segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Sol na eira e chuva no nabal.

Vejo muita gente, geralmente à direita, a dar importância máxima à carga fiscal e ao facto de ela ter aumentado. O problema é que se olharmos para a carga fiscal como o alfa e o ómega disto tudo, então a conclusão de uma comparação internacional é que pode aumentar ainda mais, pois muitos países têm uma carga maior do que a nossa.
Por outro lado, vejo muita gente, geralmente à esquerda, a dizer que não temos nada que baixar impostos porque a nossa carga fiscal até nem é muito alta pelo que é uma falácia dizer que não somos competitivos por causa dela. O problema disso é que a nossa carga fiscal é mais baixa precisamente porque o nosso rendimento é mais baixo. Por isso não faz sentido comparar com a carga fiscal de países mais desenvolvidos. Devemos antes tentar apurar o nosso nível de esforço fiscal.
Olhando para o esforço fiscal, o que vemos é que Portugal tem um nível de esforço fiscal muito alto (basicamente, para o mesmo rendimento pagamos mais impostos que lá fora). mas, por outro lado, nos últimos anos, incluíndo o que está previsto para 2020, o esforço fiscal tem descido ligeiiramente.
Portanto, nesta discussão, ninguém tem um argumento win-win. Para terminar, acrescento que actualizar os escalões de IRS abaixo da inflação prevista é uma forma de aumentar quer a carga fiscal quer o esforço fiscal. Neste caso, quer para quem argumenta à esquerda quer à direita é uma situação de lose-lose.

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