Depois de perder, contra a TAP, uma luta intensa e pública pela permanência de uma série de rotas aéreas a partir do Porto, Rui Moreira almoçou com um representante da Ryanair. A seguir ao almoço anunciou uma aparente vitória: a Ryanair ter-se-á prontificado a manter as rotas que a TAP descontinuou. Seria útil que os termos destes acordos entre municípios e empresas privadas fossem devidamente conhecidos e escrutinados. São vários os países e as cidades europeias que subsidiam as chamadas low-cost, a troco de estas voaram de e a partir dos seus aeroportos. Por vezes os subsídios não se chamam subsídios, e é também na linguagem que reside parte da opacidade destes acordos. Mas são, em tudo, subsídios, que podem colocar estas empresas em vantagem comparativa com outras empresas.
Há quem frequentemente se pergunte: como é que a Ryanair pratica aqueles preços? - aquilo mal deve dar para pagar a gasolina! A resposta é a mesma que damos à pergunta: porque é que as discotecas têm ladies' nights, em que as raparigas não pagam para entrar? A resposta é que os rapazes estão dispostos a pagar mais para entrar em discotecas que atraem muitas raparigas, tão mais que compensa o facto de não se cobrar nada às raparigas. Da mesma maneira, as low-cost atraem o máximo número de passageiros possível. Depois, negoceiam com os países para ver quem está disposto a pagar mais para receber estes passageiros nos seus aeroportos. Quanto maior o número de passageiros, mais os estados pagarão.
Isto não tem nada de intrinsecamente mau - há toda uma discussão legítima sobre a entrega de subsídios com dinheiros públicos para a promoção de certas indústrias, como o turismo. E eu sou a favor disso, se for feito com clareza e escrutínio público. A nível da concorrência, é preciso ter algum cuidado com a natureza deste tipo de mercados (chamados mercados two-sided), mas esta é outra conversa. O meu ponto deste post, no entanto, é o de que, se ignorarmos por um momento que seja que companhias áreas privadas são também pagas com o dinheiro dos contribuintes, discussões como, por exemplo, a da privatização da TAP, estarão naturalmente inquinadas. A questão não poderá ser a de a TAP ser muito cara para os contribuintes, mas sim se a diferença de custos para os contribuintes entre subsidiar a TAP ou subsidiar as low-cost justifica a diferente eficácia com que estas empresas alcançam os objetivos traçados pelos estados. Eu tenho a minha opinião.
O Rui Moreira já disse que as novas rotas não têm qualquer encargo para os portuenses (i.e. não têm subsidiação adicional). Existe (ou existia) de facto um subsídio à Ryanair, mas este era pago pela ANA. Com a privatização desta, sinceramente não sei se ainda existe um subsídio "público" (contratualizado com a ANA/Vinci) ou se é a empresa privada que continua a dar condições mais favoráveis à Ryanair.
ResponderEliminarCarlos, eu sei que o Rui Moreira disse que não terá qualquer encargo para os portuenses. A verdade é que eu não sei, e acho que o Carlos também não sabe, o que é que isso quer mesmo dizer. E é esse o ponto do meu post: parece-me tudo muito opaco.
EliminarTanto quanto sei, a maior fatia dos subsídios vem do Turismo de Portugal. Depois virá a ANA, como refere. E há toda a sorte de outros subsídios que podem ser atribuídos por um município, desde condições preferenciais na localização dos hubs na cidade, até publicidade gratuita ou mais barata. Não sei. Novamente, o meu não saber é o ponto do meu post.
Luís, tinha ideia que o subsídio do Turismo de Portugal "passava" via ANA, daí a questão da contratualização, mas posso estar engando. Em termos práticos vai dar ao mesmo. E estou francamente à vontade neste caso porque sempre achei que a posição da TAP neste aspecto (se as low cost são subsidiadas, nós também devemos ser) é correcta - preferindo no entanto a alternativa de NÃO serem subsidiadas (ou a o serem, apenas a título temporário e com apoios indirectos, como co-pagamento das taxas aeroportuárias ou apoio na compra de slots, nunca em cash).
EliminarO problema destas coisas é que uma proibição nacional de dar subsídios a companhias aéreas, sem a mesma proibição a ser efetivamente implementada na UE, é um tiro no pé. E o problema de uma proibição a nível comunitário é que nem todos os interesses nacionais estão alinhados nisto. Parece-me claro que uma proibição comunitária vai tender a prejudicar mais os países que mais dependem do turismo (ou para quem o turismo é uma indústria importante e sensível ao preço, como Portugal). Mas isto sou eu, que sou favorável a uma política industrial ativa, e vejo com preocupação que as regras comunitárias impedem os países com menos argúcia de o fazer.
EliminarMuito Bom.
ResponderEliminarObrigado, Isidro!
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