domingo, 17 de março de 2024

O bom e o mau

No resultado das eleições de Portugal, dava jeito que os votos dos emigrantes fossem contados mais rapidamente. Mas pronto, talvez assim percebam o quão dificil é contar os votos dos americanos que até demoram menos tempo a ser contados do que os votos do emigrantes portugueses. Outra coisa a considerar é que não é muito democrático Portugal ter uma política oficial de captação de investimento dos emigrantes, ao mesmo tempo que o número de deputados que os emigrantes podem eleger para o Parlamento é insignificante. Isto devia ser corrigido numa revisão constitucional.

Independentemente da contagem final, a Direita conquistou mais votos do que a Esquerda, o que é um resultado bastante saudável em Democracia, dado que o PS já governa há oito anos e corria-se o risco de Portugal se tornar numa pseudo-ditadura de Esquerda, dado que desde 1991, só dois governos de Direita (1991 e 2011) conseguiram terminar um mandato completo vs. quatro da Esquerda. É natural que, à medida que um partido governa, se crie algum desgaste, que leve os eleitores a mudar de opinião, só que em Portugal isto raramente tem acontecido, pois, curiosamente, as maiorias tendem a acontecer em mandatos que não o primeiro.

O facto de o Chega ter acumulado tantos votos com uma plataforma eleitoral considerada anti-democrática é visto por muitos como uma mancha negra no projecto democrático português, mas não é assim tão mau. O aumento de popularidade de valores da extrema Direita está em ascendência em vários países, logo o Chega não é um fenómeno original e nem sequer é muito expressivo, pois em percentagem de votos tem menos popularidade do que noutros países--em França, a Marine Le Pen teve 23,2% de votos na primeira ronda e na segunda aumentou para 41,5%. Por outro lado, a atitude de muitas pessoas de Esquerda em Portugal, que não conseguem conceputalizar um país governado legitimamente por partidos tanto de Esquerda como de Direita está ao mesmo nível democrático de muita retórica dos extremistas da Direita.

Há também a considerar outro aspecto menos positivo para a Democracia portuguesa: com o envelhecimento da população e com o aumento da emigração, muitas pessoas deixam de votar porque não há um esforço oficial para facilitar o acesso ao voto através do correio ou de outra forma. Até recentemente, esta censura da participação eleitoral favorecia o PS, mas os ventos parecem estar a mudar--sei de pelo menos alguém num lar de terceira idade em Portugal que votaria PS, mas não tinha como votar. Pessoalmente, não teria votado no Chega, mas ainda não fui a Washington, D.C., regularizar os meus documentos, logo para efeitos de eleições para o Parlamento não existo.

Apesar das dificuldades de algumas pessoas em votar, houve uma redução da abstenção nestas eleições e tal é mérito do Chega, que conseguiu mobilizar eleitores, o que demonstra que os outros partidos também têm esse potencial. Dado que o Chega é agora o terceiro maior partido no Parlamento não pode ser tratado como uma pedra no sapato, por mais inconveniente que seja. Antes das eleições, Luís Montenegro comprometeu-se que não faria coligações com o Chega, mas não há nenhum impedimento que o faça depois das eleições. Pode perfeitamente negociar os pontos que lhe interessam estar em acordo com o Chega e repudiar os que não estão sujeitos a negociação e assim o programa do Chega que entra para um acordo com o PSD não seria o mesmo que Montenegro tinha enjeitado pré-eleições.

É algo semelhante ao que aconteceu em 2015, quando António Costa entrou em "acordo" com o BE e o PCP apenas nas áreas que lhe interessavam na altura, ou seja, ele não avalizou todo o programa desses partidos que foi sujeito a eleições.

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