Ministério da Educação?

A decisão de cancelar a atribuição de prémios aos melhores alunos do secundário no ano lectivo 2010/2011 é mais um sinal de que os Governos mudam mas as práticas do Estado se mantêm. O anterior anunciou (mais do que uma vez) subsídios como o cheque bébé, que nunca chegou a entregar. E já nem quero referir promessas eleitorais (essas são dos partidos e não do Estado).

Uma coisa os melhores alunos do país aprenderam, e o Ministro da Educação ensinou-lhes, para o resto da vida: não se pode confiar no Estado português!

Será que este custo foi incluído na avaliação que esteve na origem desta medida?

Será que o Governo já está em plano inclinado?

El próximo presidente del gobierno español

Eu e o Pedro Magalhães decidimos, a bem do equilíbrio das nossas contas externas, internacionalizar os nossos serviços. Assim, depois de termos, com sucesso, acrescente-se, feito previsões para eleições legislativas e presidenciais em Portugal, chegou a vez de Espanha. Para ser sincero, desta vez a ideia nem foi nossa, foi de Michael Lewis-Beck, que nos contactou para trabalharmos sobre Espanha. O resultado foi este.

Como sempre acontece nestas previsões, o principal desafio foi o de estimar um modelo econométrico decente com tão poucas observações (apenas oito eleições legislativas). Para aligeirar este problema, juntámos ao modelo as seis eleições para o parlamento europeu que Espanha já teve, mas, pelo meio, tivemos de apagar algumas, enfim.

Para prevermos o resultado do partido do governo usamos, essencialmente, três variáveis explicativas: duas económicas e uma política. As económicas são, como seria de esperar, a inflação e o desemprego. A variável política que usamos é obtida através de uns inquéritos mensais à população espanhola que existem desde o fim da década de 70 do século XX. Para que o nosso modelo tenha fins preditivos, usamos dados com um desfasamento de 6 meses.

Carregando a nossa bola de cristal com os dados disponíveis em Maio, obtemos uma previsão para as eleições que se verificarão em Novembro:

PSOE = 34,5%.

Será a segunda votação obtida pelo partido incumbente mais baixa de sempre, mas suficiente para evitar uma razia de proporções loucas.

Se quiser perceber melhor como chegámos a este resultado, leiam esta entrada do Pedro Magalhães. Ele explica tudo muito melhor do que eu.

Tudo o que é sólido dissolve-se no ar

Lembrei-me desta máxima marxista ao ler “O Mundo de Ontem, Recordações de um europeu”, livro de memórias de Stefan Zweig. Austríaco, judeu, humanista e pacifista, Zweig foi um dos escritores mais populares da Europa nas primeiras décadas do século passado. Hoje, está quase caído no esquecimento. Nasceu em 1881, no grande e poderoso império Austro-húngaro, na monarquia dos Habsburgos. Cresceu em Viena, na altura uma das maiores capitais culturais do mundo e que viria, anos mais tarde, a transformar-se numa cidade de província sob o jugo dos nazis.
Viena, cidade milenar, fundada pelos romanos, aqui brilhou sobre o mundo a plêiade eterna da música: Gluck, Haydn, Mozart, Beethoven, Schubert, Brahms, Mahler. Em quase nenhuma outra cidade da Europa era tão ardente a paixão pela cultura, recorda-nos um Zweig traumatizado – traumas de que nunca se libertaria, suicidando-se no Brasil em 1942. E, no entanto, a época que antecedeu a Primeira Guerra Mundial foi o período áureo da segurança. Tudo na democracia austríaca parecia construído para durar sempre, sendo o Estado o garante dessa estabilidade. Na altura, ninguém acreditava em guerras, em revoluções e subversões. Todo o radicalismo, toda a violência pareciam não ser já possíveis numa época de razão.
No seu idealismo liberal, o século XIX estava sinceramente convencido de se encontrar no caminho certo e infalível que levava ao melhor dos mundos. Era com desdém que se olhava para as épocas passadas, com as suas guerras e fomes, como para um tempo em que a humanidade ainda era menor e insuficientemente esclarecida. A crença inabalável no progresso tinha para essa época a força de uma verdadeira religião – e houve de facto, nesta altura, progressos notáveis a todos os níveis.
O resto da História é conhecido. O poderoso e, aparentemente, sólido império desfez-se após a Primeira Grande Guerra. A seguir, veio a Segunda Grande Guerra, e um sem número de bestialidades e perversidades nunca imaginadas nem nas noites mais negras pelos liberalismos e optimismos reinantes da época.
Ninguém previu a catástrofe que se avizinhava. Ninguém viu os sinais, que Zweig, retrospectivamente, reconhece estarem visíveis para alguém mais lúcido e atento desde a última década do século XIX. Os primeiros movimentos de massas com o surgimento do partido socialista e do social-democrata. As sementes do ódio espalhadas por um grupelho de fanáticos revolucionários agrupados no partido nacional alemão. Viena até então a cidade cosmopolita por excelência e, segundo Zweig, a cidade mais amada pelos judeus – que financiavam em grande parte a sua riquíssima vida cultural – vê surgir um nacionalismo feroz e um anti-semitismo crescente. O austríaco Hitler viveu lá nessa altura e levou consigo estas ideias para a Alemanha, com os resultados que se sabe.
Poucos foram os que, na altura, não se deixaram iludir com a loucura optimista daquela geração cega pelo idealismo e para a qual o progresso da humanidade deveria ter como consequência necessária uma evolução moral igualmente rápida. Mas houve um “pessimista”, pouco amado na altura, que nunca se iludiu: Sigmund Freud, para quem, a nossa cultura, a nossa civilização, é apenas uma fina camada em risco de poder ser perfurada, a qualquer momento, pelas forças destrutivas do mundo subterrâneo. Convém nunca esquecer isto. Porque, afinal de contas, tudo o que é sólido dissolve-se no ar.

