terça-feira, 8 de novembro de 2011

Salário Mínimo Nacional

De tempos a tempos discute-se na blogosfera quais os impactos que aumentos do salário mínimo têm no desemprego. Citam-se sempre uns quantos estudos, alguns dos quais feitos com dados portugueses.

O trabalho sobre os impactos de aumentos do salário mínimo encomendado pelo Ministério da Economia já está disponível online. Esse estudo conta com cinco co-autores, três dos quais aqui da minha universidade, um dos quais co-autor deste blogue. O estudo pode ser lido aqui.

Refiro apenas algumas das conclusões, mas, claro, vale a pena ler o estudo completo:
- o efeito negativo de aumentos do salário mínimo sobre o emprego das mulheres é cerca do dobro do encontrado para os homens;
- o impacto negativo sobre o emprego dos trabalhadores menos qualificados é particularmente adverso e sente-se em especial na região Norte;
- os jovens com idade inferior a 25 anos são os mais penalizados pelo aumento do SMN, sofrendo perdas de emprego muito significativas - acima dos 5% desde 2007;
- os sectores em que o emprego mais diminui em resposta ao aumento do SMN são a Agricultura e Pescas e Indústrias Extractivas, seguidos da Indústria Transformadora e da Construção.

9 comentários:

  1. Só tive tempo de fazer uma rápida leitura.
    Insuficiente para ter dúvidas mas suficiente
    para me suscitar uma pergunta:

    Se, inversamente, deixasse de existir salário mínimo qual seria o impacto na redução do desemprego?

    Tomei a liberdade de citar as suas conclusões no meu bloco de notas.

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  2. Parece-me que empiricamente é difícil de responder a essa pergunta, dado que os exemplos de descidas nominais de salário mínimo são bastante raros. Penso que o John Major, no RU, acabou com o salário mínimo, mas não me lembro de outro caso.

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  3. Não se pode tentar inferir o efeito estudando os periodos em que o SMN foi actualizado abaixo da inflação (ou não o foi de todo) ou não acompanhou o aumento do salários médio?

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  4. Sim, claro que é possível. E tens razão quando falas no salário mínimo real. É fácil encontrar períodos em que esse crescimento é negativo.
    De qualquer forma, o meu ponto mantém-se. Dados os previsíveis efeitos assimétricos que as subidas e descidas de salário mínimos nominais terão, e dada a falta de dados a documentar uma descida desse salário, é sempre necessário ter mais cautela a analisar os efeitos de uma descida do salário mínimo.

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  5. "Sem ignorar a controvérsia e o intenso debate que os resultados disponíveis suscitaram nos últimos 20 anos, é razoável concluir que a evidência empírica, ainda que não totalmente conclusiva, parece apontar para a existência de efeitos adversos, ainda de pequena magnitude, de medidas de aumento do salário mínimo sobre o emprego dos grupos de trabalhadores por ela abrangidos."

    Traduzindo para os mais incautos que nao, ao contrario de mim (e muito bem), tem mais que fazer na vida do que ler estas pecas de ficcao.

    Como habitual na nossa profissao [economistas], de cientifico, este estudo tem apenas o nome.

    1 - A "teoria" diz que inequivocamente que sim, mas apenas num planeta em que nao vivemos,
    2 - os modelos que temos sao inuteis a descrever o mundo real e portanto incapazes de testar a "teoria",
    3 - os estudos empiricos indicam que mesmo que seja verdade, o efeito e negligenciavel...

    NO ENTANTO, nos, como fomos pagos muito acima do salario minimo, claro, nao somos parvos, por este governo de extrema direita, vamos seleccionar criteriosamente a literatura, ignorar olimpicamente a controversia, fazer de conta que isto tudo sao factos confirmados e sacar de uns numeros catitas para o Ministro poder abanar no Parlamento e justificar, uma vez mais com o aval do sacerdocio economico, a sodomizacao sem vaselina da classe trabalhadora.

    Ou ainda mais sintetico: mais um triste capitulo da guerra de classes que finge ser ciencia.

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  6. "No plano teórico, espera-se que, devido à conjugação de dois efeitos, um aumento do salário mínimo dê origem a uma redução do emprego e a um aumento do desemprego. (...)

    O aumento do desemprego que se associa à introdução de uma retribuição mínima do trabalho ou ao aumento do seu valor resulta, pois, de trabalhadores empregados antes da aplicação da medida perderem o emprego (efeito do lado da procura) e mais indivíduos quererem trabalhar devido ao facto de o salário mínimo a que podem aspirar ser mais elevado (efeito do lado da oferta). A magnitude do efeito depende da elasticidade da procura e da oferta de trabalho relativamente ao salário (o aumento do desemprego será tanto maior, quanto maiores forem aquelas elasticidades), mas o sentido do efeito é inequívoco."


    Eu consigo imaginar uma situação em que, mesmo com concorrÊncia perfeita e isso tudo, o efeito teórico não seja inequívoco - basta que o aumento do ordenado reduza a oferta de trabalho em vez de a aumentar para termos uma situação em que seja dúbio o efeito do aumento da salário mínimo.

    Eu escrevi há tempos um post sobre isso (não levem a mal a auto-promoção...)

    Eu confesso que duvido muito que esse efeito seja relevante na prática, mas na teoria não se pode (acho) rejeitar essa possibilidade.

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  7. "a sodomizacao sem vaselina da classe trabalhadora."

    Penso que isso tem a ver com os cortes orçamentais. Já nem para a vaselina há dinheiro.

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  8. Miguel, penso que se se quiser considerar a possibilidade de um aumento do salário aumentar o emprego, o melhor é mesmo o exemplo teórico que está no estudo linkado. O caso de uma empresa com poder de monopsónio. Aí os efeitos são limpinhos e não é preciso andar a revirar as curvas de procura e de oferta.

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  9. "Penso que isso tem a ver com os cortes orçamentais. Já nem para a vaselina há dinheiro."

    haha, boa piada, e mentira, mas e uma boa piada.

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