terça-feira, 2 de agosto de 2016

IMI

Penso que já o escrevi aqui anteriormente. À partida, tenho uma preferência forte por impostos sobre a riqueza, em detrimento de impostos sobre o rendimento, sobretudo do trabalho. Os impostos sobre o rendimento tendem a ignorar o nível de riqueza do indivíduo que o aufere. O resultado é que quem é pobre vê mais difícil acumular riqueza com base exclusiva no seu trabalho. Isso desvaloriza o valor do trabalho enquanto fator de mobilidade social e perpetua a desigualdade de riqueza, impedindo a formação de uma genuína classe média com poder social e económico. 

O IMI é um imposto imperfeito sobre a riqueza, porque só se aplica a uma parte da mesma. Por isso, tenderá a oneroso para quem tem a maior parte da sua riqueza em imobiliário, e leve para quem tem a maior parte da riqueza em off-shores. Ainda assim, é, a meu ver, preferível a um imposto sobre o rendimento do trabalho. A tentativa de atualizar o valor do IMI para refletir o valor real do ativo imobiliário parece-me ir no bom sentido. Já a forma particular como é feito poderá ser discutido. Ainda não percebi porque é que não se limita a utilizar o valor por m2 de propriedades no mesmo bairro. Será imperfeito, mas menos imperfeito que uma fórmula que pretende simular preços na ausência de um mercado imobiário, quando existe um mercado imobiliário a gerar preços continuamente.  

Também aqui defendi, e ainda ninguém me conseguiu apresentar evidências que me permitam rejeitar esta ideia, que os impostos sobre o consumo não têm de ser necessariamente regressivos. Na verdade, podem ser impostos mais completos sobre a riqueza, na medida em que esta riqueza será, eventualmente, consumida. É só uma questão de aplicar taxas diferenciadas para produtos diferenciados. 

Acho que isto tudo me leva a concluir que prefiro impostos sobre riqueza a impostos sobre o consumo, e impostos sobre o consumo a impostos sobre o rendimento (ou, pelo menos, impostos sobre o rendimento que não tomem em linha de conta o nível de riqueza inicial de quem é taxado). 

12 comentários:

  1. "Os impostos sobre o rendimento tendem a ignorar o nível de riqueza do indivíduo que o aufere. O resultado é que quem é pobre vê mais difícil acumular riqueza com base exclusiva no seu trabalho."

    Não me parece que isto seja verdade em Portugal. Não sei de cor os números, mas penso que anda muito perto de 50% a percentagem de pessoas que não paga IRS por insuficiência de rendimentos.

    Quanto ao mais, também acho muito bem que os impostos sobre a propriedade sejam mais elevados. E até nem estou contra estes majorativos e minorativos (não especificamente estes, mas uma certa modulação), uma vez que há uma infinidade de portugueses que são proprietários de ruínas com valor de mercado nulo.

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    1. As pessoas que não pagam IRS em Portugal também não recebem suficiente para conseguir poupar e tornar-se classe média/alta. É esse o problema. Estou a defender que seja possível a alguém que trabalhe conseguir poupar o suficiente para subir na escada social. Em Portugal, parece-me praticamente impossível.

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    2. Não vou contra. Parece-me é que o problema não está nos impostos (que não existem), está no rendimento do trabalho, que é minúsculo.

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  2. Luís, consegue demonstrar racional e numericamente, cingindo-se ao contexto Português, o porquê dessa preferência por impostos sobre a riqueza?

    Convenhamos; numa economia com a necessidade apremiante de investimento e até mesmo de dinheiro passivo sentado nos bancos como é o caso da Portuguesa, onerar a riqueza e, por conseguinte, escorraça-la para paragens mais amenas é realmente uma ideia brilhante! Não se desfaça, meu caro. Não se desfaça!

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    1. Não entendo essa linguagem. Não me desfaço?

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    2. É uma expressão muito antiga. Deixe lá, não faça caso dela. O resto do post, porém, mantém-se ipsis verbis.

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  3. Estava ali no FB a ler uma discussão na página do Nuno Garoupa, penso eu (de quem não sou amiga) em que a Vera Gouveia Barros (de quem também não sou amiga) levanta a questão da "proximidade de um bairro social" como um facto que influencia o preço de mercado (que parece ser a lógica subjacente a esta alteração do cálculo do IMI) mas do qual não se pode falar. Eu pergunto: os imóveis são avaliados todos os anos, ou quê? Um bairro social pode ser implodido (e uma bela vista pode ser tapada por um mamarracho). Como é?

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  4. Tudo isto é muito lindo, mas o governo não usa impostos sobre a propriedade para diminuir os impostos sobre o consumo; pelo contrário, já aumentou os impostos sobre o consumo e agora quer aumentar os de propriedade. Eu gostaria de saber o que é que obtemos em troca desses impostos, pois a dívida parece não estar com tendência decrescente.

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  5. Quanto ao IMI, como é que compatibiliza a sua visão com o último grande problema a assolar a nação, a saber, o da gentrificação?

    Vai aumentar o IMI a quem vê as suas propriedades valorizadas "empurrando" os mais pobres para fora das zonas ricas por incapacidade de pagar?

    Quanto aos impostos sobre o consumo, até têm várias vantagens no contexto português, mas não me parece que a progressividade seja uma delas.

    O LA-C apresentou-lhe bons argumentos para considerar o ISP regressivo. Consegue rebater, ou "ninguém conseguiu arranjar evidências"? Que impostos sobre o consumo são mais virtuosos que o ISP? O ISV, admito. E mais?

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  6. Seja por herança ou criada, a riqueza acumula-se através do rendimento obtido, após pagas os devidos impostos. Ao tributar a riqueza obtida, parece-me uma situação de dupla tributação. Na situação particular do IMI, para mim, o imposto é estúpido, pois tributa algo que foi pago pelos rendimentos de cada proprietário.

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  7. Portanto suponhamos que uma família (imaginemos que pobre) poupa para acumular riqueza que lhe permita melhorar a sua vida e a dos seus descendentes. Ao invés, outra família com rendimentos semelhantes estoura todo o seu rendimento. A primeira deve pagar impostos enquanto que a segunda não deve. Há algo que me escapa neste raciocínio...
    A mim parecem-me absolutamente imorais os impostos sobre a riqueza acumulada... Concordo plenamente com o Vasco Machado.

    Susana V.

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    1. Estou Com a Susana e com o Vasco, excepto na questão das heranças.

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