal não sabe o que quer sobre o futuro da segurança social e do sistema de pensões em particular. Segundo consta, o PSD mandou calar o ministro Mota Soares e a putativa reforma vai, de acordo com a última versão, ser gradual e lenta.

Há vários modelos possíveis para gerir as pensões e, sinceramente, não sei qual é o melhor. Sei, no entanto, que seria um desastre se o Estado entregasse por completo a gestão das pensões aos privados ou até se reduzisse a segurança social a uma dimensão simbólica. Por um motivo óbvio: é enorme a ignorância das pessoas em relação ao dinheiro.

Ainda hoje ouvimos os mais velhos dizerem que nos anos 1980 é que valia a pena pôr o dinheiro no banco porque as taxas de juro dos depósitos rondavam os 20%. Não percebem que se fartaram de perder dinheiro, dado que a inflação se aproximava dos 30%. Não conheço estudos nacionais sobre o nível de instrução financeira das gerações mais jovens, mas não acredito que tenha havido melhorias nessa matéria. Quantos saberão distinguir taxa de juro real de nominal? E presumo que só um número muito restrito de pessoas saberá explicar, por exemplo, a diferença entre uma opção put e uma opção call ou a diferença entre um CDO e um CDS.

De facto, estudos realizados noutros países (como, por exemplo, nos EUA e Reino Unido) revelam que uma parte substancial dos cidadãos é ignorante no que respeita a finanças – por exemplo, em 2006, de acordo com um estudo da British Finantial Services Authority, um em cada dez britânicos não sabia qual era o melhor desconto para uma televisão de £ 250: 10% ou £ 30.

Numa palavra, uma sociedade que deixa cada pessoa escolher livremente quanto deve poupar para a reforma está, sem dúvida, a arranjar uma carga de problemas e sarilhos para o futuro.

O perigo das teorias raciais

A noção da identidade racial imutável nasceu relativamente tarde na História da Humanidade. Quando a Espanha expulsou os judeus em 1492, fê-lo seguindo um argumento inédito até então, atribuindo a judaicidade ao sangue e não a uma crença. É sabido que a primeira tentativa científica para identificar raças biologicamente diferentes pertence ao botânico sueco Lineu. Em 1758, identificou quatro raças distintas: Homo sapiens americanus, Homo sapiens asiaticus, Homo sapiens afer e Homo sapiens europeus. O homem europeu surgia no topo da evolução e o homem africano na base.

No século XIX, os teóricos raciais já usavam métodos mais elaborados de categorização, normalmente baseados no tamanho e formato do crânio. Por exemplo, em 1869, Francis Galton, conhecido por ter lançado as bases da disciplina que ele batizou de eugenia – a utilização do acasalamento selectivo para melhorar o património genético humano – criou uma escala de 16 pontos para medir a inteligência racial.

Esta concepção muito particular da biologia já se tinha espalhado por todo o lado no início do século XX.

Em 1913, escreveu o Dr. Eugen Fischer, um dos muitos cientistas alemães interessados pelo campo dos estudos da raça:

Temos a certeza absoluta do seguinte: qualquer povo europeu, sem excepção (…) que absorveu o sangue de raças menos valiosas – e só um fanático poderia negar que os pretos, os Hotentores e muitos outros são menos valiosos (do que os brancos) – pagou esta absorção com a sua queda espiritual (e) cultural. (cit. in Niall Ferguson, Civilização, o ocidente e os outros)

Depois de passar dois meses em África a medir dos pés à cabeça mestiços, Fischer concluiu que os “bastardos” eram racialmente superiores aos negros mas inferiores aos brancos puros. Talvez pudessem por consequência ter alguma utilidade social como polícias ou funcionários menores - mas isso seria o máximo que as suas capacidades permitiriam.

A teoria racial serviu para justificar desigualdades evidentes na América e na África do sul sob a forma de apartheid. O racismo não era considerado então uma ideologia reacionária, era uma teoria “científica”, abraçada com entusiasmo pelo povo. Só na segunda metade do século XX ficou provado que as diferenças entre raças são geneticamente pequenas e que as variações dentro das raças são bastante grandes.

Infelizmente, o problema parece não estar ainda resolvido. Há dias, escreveu o Filipe Faria no Insurgente:

Claro que o senso comum sabe que as raças existem (ninguém confundirá um Bantu com um Escandinavo), mas a ciência também o sabe, como atesta o facto de ser possível identificar a raça de qualquer pessoa através de uma amostra de ADN ou simplesmente através da análise de crânios.

