Honestidade e boa-fé

Há umas semanas um colega meu, o Miguel Portela, recebeu um telefonema da Caixa Geral de Depósitos. Comunicaram-lhe que tinham uma boa notícia para lhe dar. Iam baixar-lhe a prestação do seu crédito à habitação em 118€. Nem mais nem menos, 118€. Dado que a prestação é de pouco mais de 500€ por mês, estamos a falar de uma redução de mais de 20% no valor mensal. O meu colega agradeceu a boa-vontade, mas perguntou quais seriam as contrapartidas. Responderam-lhe que aumentariam a maturidade do empréstimo em 15 anos. E voltaram a insistir e perguntar se estaria interessado nesta mudança.

O meu colega, admirado com o facto de o banco se disponibilizar, sem mais, a alargar o prazo do empréstimo, dirigiu-se pessoalmente a uma agência da Caixa e perguntou se não haveria mais contrapartidas, ou seja, se tudo o resto ficaria igual. Mais concretamente, perguntou o que aconteceria ao ‘spread’ do seu empréstimo neste novo contrato. A resposta foi a de que o ‘spread’ seria de 2 pontos percentuais.

Sem acreditar na proposta que lhe estavam a fazer, perguntou se sabiam qual era o seu ‘spread’ actual ao que lhe responderam que sim, que sabiam. Era de 0,3 pontos percentuais.

Eu, estupefacto, me confesso. A Caixa Geral de Depósitos, um banco público que tem como única utilidade impor alguma decência ao mercado bancário, anda a propor aos seus clientes que aumentem sete vezes o valor dos seus ‘spreads’. E propõe isto disfarçado de uma descida da prestação.

Isto é tudo tão inacreditável que o meu colega perguntou à funcionária da Caixa Azul se andavam mesmo a propor estas alterações de empréstimos aos seus clientes. A funcionária pegou numa circular interna e leu-a ao meu amigo, confirmando que tinha indicações para fazer propostas nesse sentindo, aumentando os spreads para 2 pontos percentuais. Apesar dessa directriz a senhora disse-lhe claramente que a proposta não era financeiramente interessante. Ou seja, no contacto directo com a sua agência a informação foi correcta e ética, o que também não admira, dado que era bastante óbvio que não seria fácil de enganar um professor de economia. O problema vem do contacto telefónico. Dado que as alterações de contrato passarão sempre pela agência de cada um, o resultado final dependerá da literacia financeira do cliente e do peso de consciência do funcionário que tratar de cada caso em concreto.

É este o sinal que a Caixa Geral de Depósitos ― banco público, lembre-se ― dá ao mercado e aos restantes bancos: aproveitai-vos da iliteracia dos vossos clientes para reformular os vossos contratos de forma ruinosa para os clientes. Perante isto, é legítimo ficarmos indignados com a forma como alguma banca privada impingiu produtos tóxicos aos seus clientes?

Hoje sabe-se que o BES impingiu aos seus clientes papel comercial dizendo-lhes que era tão seguro como um depósito a prazo. Pedro Sousa Carvalho, no Público de 3 de Abril, denunciou um caso de um senhor de 72 anos, analfabeto, que se dirigiu a um banco para fazer um depósito a prazo e que saiu do banco com um produto financeiro complexo, cuja rentabilidade dependia da evolução a Euribor e de um fundo de investimento em acções.

Ao contrário das burlas descritas no parágrafo anterior, a proposta da Caixa Geral de Depósitos tem a vantagem de não ter qualquer tipo de incerteza relativamente ao resultado final. Ao contrário do papel comercial do BES e do produto financeiro que flutuava ao sabor do mercado, o novo contrato proposto pela Caixa tem um efeito certo. É certo que o cliente fica altamente prejudicado.