quinta-feira, 2 de junho de 2016

Uma contradição

Já aqui escrevi uma vez que um dos erros da esquerda é tratar o Estado e o governo como se fossem entidades completamente distintas. Os governos podem ser incompetentes e corruptos (sobretudo os da direita, claro), mas o Estado, vá-se lá saber porquê, parece investido de uma nobreza e dignidade especiais, como se pairasse nas nuvens, acima das fraquezas e vícios humanos. O problema é que o Estado não é uma entidade abstracta ou semi-divina, o Estado são pessoas concretas, escolhidas e nomeadas, muitas vezes, pelos tais governos incompetentes e corruptos que a esquerda não se cansa de denunciar. E não há Estado sem governo. Como é que se pode criticar violentamente sucessivos governos e achar, ao mesmo tempo, que o Estado é inocente e naturalmente bom? Desculpem lá, mas isso é um exercício sem nenhum sentido.

40 comentários:

  1. Certo, mas os mercados também são compostos por pessoas, logo também não há nenhum motivo para achar que são de uma beleza e justiça celestial

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    1. claro, tens toda a razão. Parece-me é que há quem se esqueça que o Estado também é composto por pessoas, com as fraquezas e os vícios do comum dos mortais, nem melhores, nem piores.

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    2. Eu quando discuto estes assuntos tenho sempre a ideia de que muita malta de esquerda só estudou Economia Pública (no sentido de que conhecem toda e qualquer falha de mercado) e que muita malta de direita só conhece a Public Choice/Teoria da Escolha Pública (conhecendo toda e qualquer falha de governo). E claro, uma coisa sem a outra é uma coisa coxa.

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    3. Luis, é muito certo que os mercados são compostos por pessoas. Mas as motivações dessas pessoas são diferentes daquelas que governam o Estado, isto desde logo, daí conducentes a resultados mais benéficos para a sociedade. Por outro lado, os agentes de mercado são vários milhões de vezes mais do que os membros dum governo e, simultaneamente, com origens, interesses, objectivos, formas de actuar e tudo o que possa imaginar-se, muito mais variados o que impossibilita que um grupo se sobreponha a outro, outrossim, concorrendo uns com os outros, todos em busca de maior eficácia e eficiência.

      Será casualidade que os países mais prósperos sejam precisamente aqueles com economias mais livres?


      Caro José Carlos Alexandre, concordo plenamente com o seu post. Falta-lhe, porém, a conclusão óbvia. Aliás, é a conclusão que é costume faltar nesse raciocínio. Os governos não vieram de Marte nem são governos por inspiração Divina. Os governos saem das sociedades que governam, isto muito mais certo hoje em dia do que há 50 anos dado o vergonhoso e prejudicial ataque que vem sendo montado às elites, e são botados pelas sociedades que governam. São, por isso, resultado e reflexo dessas mesmas sociedades. Muito sinceramente nunca aceitei - e nem entendo - o discurso desculpabilizador dos eleitores quando são estes que, pelas suas escolhas, decidem quem irá governar o país e, o global da sociedade, ao apoiar e apupar outras opções.

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    4. O Estado, por definição legal, é sempre uma pessoa de bem. ;)

      A questão é um pouco mais funda que isso: o Estado não é só a Administração Pública e restantes "organismos públicos". O Estado é uma espécie de personificação da Sociedade (a Sociedade é algo de difuso, o Estado a concretização disso mesmo). O Estado somos todos nós. Pela mesma razão o Estado não é o Governo nem o Governo o Estado. Não são completamente independentes, MAS também não são intermutáveis.

      Parece-me que a melhor analogia será uma cooperativa - os cooperantes são o que constituem a cooperativa, e esta age em seu nome. Para o fazer, fá-lo através de uma direcção - que REPRESENTA todos os cooperantes mas NÃO É a cooperativa.

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    5. "Será casualidade que os países mais prósperos sejam precisamente aqueles com economias mais livres?"

      A ideia que eu tenho é que os países prósperos têm usualmente altos impostos e pouca regulação, e os países pobres baixos impostos e muita regulação; dizer que uns ou outros são as "economias mais livres" depende muito da fórmula que se use para agregar impostos e regulação numa medida unidimensional de liberdade económica.

