sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Cortes & Cegos
Os cortes brutais previstos no OE de 2012 (-16,8% em 2012 e -19,2% reais em 2013, considerando uma inflação de 3% em ambos os anos), poderão ser necessários, mas são estúpidos. Ao serem iguais para todos não diferenciam, quer o mérito individual, quer o desempenho dos organismos e empresas públicas com boas práticas de gestão e com resultados de excelência nos serviços que prestam (sim, porque também os há). Melhor seria que a administração central fixasse um objectivo de redução do deficit para cada serviço, dando liberdade e incentivos aos seus dirigentes para os cumprirem. Os cortes salariais seriam assim um último recurso, para os organismos que não cortassem as suas despesas, ou que não gerassem receitas suficientes. Por exemplo, uma universidade com potencial de gerar proveitos próprios poderia empenhar-se mais na busca de novas fontes de receita, enquanto outra instituição poderia optar por uma redução de custos onde houvesse desperdícios. Uma medida como esta teria ainda a vantagem de aumentar a concorrência entre organismos públicos pelos melhores gestores, com ganhos de eficiência evidentes. Percebe-se a urgência, mas não se percebe a falta de imaginação.
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Mas não seria inconstitucional teres professores de escolas secundárias diferentes, por exemplo, a ter salários diferentes, apenas porque numas escolas a construção é mais eficiente do ponto de vista energético, o que permitiria libertar verbas para outras coisas?
ResponderEliminarEntre eliminar orgãos que não funcionam, porque nunca funcionaram, porque funcionam mal ou porque, pura e simplesmente, nunca se justificaram - embora tenha sido uma promessa estafada de tanto repetida e incumprida - e cortar nos salários e pensões, acabaram por adoptar a via mais fácil, que, por natureza, é cega. Continuará, portanto, por resolver o problema da produtividade na função pública. Aliás, ela, do mesmo modo que cresceu (estatisticamente) por decreto, é reduzida pela mesma via. O urgente ultrapassou outra vez o importante.
ResponderEliminarMas tão importante e igualmente urgente é a clarificação das razões que estão na origem destas medidas. Os socialistas têm vindo a reclamar o esclarecimento do tal desvio colossal.
Passos Coelho não pode deixar de pôr tudo em pratos limpos, uma vez por todas. A sucessão de contradições* nos seus discursos nos últimos dois anos não o deixarão de pé por muito tempo se ele não souber explicar porque se afastam tanto estas medidas dos compromissos assumidos no acordo com a troica.
Quanto mais tarde o fizer mais se transferirão para ele as responsabilidades que pertencerão a outros.
"Mas tão importante e igualmente urgente é a clarificação das razões que estão na origem destas medidas."
ResponderEliminarPor acaso, quanto isso, penso que só não percebe quem não quer. E quem não quer, não quer, ponto final. Não há muito mais a fazer.
Por acaso, acabo de ouvir M Rebelo Sousa no seu programa de domingo dizer, quanto ao assunto, mais ou menos o que eu disse.
ResponderEliminarMSousa Tavares escreve no Expresso que o desvio pode ter origem na forma como foi privatizado o BPN e nas contas da Madeira. No seu discurso na AR, que não ouvi, não se terá referido à Madeira. Porquê?
Francamente, eu quero compeender, como há muita gente que quer compreender e não compreende. Por enquanto, pelo menos.
É pá, por amor de Deus. Estamos com um défice efectivo de mais de 8 por cento. A meta para o ano é de 4,6%. A Europa está a entrar em recessão. O que é que precisam? De um desenho?
ResponderEliminarNão é preciso, obrigado.
ResponderEliminarDo que preciso, do que precisamos, é que expliquem quais as causas desse "desvio colossal" relativamente a um programa (o da troica) elaborado há tão pouco tempo.
Ouço perguntar o mesmo por todo o lado.
Se um desenho ajudar, agradece-se.
Esta proposta levantaria um risco moral.
ResponderEliminarAqueles dirigentes de organismos do Estado que no passado não cortaram nas despesas seriam premiados, uma vez que agora teriam mais por onde cortar.
Aqueles serviços do Estado que, pelo contrário, já hoje se esforçam o mais possível por serem poupados, seriam agora eliminados, uma vez que não conseguiriam cortar ainda mais nas despesas.
Luís Lavoura, penso que tens razão.
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