Breaking Bad

Recentemente, o Pedro Lomba escreveu no Público "Uma lista" de conselhos para os jovens que vão este ano ingressar no ensino superior. Um deles, e talvez o mais sábio, é "aprender um ofício, uma experiência, de preferência prática, que nada tenha a ver com o curso." Refere a propósito um livro de 2009 de Matthew Crawford que após ter terminado um doutoramento em filosofia política decide mudar de vida. A insatisfação não abandonava o homem e este decide montar uma oficina de motas, aproveitando aquilo que aprendera de mecãnica enquanto jovem. E Matthew descobriu finalmente a sua vocação.

Lembrei-me disto ao ver recentemente Breaking Bad ( Ruptura Total), que já vai na quarta série nos EUA. Walt White, um professor de química frustado do secundário (onde é que já vimos este filme?), descobre aos 50 anos que tem um cancro. Com casa por pagar, um filho deficiente e a mulher grávida, decide fazer a tal ruptura. Dedica-se a produzir uma droga da moda (os cristais azuis) em parceria com um ex-aluno medíocre, que encontra por acaso. Farta-se de ganhar dinheiro e, de caminho, muda de personalidade, para poder sobreviver naquele mercado tão competitivo. Desaparece o Walt inseguro e nasce o Mr. White duro e astuto.

Moral da história? É sempre possível mudar de vida, mesmo sendo um professor com 50 anos. Convém é estarmos preparados para isso.

O fim da Europa como a conhecemos

A zona euro vive uma crise gravíssima, que terá consequências muito sérias para os portugueses e para a União Europeia. Reuniões inconclusivas dos responsáveis da área do euro e da União Europeia sucedem-se. E as dúvidas em relação ao futuro do euro acumulam-se.

No início da crise da dívida soberana, Grécia, Portugal e a Irlanda deviam milhares de milhões de euros e o problema era desses países, ou seja, teriam que corrigir os seus desequilíbrios através de medidas de austeridade. Na fase actual da crise, Espanha, Itália, Bélgica e França devem milhões de milhões de euros e o problema passou a ser também dos países credores – e será a estes que caberá a última palavra na solução para a crise da zona euro.

No entanto, desde o início da crise da dívida soberana da zona euro tem estado presente, de forma mais ou menos explícita, a esperança de os países em dificuldades convencerem os seus parceiros europeus a alterar a orientação do BCE, no sentido de adoptar uma política monetária expansionista, e a adoptarem políticas orçamentais expansionistas, que estimulem as importações de bens produzidos pelos países em dificuldades. Países como a Alemanha poderiam ainda tomar medidas para aumentar os salários e estimular a procura por essa via, reduzindo o superávite externo. De acordo com esta visão, desta crise poderia ainda sair uma solução para a fragilidade estrutural da moeda europeia através da criação de um "governo europeu", que recolhesse impostos e distribuisse subsídios e outras despesas públicas à escala europeia. Este governo poria em acção um mecanismo de "estabilização automática" dentro da zona euro: quando Portugal estivesse em recessão, como agora acontece, e a Alemanha estivesse em expansão, os impostos recolhidos na Alemanha pagariam, por exemplo, o subsídio de desemprego em Portugal. Por definição, este governo europeu seria financiado por euro-obrigações.