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    6. Caro Carlos Duarte,
      A sua analogia é boa. Eu não disse que Estado e governo são a mesma coisa, claro que não são. Não se pode é separá-los, como se não tivessem nada a ver um com o outro, como faz grande parte da esquerda, uma vez que, em última instância, é o governo que dirige ou coordena o Estado.

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    7. Aquilo que distingue o mercado do Estado não é a sua composição, mas os mecanismos de incentivo inerentes a um e outro. Por isso é que não é correcto dizer que tanto um como outro são compostos por pessoas e, por isso, estão os dois igualmente susceptíveis aos mesmos erros. Não é verdade. Os sistemas de incentivos são diferentes.

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    8. "e, por isso, estão os dois igualmente susceptíveis aos mesmos erros"

      ninguém disse que eram os mesmos erros.

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    9. Não estando bem dentro da generalização tenho presentes várias situações em que, uma vez conseguido o poder, foram esquecidas intenções anteriores no sentido de reformar alguns organismos e instituições.

      Por exemplo, num dia destes, dizia um advogado que foi o caso de terem-se esquecido de extinguir a GNR em 1974 e de, nos anos seguintes, terem-se esquecido de reformar a judicatura.

      E, acrescento eu, com breves excepções esqueceram-se de investir no sistema de Justiça durante quase 40 anos.

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    10. "Não se pode é separá-los, como se não tivessem nada a ver um com o outro, como faz grande parte da esquerda, uma vez que, em última instância, é o governo que dirige ou coordena o Estado."

      Obviamente que não. Mas o Estado é um reflexo da Sociedade: se a Sociedade é fraca, o Estado é-o. Se a Sociedade é perdulária, idem. Este, para mim, é o principal motivo porque uma parte significativa das conversas de "Privado vs Estado" são algo ridículas: o Estado é uma "espécie" de "mega-privado". É tão mau (ou tão bom) quanto este.

      O ponto que me parece fulcral é o de o Estado ser um reflexo da Sociedade e não um substituto. Daí ser dever do Estado proteger os cidadãos mas não substituir-se a estes - sendo que o mesmo se aplica às empresas. A única altura em que o Estado deve substituir os cidadãos individuais ou as suas comunidades (isto num sentido lato: tanto pode ser uma cidade como uma associação ou mesmo uma empresa) é se existir um conflito com o dever de protecção. Daí fazer sentido, por exemplo, o Estado ser dono de todos os monopólios naturais.

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    11. "O Estado somos todos nós".

      Claro que não, Carlos Duarte. "Todos nós" somos a sociedade civil. Isso é um conceito totalitário do Estado e da sociedade.

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    12. O Estado é a concretização (se quiser a parte "executiva") da vontade da sociedade civil, especialmente em sociedades democráticas. Um conceito totalitário é afirmar que o Estado é o Governo (e vice-versa) - um pouco ao estilo do "L'État c'est moi" do Luís XIV. Não existe "sociedade civil" sem Estado e vice-versa.

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    13. "A ideia que eu tenho é que os países prósperos têm usualmente altos impostos e pouca regulação, e os países pobres baixos impostos e muita regulação"

      Concordo em relação aos impostos (embora também se devesse discutir a distribuição dos impostos). Discordo em absoluto do que disse sobre a regulação. Os países ricos têm regulação, muita, independente, bem paga, e da boa. É essa a diferença.

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  2. Miguel, não é assim tão abstracto e tem a ver com vários aspectos mais do que apenas os impostos e, em abstracto, a regulação. Mesmo dizer "altos impostos" isso referido a quê? Impostos para os investidores, para as empresas ou para os cidadãos? Quanto à regulação, sim, em abstracto os países mais ricos têm efectivamente menos regulação da economia em geral. É, porém, importante concretizar de forma itemizada a tradução dessa menor regulação.

    Não é dificil construir um índice de liberdade económica que, aliás, existe.