Filipe Faria vai mais longe. Ele parece estar convencido de que as desigualdades são inerentes às sociedades multi-raciais:

Não é de surpreender por isso que as sociedades multi-raciais tendem a ser sociedades com desigualdades acentuadas pois a cooperação é feita essencialmente dentro dos grupos/tribos étnicas.

Mais surpreendente ainda: O Filipe Faria parece acreditar na superioridade racial do homem branco. Senão vejamos:

Tal como na Índia em relação à cor de pele, encontramos genericamente no Brasil os brancos e Japoneses no topo da escala económica, com os híbridos (mulatos e mestiços) no meio e os negros na base (como documentou o Prof. Edward Telles da Uni. Princeton).

Tal não significa que minorias como os Japoneses não tenham tanto ou mais sucesso que os brancos brasileiros, que, aliás, é mesmo o que acontece. Isto revela que, apesar de ser um factor presente, o insucesso sócio-económico não pode ser imputado ao racismo como causa principal mas sim às escolhas que cada indivíduo faz na sua comunidade.

Reparem bem: os brancos e os japoneses (são uma raça à parte?) estão no topo da pirâmide social, os híbridos (incluem com certeza as mil e uma combinações de raças) no meio e os negros (pertencem à mesma raça dos negros de África ou dos EUA?) na base.

Em suma, os negros - uma raça supostamente inferior - estão condenados a rastejar no sopé da pirâmide porque, coitados, são vítimas das suas próprias escolhas, ou melhor, dos seus genes.

E pergunto eu: a escravatura por acaso foi uma escolha dos negros? E as políticas e práticas de segregação que se seguiram ao fim da escravatura em 1888 no Brasil foram uma escolha de quem? Dos negros? Não me parece. Vendo bem, temos aqui, passados cem anos, as mesmas conclusões do Dr. Eugen Fischer, ainda que travestidas com novas roupagens científicas.

O Filipe Faria está a ver o problema de pernas para o ar. São as teorias raciais que criam e, pior ainda, institucionalizam as desigualdades e não as supostas diferenças genéticas entre raças. Trata-se essencialmente de uma questão cultural ou civilizacional e não de um problema de genes.

A raça – que ninguém sabe onde começa e acaba, como o Filipe Faria aliás reconhece – não é um conceito genético significativo e, por isso, as teorias raciais não nos levam a lado nenhum. Ou melhor, como demonstra sobejamente a história, levam à discriminação, segregação, expulsão e, em casos mais extremos, aniquilação, sendo a “solução final” nacional-socialista para a “questão judaica” o exemplo mais paradigmático.

As teorias raciais foram, a par do comunismo, as exportações mais mortíferas da civilização ocidental.

Alternativas não sistematizadas

O Fernando Alexandre teve uma boa prestação no Prós e Contras. Tentou introduzir alguns dados concretos, desconhecidos do cidadão comum, nomeadamente sobre a sustentabilidade da segurança social, e que poderiam ter servido de base para um debate sério. Infelizmente, os seus "oponentes" não se deixaram comover com os números apresentados, preferindo passar por cima deles ou embarcar em lirismos inconsequentes. Nesse sentido, gostei especialmente das “alternativas não sistematizadas” do José Neves. Alternativas, presumo, em construção, em curso, inacabadas, com necessidade de retoques, aprofundamentos, debates, negociações, luta e, no fim do processo, quem sabe, far-se-á luz. Ficamos a aguardar ansiosamente pela sistematização.

Se os economistas têm hoje um ascendente tão grande no debate público, a culpa, como é evidente, não é deles. Isso acontece precisamente porque se preocupam em fazer as contas, que outros preferem ostensivamente desprezar. Grande parte das opções e prioridades definidas por uma sociedade dependem da riqueza produzida. Por outras palavras, a política começa no dinheiro.

Prós e Contras

Esta segunda feira, temos o Fernando Alexandre no Prós e Contras. A não perder.

Houve festa no Parque

"A Parque Escolar foi uma grande festa para o País", disse a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. O problema é de quem fica para lavar a loiça.

Ou como diz o povo, "quem vai à festa, no outro dia não presta".

