Ajustes

"O problema com as pessoas com offshores é que elas agem dentro do que permite a lei pagando menos impostos enquanto os tótós que não podem fugir pagam o couro e o cabelo para sustentar um Estado gordo que nem faz o seu trabalho de escrutínio numa coisa tão simples como a publicação da lista. Estou convencido que somos capazes de estar perante uma nova lista vip num orgão de bem chamado Estado."

~ Bartolomeu num comentário anterior

Tenho muita dificuldade com este argumento. As off shores são controladas fora de Portugal, ou seja, o governo português não controla as condições que outros países dão ao capital que entra nesses países, logo é uma variável exógena a Portugal. O que é se pode ser controlado por Portugal? Portugal pode decidir a forma como organiza a economia, a despesa pública, os incentivos que dá em termos de impostos, o funcionamento dos tribunais, o enquadramento legal da actividade económica, a previsibilidade que dá aos agentes económicos (um país que está sempre a mudar de impostos e leis, por exemplo, não dá previsibilidade nenhuma porque tudo muda ao sabor de quem entra no governo), etc. Isto são variáveis endógenas controladas pelos governos e parlamentos que os portugueses elegem.

Há algumas em que se teria de negociar com a União Europeia, mas se Portugal decidisse apresentar um plano razoável, é natural que tivesse algum poder de negociação. Portugal poderia ainda decidir dar condições mais competitivas com as off shores, se bem que teria pouco poder de negociação com a União Europeia para instituir uma economia desse tipo, mas teria algum se o plano fosse minimamente aceitável; afinal, a Irlanda é uma off shore, o Luxemburgo, etc.

O dinheiro que sai para off shores depois de pagar impostos em Portugal não deve nada a Portugal; é dinheiro de quem o ganhou e quem o ganha decide o que fazer com ele. Se sai muito dinheiro para off shores é porque os donos desse dinheiro não têm confiança no país ou não vêem como o investir em Portugal de forma a obter um retorno desejado. Se o dinheiro que vai para off shores se aproveita de benefícios fiscais generosos e consegue escapar sem pagar impostos, isso é uma consequência da fiscalidade do país que resulta da legislação do parlamento e do governo. Foram os portugueses que escolheram a Assembleia da República e desta saem os governantes. Se os portugueses estão insatisfeitos têm várias opções: saem para a rua e protestam, organizam-se em partidos políticos novos e concorrem a eleições, votam em partidos diferentes, etc.

Há algum partido político que ofereça grandes reformas do país de forma a o país ficar auto-sustentável, atrair poupanças, e ter menos dependência do exterior? Não há. Todos os governos eleitos fazem manutenção do sistema que existe e que sabemos não ser sustentável no longo prazo. Já tivemos quantas intervenções do FMI? Mas em vez de se exigir mudar as coisas que podemos controlar, andamos a queixar-nos das off shores que não controlamos, da União Europeia que é uma mázinha, etc.

É muito fácil olhar para os outros e achar que eles são responsáveis pelos nossos problemas, mas isso só funciona durante um tempo limitado. O mundo não tem de se ajustar a Portugal porque Portugal é um país pequeno; é Portugal e são os portugueses que têm de se ajustar ao mundo.