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    1. Realmente existem, mas o mais famoso de todos, o da Heritage Foundation, é composto por sub-items que têm uma correlação negativa entre si (o que quer dizer que agregá-los acaba por ser artificial, e que se tivesse feito o índice só com alguns dos sub-indices o ranking dos países mais e menos livres poderia ser totalmente diferente).

      Umas contas que fiz há tempos:

      http://ventosueste.blogspot.pt/2016/05/procurando-as-instituicoes-inclusivas-e_2.html

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    2. Miguel, obrigado pelo link para esse seu post. Post bastante interessante, por sinal. Há, porém, algumas ressalvas. A primeira relacionada com a metodologia seguida pela Heritage Foundation. Para questões fiscais o ranking considera as taxas nominais de imposto o que induz um certo erro na coisa. Isto porque há países que efectivamente têm elevadas taxas nominais mas taxas efectivas muito reduzidas. Dou-lhe como exemplo Malta onde a taxa nominal de imposto sobre as empresas é de 35% mas, devido a um crédito fiscal automático e reembolsavel no imediato com a distribuição de dividendos, é na realidade de 5%. Este apenas um exemplo entre vários outros possiveis. Ao não levar em conta estas minudências há países que têm algum erro no ranking e é necessário tê-las em conta quando se consulta o indice. Ainda na questão fiscal há um aspecto que o Miguel junta mas que, parece-me, deve ser visto separadamente. Uma coisa é a fiscalidade sobre as pessoas e outra bem diferente é a fiscalidade sobre as empresas e sobre o investimento. Pode argumentar-se que fiscalidade alta, seja para quem for, corresponde a menor liberdade económica. Parece-me um argumento válido embora não o subscreva. Isto porque a realidade é que fiscalidade alta para as empresas e investidores tem efeitos muito diferentes para a prosperidade de fiscalidade alta para as pessoas. É precisamente aqui que bate o ponto duma das questões que elenca, o argumento sobre se os países nórdicos são socialistas ou liberais. E precisamente o motivo pelo qual argumento que são países muito livres. Aliás, no indice estão todos acima de Portugal embora, claro, os items usados para elaborar o ranking sejam muito mais vastos do que apenas a questão fiscal. Esta distinção entre fiscalidade sobre o investimento e fiscalidade sobre o trabalho é, porém, muito importante e uma marca de liberdade económica consoante incida mais ou menos fortemente sobre uma coisa ou a outra.

      Uma outra forma de olhar para a questão é relacionando os índices de liberdade económica com os rankings de atractividade para o investimento. As conclusões seriam as mesmas.

      Em resumo: há pequenos aspectos que fazem toda a diferença para se entender a prosperidade económica. Se aplicarmos estas minudências ao ranking e o lermos tendo-as em conta, penso que chegamos facilmente à conclusão de que as economias mais livres são as mais prósperas, desde logo, e explicamos o porquê de algumas que normalmente pensamos serem livres estão menos bem cotadas no ranking. É importante entendermos a liberdade económica como um meio para atingir um fim, a prosperidade, e não como um fim em si mesma. Daqui é fácil chegarmos a que é mais relevante para a evolução das sociedades a liberdade económica para o investimento e para a actividade empresarial do que a liberdade económica para os cidadãos individuais.

      Obrigado pelo link, foi uma leitura agradavel.

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    3. Acho que o Zuricher está a confundir "liberdade" com "eficiência" - a mim parece-me que não é por o imposto A ser menos nocivo economicamente que o imposto que o imposto A é uma menor restrição à liberdade (aliás, isso quase que leva a que a proposição "liberdade económica conduz a maior prosperidade" seja verdadeira por definição - se considerarmos que um dado imposto ou regulação é tanto mais restritivo da liberdade económica quanto mais nocivo for à economia, então claro que liberdade económica estará associada a boa economia).

