Eu abanei a cabeça. O que ele quer não tem nada a ver com os EUA. Os americanos usam muito o sistema de honra para pagar impostos. Há lojas que até passam recibos à mão. O que ele quer é o sistema português. E isto é uma oportunidade para Portugal brilhar. Porque é que o governo português não partilha o que aprendeu em Portugal nestes últimos anos com a Grécia? Aliás, o que o Ministério das Finanças devia fazer era escrever um case study de como Portugal modernizou a colecta de impostos. Apesar de eu detestar e ser contra a invasão de privacidade, acho que o sistema português deve ser dos mais modernos do mundo. Podia ser melhorado, mas ainda não está acabado, logo quem sabe o que nos aguarda amanhã?
segunda-feira, 27 de julho de 2015
Ode ao Fisco
Há quase duas semanas, ouvi uma entrevista de um professor de economia grego, que trabalha no American College of Greece. Uma das coisas que ele disse foi que os gregos têm de melhorar a colecta de impostos. Para o fazer, ele sugeriu que a Grécia pedisse ajuda aos EUA para ver como é que o Internal Revenue Service (IRS) controla a evasão fiscal; também falou em obrigar as pessoas a pagar electronicamente todas as transacções de valor superior a €50.
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Rita, penso que será relativamente fácil "copiar" o funcionamento do sistema fiscal português.
ResponderEliminar1) colocar o ónus da prova da não infracção no contribuinte
2) fisco avança sempre com qualquer reclamação por parte do contribuinte para resolução por via judicial
3) garantir que nenhum processo judicial fiscal é concluído num prazo menor que 10 anos
4) declaração de inexistência de dívidas fiscais essencial para a realização de todo e qualquer ato administrativo
Um pequeno refinamento poderá ainda ser introduzido com legislação pouco clara ou mesmo contraditória.
Como funciona o sistema nos EUA?, pode explicar melhor, pf?
ResponderEliminarNão compreendo algumas críticas que aparecem na comunicação social, maldizendo dos serviços do fisco e da evolução que o sistema sofreu na última dezena de anos, para muito melhor.
ResponderEliminarAceito que há coisas a melhorar e que certos "automatismos" não deveria ser implementados, pois certas decisões exigem bom senso, que é coisa que os computadores não têm. Mas não reconhecer que Portugal tem um sistema de cobrança de impostos dos mais evoluídos, parece-me miopia ou cegueira política.
Isto tudo para lhe dizer, Rita, que gostei deste seu post.
Meter toda a população na cadeia e ir deixando sair apenas aqueles que provem que nem uma multa de estacionamento tiveram deverá tornar Portugal o país mais seguro do mundo. Para os que são soltos, claro.
EliminarNinguém nega a eficiência da máquina fiscal, mas a eficiência, como a segurança, não é tudo. Há gente com a vida desfeita porque ninguém carregou a tempo num botão, porque ninguém parou a máquina. E são muito mais pessoas que aquelas que se imagina.
Deixar uma família de baixos recursos ao relento porque não entregou uns papéis de abate do carro é, na minha opinião, uma aproximação à perfeição da eficiência na colecta (tanto que o dinheiro foi pago, ainda que não pelos próprios) e, em simultâneo, uma aproximação à selvajaria civilizacional.
Dito isto, ponderado por alguém com cabeça, os gregos podiam aprender alguma coisa connosco. O que se duvida é que eles queiram.
Totalmente de acordo com este comentário.
EliminarNão acha, MO, que exagerou quando escreveu que "há gente com a vida desfeita porque ninguém carregou a tempo num botão, porque ninguém parou a máquina"?
EliminarRepare que eu também penso que "certos automatismos", sobretudo no tocante a penhoras, devem ser evitados, como evitada deve ser a devassa de dados fiscais dos contribuintes, por parte de funcionários da AT bisbilhoteiros. Mas isso não me impede de dizer que os gregos tinham muito que apreender connosco e, se fossem cuidadosos, não copiariam aquilo que está mal.
Num aspecto concordo consigo: é quando diz que tem dúvidas se os gregos querem aprender connosco. O que eu penso é que nem connosco, nem com quer que seja - eles o que querem é ensinar...