Não podemos contar com eles

Em 1940, a Alemanha, numa ofensiva rápida, ocupou grande parte da Europa. Em 9 de Abril, a Dinamarca e a Noruega, em 15 de Maio a Holanda, a 28 de Maio a Bélgica e a 22 de Junho a França. Os nazis, ao contrário dos seus planos iniciais, não conseguiram a colaboração das autoridades locais, tendo alguns dirigentes fugido para Londres. De qualquer maneira, os nazis nunca enfrentaram grande resistência. Por exemplo, na Dinamarca bastaram 200 militares e funcionários alemães para controlar o país e na Holanda 800. A França, depois de uma derrota humilhante ao fim de apenas seis semanas de combate – tendo ficado evidente a colossal incompetência das suas chefias militares -, assinou um armistício e o marechal Pétain, ironicamente um herói da I Grande Guerra, liderou o regime colaboracionista de Vichy, tão apreciado, diga-se de passagem, por Salazar. Nem a resistência (insignificante) liderada por De Gaulle a partir de Londres consegue apagar estes factos humilhantes e embaraçosos para a França e os franceses.

Moral da história? Na hora da verdade, estes países seguem as ordens dos alemães sem hesitações. Esta deferência, como se pode verificar todos os dias, continua em larga medida a existir.

Calados era melhor

Esta semana ficou marcada pela história dos subsídios de férias e Natal. Um burocrata qualquer de Bruxelas lançou a confusão ao admitir que o corte podia tornar-se permanente. O governo reagiu, como se sabe, de forma descoordenada e entrando em contradição com afirmações recentes. O rigoroso Vitor Gaspar admitiu ter cometido um lapso, trocando os anos. Finalmente, o nosso primeiro confessou que, talvez, em 2015 os ditos cujos comecem a ser gradualmente restituídos – 20%, segundo o Expresso – ou talvez não, podendo o rendimento total passar a ser distribuído por 12 meses. Esclarecidos?

Não liguem. Nada disto é para levar a sério. Primeiro, ninguém sabe como é que estará a economia em 2015; segundo, o mais provável é ser a União Europeia a decidir. Para a semana, Passos Coelho vai assinar um pacto fiscal, no qual se oficializa o fim de quaisquer veleidades em termos de soberania orçamental.

Hoje, numa entrevista a um jornal alemão Passos manifestou dúvidas sobre a possibilidade de voltarmos aos mercados financeiros em 2013, contrariando recentes declarações de Vitor Gaspar em Nova Iorque.

Uma coisa é certa: com os elementos do governo a contradizerem-se uns aos outros e a si próprios, Portugal não recuperará tão cedo a credibilidade junto dos investidores em títulos.

Se não fazem a mínima ideia do que estão a falar, não seria mais sério e sensato estarem calados ou simplesmente dizerem a verdade?

No woman, do cry -- versão portuguesa

Tão fácil prever

Em Outubro de 2011, quando foi anunciado o corte temporário dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, muitas vozes perguntaram se esse corte era temporário ou definitivo. Uma das pessoas que, insistentemente, fez essa pergunta foi Pedro Lains. Respondi-lhe:

Mas tu ainda tens dúvidas? É permanente. O governo só não o pode dizer porque se o dissesse teria de assumir a inconstitucionalidade da descida. Aliás, já o mesmo se tinha passado antes, o Teixeira dos Santos anunciou que a descida dos salários era permanente, mas, em termos estritamente legais, trata-se apenas de um imposto extraordinário e temporário. Caso contrário, não teria passado no Tribunal Constitucional.

Pedro Lains, respondeu-me com uma pergunta: Então estão a mentir?

Ao que respondi:

Na prática estão. Em termos estritamente jurídicos não sei. Daqui a 3 anos, em vez de aumentarem os salários em 3%, repõem meio subsídio. Dois anos depois fazem o mesmo, depois novamente e novamente e novamente. Aí, formalmente, já terão repostos os dois subsídios. Depois repõem num ano metade do corte que o Teixeira dos Santos impôs e depois a outra metade. No fim disto, para aí daqui a uns 10 anos, os ordenados serão semelhantes aos de 2009, o que, na prática, corresponde a um corte permanente.

Pelos vistos, terei acertado. Passos Coelho anunciou hoje que em 2015 começaria a tal reposição gradual dos salários. Não escrevo esta entrada para dizer que tenho uma bola de cristal. Escrevo apenas para chamar a atenção de que isto tudo é tão evidente que só não vê quem não quer e só se deixa enganar quem gosta de ser enganado. Infelizmente, independentemente das parvoíces que se façam pelo caminho, quando só há um caminho não é difícil de prever qual o caminho pelo qual vamos caminhar. É uma chatice, mas é o que há. Pode ser que, no futuro, se dê mais atenção às Cassandras do regime, que, essas sim, alegam dotes adivinhatórios.

A pirataria informática não é um roubo

A pirataria informática não só não é um roubo como contribui para que o saldo da Balança de Transacções Correntes com o estrangeiro melhore.