      Para mim, até se poderia argumentar o oposto - que os impostos menos nocivos economicamente são os mais restritivos da liberdade; o raciocínio: quanto mais um imposto afetar as decisões dos agentes económicos, mais prejudicial é para a economia (com a exceção dos impostos sobre as externalidades, em que afetar as decisões dos agentes é mesmo a ideia), logo são mais prejudiciais aqueles impostos em que há uma opção viável entre a) pagar o imposto;e b) alterar algum comportamento de forma a não pagar o imposto, enquanto aqueles impostos em que é quase impossível fazer algo para não os pagar tendem a ser menos danosos à economia (aqui aplica-se perfeitamente a tal diferença entre capital e trabalho - é mais fácil escapar aos impostos sobre o capital do que os sobre o trabalho, já que investir no estrangeiro ou simplesmente não investir são opções mais fáceis do que emigrar ou deixar de trabalhar). Ora, pode ser argumentado que um imposto que deixa alternativas viáveis para não o pagar é menos restritivo que um que não deixa alternativas (uma analogia - o que é uma maior restrição à liberdade? Apontarem-me um pistola e dizerem-me "se não quiseres fazer o pino tens que me dar 100 euros" ou dizerem "dá-me 100 euros"?)

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  3. Vai-me desculpar, José Carlos Alexandre, mas parte de uma premissa que nem se incomoda a concretizar, a de que a esquerda diz que o Estado é inocente e naturalmente bom. Quem é que diz isso? Não é isso que a esquerda diz, mas sim que é preciso Estado, o que é uma coisa pacífica e banal, à esquerda e à direita. Ou seja, é preciso um governo, um parlamento e tribunais, os órgãos de soberania, que é o que constitui o Estado.
    Já agora, não é o governo que dirige e coordena o Estado. Que grande confusão.

    Carlos Duarte, o Estado não é bem, bem, todos nós. Acho que se queria referir à nação ou à comunidade nacional, que são conceitos diferentes.

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    1. Repito: nunca disse que governo e Estado são a mesma coisa, digo é que não se pode falar de Estado sem falar do governo, que tem um grande poder sobre grande parte do Estado. Para que servem afinal os ministérios? Não é o governo que dirige a segurança social, educação, saúde, a própria justiça (indirectamente, claro, através do maior ou menor investimento, através dos decretos, proposta de lei, etc). Não é o governo que promove as infraestruturas, que controla as empresas públicas, etc.? Ou seja, grande parte dos efeitos do Estado sobre as nossas vidas fazem-se sentir através da acção do governo. Isso é evidente para toda a gente e deve ser por isso que quando as coisas funcionam mal é contra o governo que as pessoas se revoltam.
      Por que motivo digo que a esquerda acha o Estado naturalmente bom? Porque acha sempre que os serviços nas mãos do Estado, ou melhor nas mãos dos servidores do Estado (o Estado não tem mãos), funcionam melhor e são mais justos ou, pelo menos, acha que, tratando-se do Estado, as intenções são sempre as melhores, mesmo quando os resultados deixam muito a desejar. A esquerda reclama que muitos serviços fiquem no Estado, inclusive empresas, e depois esquece-se que quem vai nomear os dirigentes desses serviços e empresas é o mesmo governo que criticam. É esse o meu ponto.

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    2. Não entendi o seu ponto. Não há nenhuma contradição, nem a esquerda esquece nada. A esquerda quer que muitos serviços fiquem no estado, mas quer que o governo, sejam os eleitos, seja a administração pública sob sua tutela,) tome boas decisões e funcione bem. Qual é a contradição? Mas isto não é esquerda, nem direita. Temos gerações que nunca teriam tido educação e saúde se não fosse o estado. Ou estradas, ou transportes, saneamento, e um longo etc. Os governos vão periodicamente a eleições, se não forem bons, elege-se outro que nos dê melhor vida, cuidados de saúde, etc, etc. e pelo meio vão participando e reclamando, etc. Mas isto é o normal processo democrático, que já está há muito inventado.

