Uma turma cara

Frequentei o nono ano na Escola Secundária de D. Duarte. A minha turma, o 9L, era uma das turmas mais caras da escola. Tinha apenas 18 alunos, eu era uma da poucas crianças que nunca tinha reprovado, e havia um menino paraplégico e uma menina cega. Os meus colegas com deficiências físicas tinham apoio especial, através de um gabinete que empregava várias pessoas. Para além disso, os nossos professores apoiavam essas crianças mais horas do que o normal.

A menina invisual, cujo irmão também era invisual e surdo-mudo e não frequentava aquela escola, tinha de ter todos os materiais de estudo escritos em braille. Todos os seus trabalhos de casa e testes tinham de ser traduzidos de braille para negro (a forma como nós, que não somos cegos, escrevemos). Quase todos os nossos professores tinham bastantes anos de experiência e tinham um cuidado especial com a nossa turma. A nossa turma era bastante unida e todos eramos amigos uns dos outros e assistíamos os nossos colegas com deficiências físicas. Esta turma era cara, mas a escola nunca faltou com nada, mesmo sendo ensino público.

Quando me dizem que o ensino privado é mais barato, em média, isso para mim não tem significado nenhum porque os alunos com mais dificuldades fazem, frequentemente, parte do ensino público. É verdade que o estado podia ter instituições especiais para todas estas crianças, mas que tipo de sociedade seríamos nós se estas crianças não tivessem a oportunidade de conviver com crianças "normais" (uso "normais" à falta de outra palavra melhor)?

O ensino em Portugal não deve ser definido pela escola que tem melhores resultados independentemente dos alunos que a frequentam; deve ser definido pelo ensino que é fornecido aos alunos mais fracos, aos que precisam de mais cuidados, porque isso é a verdadeira medida de sucesso: conseguir que o aluno que tem de lutar contra mais dificuldades consiga ter sucesso.

Formar a nossa opinião apenas olhando para médias de custo e de notas não tem significado. O estado tem obrigação de servir todas as crianças portuguesas, independentemente das dificuldades que tenham, e se retira recursos dos mais fracos para dar aos que não têm tantas dificuldades, então o estado falha e falhamos nós como sociedade.

Os contratos de associação são uma ferramenta que o estado tem ao seu dispôr para gerir os recursos parcos que tem porque Portugal é um dos países mais endividados do mundo. O estado tem a obrigação não só de garantir o bem-estar das crianças actuais como de assegurar que a sua gestão de recursos garanta serviços de qualidade mínima para as gerações vindouras, até porque a base tributária de Portugal está a diminuir e as gerações futuras terão menos contribuintes para suportar os seus encargos, que incluem a dívida que irão herdar da geração actual.

É imoral justificar a manutenção de contratos de associação apenas porque permite que os pais escolham entre escolas privadas e públicas, quando se retira recursos dos mais fracos. Há escolas privadas, como, por exemplo, a que o Artur Rodrigues descreveu no Observador, que devem ser preservadas, pois fornecem serviços a uma população de alunos carenciados que não tem alternativas no ensino público -- refere o Artur que a escola serve alunos que estão "desinseridos da sua família". A decisão de celebrar contratos ou não deve ter em atenção não só a necessidade dessas populações, mas também os recursos que o estado tem disponíveis, logo tem de ser uma decisão caso a caso.

Também acho moralmente repreensível dizer que o estado tem obrigação de assegurar a viabilidade financeira de todas as escolas com quem celebrou contratos de associação porque está a agir de má fé, se não o fizer, e o ensino privado até é mais eficiente do que o público. O que é eficiência? Uma criança de uma boa família tem probabilidade de completar o ensino obrigatório em menos tempo, com melhores notas, e custando menos à escola. Isso quer dizer que a escola é mais eficiente do que uma escola que serve uma população cujos alunos vêm de famílias carenciadas?

O ensino público tem ineficiências, algumas das quais são introduzidas pelo poder dos sindicatos, mas querer fechar escolas públicas apenas porque se odeia sindicatos é errado; mas isto não significa que o ensino público não deva ser consolidado, com algumas escolas a fechar, de forma a que a gestão dos recursos seja melhorada. Lutem contra os sindicatos, mas não castiguem os alunos porque os adultos sabem puxar a brasa à sua sardinha melhor do que as crianças.

Nota: esta sempre foi a minha opinião, mas tive de passar a última semana a refutar argumentos que eu acho fracos e injustificáveis.