O argumento de Trigo Pereira

Quer nos 74 signatários portugueses quer nos 74 signatários estrangeiros há várias pessoas por quem tenho a maior das considerações intelectuais. Essas minhas afinidades intelectuais são razoavelmente públicas, pelo que não vale a pena nomeá-las. A assinatura que mais me surpreendeu foi a de Paulo Trigo Pereira. No programa Prós e Contras em que participou, foi visível a sua vontade de minimizar uma série de aspectos controversos do Manifesto, procurando reduzi-lo àquilo com que todos estamos de acordo, ou seja, reduzi-lo à sua absoluta inutilidade.

O que me fez escrever esta entrada foi o último artigo de Paulo Trigo Pereira no Público ― e que tem a ver com um comentário aí em baixo de Luís Lavoura, que considera que é um facto que a dívida é impagável. Escreve Trigo Pereira:

Aquilo que achei mais interessante no debate sobre a reestruturação da dívida e o manifesto dos 74 (que subscrevi e contribui) é o argumento de que com algum crescimento económico, com excedentes primários (saldo orçamental excluindo os juros) permanentes durante décadas e com juros da dívida não muito elevados, a dívida pública é sustentável. Com estas hipóteses, claro que é

Ou seja, para Paulo Trigo Pereira é óbvio que basta algum crescimento económico, conjugado com a necessidade de termos excedentes primários ― que o próprio também defende, independentemente da reestruturação ou não ― para que a dívida pública seja sustentável. Isto é, basicamente, o que defendi em artigo publicado no mesmo jornal. Mas então, qual a necessidade da reestruturação? De novo, passo a palavra a Trigo Pereira:

Porém, quem assim argumenta trata os próximos quatro anos, os anos ainda difíceis, como uma “caixa negra”, isto é, não explica como se faz a transição no período 2014-2018. Tendo em conta que 2013 terá registado ainda um défice primário na ordem dos 0,5% do PIB, urge explicar como é que se vai chegar a um excedente de 4% em 2017.

Ou seja, o problema não é o facto de termos de ter excedentes primários por 2 ou 3 décadas ― o que aliás só é bom ― mas sim a transição dos actuais défices para algum excedente. Muito bem, aqui estamos a recentrar a discussão em termos racionais. Era bom que se entendesse que manter excedentes por duas décadas é algo completamente diferente de manter a austeridade por duas décadas. A manutenção de um excedente tem exactamente os mesmos efeitos recessivos que tem a manutenção de um défice, ou seja, nenhuns. O que custa é a transição, ou seja passar de um défice crónico para um excedente crónico.

Paulo Trigo Pereira põe a questão como deve ser posta. A conversa de 2035 não é para ser levada a sério. O que conta são os próximos anos e é isto que os Manifestantes devem explicar. Quais as consequências para os próximos 3 a 4 anos de reestruturar a dívida, incluindo a dívida detida pelo sector privado? O que aconteceria se como sequência disso Portugal visse o seu acesso aos mercados altamente dificultado (leia-se, se a taxa de juro disparasse)? O que aconteceria se os bancos portugueses que detêm títulos de dívida pública vissem esses títulos a desvalorizar? O que aconteceria se o Banco Central Europeu deixasse de aceitar os títulos de dívida pública portuguesa como colateral? Quais as consequências de uma crise bancária? Têm assim tanta certeza de que os custos são menores do que procurar chegar a excedentes orçamentais? Não há riscos?

Tal como Trigo Pereira, não tenho dúvidas de que chegar a excedentes orçamentais tem custos. Custos económicos e sociais. Por isso, nos últimos anos, sempre que escrevi para os jornais foi a discutir alternativas para fazer essa transição até 2020 da forma mais suave possível. Esse é, na minha opinião, o principal contributo que a esquerda portuguesa devia dar para o actual debate económico.