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    3. Pelo menos já admitiu que o desempenho dos serviços do Estado depende do governo. E, portanto, os pecados de um refletem-se no comportamento do outro, certo? O Estado não é uma entidade etérea, imune aos desvarios do governo. Bem, neste ponto parece que estamos de acordo. Vou-lhe dar mais um exemplo. Uma parte da esquerda gostava de nacionalizar mais coisas ou de entregar mais serviços ao Estado, uma vez que o Estado, o tal Estado abstracto, tem sempre boas intenções. Ao mesmo tempo, queixam-se dos jobs for the boys, do nepotismo, das cunhas, da falta de meritocracia, dos abusos de poder, da corrupção, etc. Não percebe que quanto maior for o Estado mais provável se torna o nepotismo, as cunhas, a corrupção, etc. É que o Estado são pessoas, é o governo que faz a maior parte das nomeações dos altos cargos e escolhe, naturalmente, os da sua confiança. Aqui está uma contradição: critica-se os jobs for the boys , a falta de meritocracia e, ao mesmo tempo, defende-se mais Estado, ou seja, políticas que só aumentam os jobs for the boys, os famosos “tachos”, o nepotismo, as cunhas e, eventualmente, a corrupção dos dinheiros públicos. Este é um dos motivos por que o Estado não se deve querer meter em tudo. E, em Portugal, a meu ver, já está metido em coisas a mais. Mas a esquerda parece achar que não.

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    4. “Pelo menos já admitiu que o desempenho dos serviços do Estado depende do governo”

      José Carlos, só para esclarecermos de vez esta questão, eu não admiti nada disso. Uma grande parte da nossa vida depende do governo, mas não tudo. Funciona aqui a separação de poderes no Estado. Mas isto é novo? Uma grande parte da nossa vida não depende do governo, mas sim da atividade própria do parlamento e outra dos tribunais. Eu falo de decisões politicas, legislativas e judiciais, não falo da administração pública, que é o braço do governo que que cumpre e faz cumprir essas decisões.
      E continua a não haver nenhuma contradição. A esquerda, se quer insistir na esquerda, quer Estado, acha que é necessário estado para muito do que é fundamental na nossa vida, mas quer bom estado, naturalmente. Porque de facto, repito, o Estado continua a ser fundamental na nossa vida. Se acha que há coisas em que o Estado está a mais, e admito que sim, é só dizer-me onde e continuamos a discussão a partir daí, sem falar em abstrato.

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  4. JCA, essa ideia de que a esquerda trata o Estado com mais carinho do que direita está um pouco desactualizada. Olhe aí como a prioridade de um governo de direita, mesmo num momento de défices altíssimos e derrubando um governo de esquerda com a acusação de gastos excessivos, é aumentar olimpicamente os seus funcionários.
    http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/06/1777320-camara-aprova-reajuste-do-judiciario-o-1-do-mega-pacote-do-funcionalismo.shtml

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    1. NG, tenho de concordar consigo nesse ponto.

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    2. "Olhe aí como a prioridade de um governo de direita"

      A definição de "governo de direita" aqui utilizada é, para não lhe chamar outra coisa, bastante abrangente...

      Complementando, mas desde quando o atual governo interino brasileiro é um governo de direita?!

      Rui

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    3. Ah, claro. A Eva Gaspar, os Insurgentes, os Blasfémias, os Observadores, todos gritaram hurras ao impeachment de Dilma porque, precisamente, estava em causa o derrube de um governo de direita...

      Folgo em em ver que começam a ter vergonha.

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    4. Refere-se ao Governo que é chefiado por um (ex) aliado da Dilma?

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    5. Refiro-me ao Governo chefiado por um traidor ao seu próprio legado. Trata como pária o Governo de que foi Vice-Presidente. Sim. Tem mais de oportunismo do que de ideologia. Mas não foi a esquerda brasileira que abraçou a sua traição.

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    6. ...e por ser "Governo chefiado por um traidor ao seu próprio legado" que "trata como pária o Governo de que foi Vice-Presidente" e "tem mais de oportunismo do que de ideologia" logo é de direita. Esclarecedor.

      Cumps,

      Rui

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    7. Rui, eu esclareci o que penso: é uma tragédia para uma direita que queira ser (ou parecer) responsável e séria apoiar uma canalhice política levada a cabo por um conjunto de oportunistas e criminosos a contas com a justiça, cuja primeira medida é o oposto exacto do que apalavrou antes de chegar ao poder, por métodos de democracia duvidosa. Você é que não esclareceu nada.

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  5. É por isso que, na minha próxima reencarnação, eu serei anarquista!

