Contra a democracia

Em 2016, antes ainda da vitória de Donald Trump, Jason Brennan publicou o seu provocatório “Against Democracy”. Brennan parte de uma premissa: em geral, os votantes são uns ignorantes – os americanos, mas não há nenhum motivo para acreditarmos que os do resto do Ocidente são melhores. O cientista político vê a sociedade americana dividida em três grandes grupos. Os hobbits são as pessoas desinformadas, não sabem nem querem saber dos assuntos públicos e deviam abster-se de qualquer responsabilidade política – nos EUA correspondem, grosso modo, aos abstencionistas, mais de 40% do eleitorado. Os hooligans acompanham as notícias da política como quem acompanha as notícias do seu clube de futebol, ou seja, de forma completamente enviesada. Por fim, os vulcanos estudam os assuntos políticos com objectividade, ouvem os outros e ajustam se necessário as suas opiniões. Estamos perante tipos-ideais, para usarmos a terminologia de Max Weber. De qualquer maneira, a larga maioria dos americanos é hobbit, hooligan ou fica algures entre os dois.

Brennan evoca uma esperança de John Stuart Mill segundo a qual o envolvimento dos cidadãos na política seria uma forma de os iluminar – um maior envolvimento político dos cidadãos desenvolveria as suas competências em termos de pensamento crítico e aumentaria o seu conhecimento, fazendo deles melhores cidadãos. Usando a classificação de Brennan, o filósofo e economista inglês acreditava que os hobbits se poderiam transformar em vulcanos. Uma esperança piedosa. 150 anos e muitas décadas de massificação do ensino depois, o próprio Mill, se voltasse a este mundo, teria perdido as suas esperanças. O mais surpreendente nesta história é a estabilidade e a persistência da ignorância. E de nada serve o acesso à informação política se ter tornado muito mais fácil e barato, acrescenta Brennan.

Posto isto, Brennan acha que não vale a pena continuarmos a alimentar ilusões sobre os eleitores. Pior, à semelhança de Joseph Schumpeter, acredita que a política faz mal às pessoas, corrompe-as ou estupidifica-as. O cidadão mais ativo politicamente tem usualmente opiniões fortes, raramente fala com os que têm opiniões diferentes e revela altos níveis de enviesamento quando discute ou participa na política. A participação política tende a dividir a sociedade em grupos adversários, em tribos que se digladiam. Ao contrário do que clamam, ou aspiram, autores como Jürgen Habermas, a discussão e a deliberação políticas não se pautam pela força do melhor argumento. O que realmente importa é a retórica, o sex appeal, e “promoting the team”. Numa palavra, a participação política tende a transformar os hobbits em hooligans e os hooligans em hooligans ainda piores.

Brennan não vê os hobbits como um sinal preocupante da saúde da democracia, mas sim como um começo prometedor. Se o envolvimento político tende a corromper em vez de edificar, então o afastamento é preferível ao envolvimento político. Seja como for, as pessoas não se vão tornar mais interessadas ou informadas. Isto porque existe uma racionalidade nessa ignorância política, conforme explicam os economistas com a chamada ignorância racional. A democracia não compensa os cidadãos do esforço e tempo necessários para se manterem informados: os indivíduos sabem intuitivamente que o seu voto individual não faz qualquer diferença – não tem influência nos resultados finais de uma eleição, nem nas políticas do governo. Por isso, os que votam fazem-no por verdadeira convicção, o que vai completamente contra a teoria muito invocada do voto individual egoísta, ou seja, do voto em função da carteira estar mais ou menos cheia de dinheiro.

Perante esta irremediável ignorância e irresponsabilidade dos eleitores, a maioria acaba, muitas vezes, por impor ao resto da população políticas perversas e perigosas. Os resultados só não são piores porque as democracias amiúde, devido nomeadamente ao sistema de poderes e contrapoderes, se afastam da vontade da maioria, levando a que os governantes não cumpram as suas promessas. De qualquer maneira, um eleitorado maioritariamente ignorante e irresponsável levará a uma deterioração contínua do sistema, com a qualidade dos candidatos a baixar. E Brennan considera injusto depositarmos o nosso futuro nas mãos de cidadãos irresponsáveis. É como se fossemos obrigados a ser operados por um cirurgião incompetente.

Para Brennan, o valor da democracia é puramente instrumental. A democracia “is nothing more than a hammer”. Se pudermos encontrar um martelo melhor, devemos usá-lo. O cientista político americano defende uma “epistocracia”, um modelo insinuado por Platão e Mill, no qual o poder político é formalmente distribuído de acordo com as qualificações e a competência. As pessoas deixariam, assim, de ter garantida a igualdade de direitos em termos de voto e de candidaturas a cargos políticos.

Brennan nega que a sua fórmula seja totalitária ou sequer parecida com uma tecnocracia autoritária, porquanto não se trata de entregar o poder a especialistas ou aos melhores, mas sim de afastar os piores. No fundo, toda a argumentação do filósofo norte-americano assenta em probabilidades: uma maioria democrática tem mais ou menos probabilidades de escolher políticas erradas do que um público informado, racional, competente e responsável? O autor não tem dúvidas na resposta - apesar de admitir que também se podem gerar abusos de poder numa epistocracia,

A epistocracia preconizada por Brennan levanta, todavia, várias questões. Primeira, alguns estudos sublinham as insuficiências e falhas dos mais conhecedores e informados, ou seja, os especialistas. Segunda, quem e como se decide quem faz parte do público bem-informado e competente? Terceira, com que critérios se decide se uma política é boa ou má? Quarta, é legítimo reduzir a democracia a um problema de informação e competência, ignorando a dimensão identitária do voto? Quinta, e recorrendo a uma metáfora de John Dewey, quando temos um problema com os sapatos, é o especialista que o pode resolver, mas apenas o povo é que sabe onde é que lhe doem os pés.

Talvez o mais inquietante e significativo seja mesmo o título do livro: “Against Democracy”. Um aviso de que nada é eterno.