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    1. E por que não nesta, Rita? Ainda vais muito a tempo! ;-)

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    2. Porque ainda não consigo imaginar-me como fazendo parte de movimentos políticos. Dá-me muita comichão e arrepios. Isto vai levar umas encarnações... Aliás, com sorte, eu nem encarno; apenas encardo e apodreço debaixo da terra!

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  6. Mas note-se que a esquerda diz mal dos governos (ou de pelo menos a maior parte deles), mas por norma também diz mal dos empresários privados, logo por aí pode estar a solução da contradição - a esquerda pode achar que um sector ser gerido pelo governo é a segunda pior coisa do mundo (sendo ser privado a pior).

    «E não há Estado sem governo»

    Será que grande parte da esquerda concorda mesmo com isso? Não me refiro só a grupos radicais como os "comunistas de conselhos" e afins; mesmo aquela esquerda moderada e institucional que fala em "aprofundar a democracia participativa" ou coisas similares para ter como um dos objetivos, exatamente, a diminuição gradual do poder do governo sobre o Estado (como disse nos comentários ao outro post, provavelmente o verdadeiro ideal da esquerda é um estado sem governo)

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    1. Miguel Madeira, continua a existir "governo", só que é um governo difuso. O Governo é o orgão executivo (e quase que meto no mesmo saco a AR e digo que o Governo, em sentido lato, é o orgão executivo E legislativo) do Estado.

      Se olharmos para coisas como os anarco-sindicalistas de Aragão na Guerra Civil Espanhola (que é o mais perto que conheço de um Governo descentralizado), mesmo aí existiam pessoas com poderes executivos. O que muda é o alcance dos poderes (são mais limitados) e a duração (tendem a ser curtos e temporários).

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    2. Curiosamente, os governos que se assumem socialistas tendem sempre a girar à volta de uma personalidade, quer antes (Lenine/Estaline, Mao, Fidel) quer depois (Chavez / Maduro, Tsipras, Pablo Iglesias)

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  7. Miguel, olhe que não é má ideia ir ver o que essa esquerda que enche muito a boca com "democracia participativa" tem feito em Espanha nos ayuntamientos onde chegou e o próprio Syriza na Grécia é óptima ilustração para a prática dessa retórica oca. Pode chamar-se-lhe muita coisa mas nada que tenha a palavra "democracia" na frase.

    De qualquer forma esse jogo de palavras que essa gente faz entende-se facilmente. Eles quando falam em "democracia" não se referem ao mesmo que o Miguel ou eu nos referimos. Eles quando falam em "democracia" referem-se ao conceito Leninista de democracia, um conceito totalmente diferente do nosso e devido ao qual vários países comunistas se chamavam "Républica Democrática...". Agora, claro, tanto enchem a boca com "democracia" que vão enganando muita gente pensando que eles defendem uma coisa quando na realidade defendem outra totalmente diferente mas à qual chamam o mesmo.

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  8. Ao reler o comentário anterior reparei que me esqueci dum parágrafo. As minhas desculpas.

    Em todo o caso, Miguel, o que são estas tretas actuais de Bloco de Esquerda, Podemos e outros do mesmo género não é nada de novo. O que eles dizem e fazem é exactamente o mesmo que Lenin fez entre 1905 e 1917. Esse aspecto que foca da "democracia participativa" era muito propagandeado por Lenin e seus mignons. Essa gente tem enganado muitos em vários países essencialmente porque as pessoas não se apercebem disto. Eles são comunistas. Com embrulho cor de rosa mas comunistas. Dizem e fazem exactamente o mesmo que os comunistas fizeram há cem anos antes de chegarem ao poder.

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    1. Há dois ou três dias tinha escrito os dois comentários acima. Hoje, ao ler o ABC, deparo-me com esta entrevista a Ramón Cotarelo, professor catedrático de ciência política e senhor muito de esquerdas. É leitura muito recomendada para perceber o que são estes vermelhos com embrulho cor de rosa do Podemos.

      http://www.abc.es/espana/abci-cotarelo-podemos-comunistas-201606040028_noticia.html

      O que é dito em relação ao Podemos aplica-se quase mutatis mutandis ao Bloco de Esquerda em Portugal. O logro é exactamente o mesmo.

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