A evolução da crise tem mostrado que aquela é uma esperança vã por não ser aceitável para a generalidade dos alemães e para outros povos da Europa Central e do Norte. A concretização daquele cenário significaria que seriam os países em situação económica mais frágil, e que seguiram políticas económicas que se revelaram incompatíveis com a estabilidade do euro, a determinar a política económica dos países mais ricos e do BCE. Se o caminho continuar a ser este, o cenário mais verosímil será os países da Europa Central e do Norte deixarem cair os países com crises de dívida soberana. Neste caso, o euro acabaria e a União Europeia, como a conhecemos, também, ou pelo menos o número de membros seria reduzido significativamente. Seguir-se-ia um período de caos económico, social e político, com quedas abruptas do nível de vida, acompanhado pelo ressurgimento de tensões internacionais. Este processo teria consequências imprevisíveis, mas potencialmente dramáticas a um nível extremo, impensável na Europa ocidental antes da crise. Quanto a Portugal, passado o caos, certamente voltaria a ser o que era antes de iniciar o processo de integração europeia: um país pobre e periférico, e com grande instabilidade política.

No entanto, antes de isso acontecer, os países da zona euro, para salvarem a moeda europeia, poderão escolher soluções que envolverão políticas mais activas do BCE e/ou maior integração orçamental, e que correspondem a dois cenários possíveis.

No primeiro cenário, durante os próximos anos o BCE (e o FEEF) intervém de forma resoluta e em larga escala no mercado de dívida pública, comprando títulos dos países europeus com dificuldades em se financiar a taxas de juro que não ponham em causa a solvabilidade dos países e que evitem situações de pânico. Ao mesmo tempo, os países na mira dos investidores levam a cabo com sucesso programas de ajustamento orçamental, podendo ser auxiliados por alguma forma de reestruturação suave da dívida. Daqui por alguns anos, os investidores recuperam alguma confiança nesses países e o FEEF e o BCE podem mesmo deixar de comprar títulos de dívida pública desses países. Nessa altura, a zona euro volta à normalidade dos seus primeiros anos de vida, mas com spreads mais elevados para os países suspeitos, que tentarão manter as finanças públicas sob controlo de modo a evitarem uma repetição da crise. Contudo, o BCE (e o FEEF) terá que permanecer pronto a reentrar em acção quando voltar a haver algum alarme entre os investidores.

De facto, parece-nos que as decisões dos líderes europeus revelam a esperança, pelo menos aparentemente, de que esta solução resulte. No entanto, esta solução tem dois problemas: por um lado, não garante que o comportamento dos governos se venha a alterar de forma a evitar a repetição da crise – permanece um problema de risco moral, que poderá ser agravado neste novo enquadramento. Por outro lado, a alteração do comportamento do BCE dificilmente será aceite pelos cidadãos alemães. Assim, a dificuldade em implementar esta solução é que os mercados financeiros não têm acreditado na sua viabilidade, sentimento para o qual também contribuem o comportamento errático e a falta de consenso entre os próprios líderes europeus. As propostas de revisão do pacto de estabilidade e crescimento, nomeadamente através do estabelecimento de sanções automáticas para os prevaricadores, são uma forma de tentar ultrapassar este problema. Mas, se o pacto de estabilidade e crescimento falhou, o que garante que as novas propostas sejam eficazes (mesmo que venham a ser aceites por todos os países, o que também não é garantido)?

No segundo cenário, os países europeus chegam a um acordo político para reduzir, se não eliminar, a probabilidade de a zona euro voltar a enfrentar uma crise deste tipo. As medidas incluem (além de intervenções do BCE e de reestruturações suaves das dívidas) uma transferência das competências orçamentais para uma entidade europeia ‘desenhada’ pelos países da Europa Central e do Norte. Esta entidade compromete-se a apresentar orçamentos equilibrados (que poderão ter em conta a situação económica de cada país) para cada país sob a sua alçada. As autoridades nacionais poderão escolher o nível e a composição da despesa pública e o tipo de impostos que financiará essa despesa. A intervenção da entidade europeia no processo orçamental garantirá o cumprimento das metas orçamentais, impondo as medidas necessárias para corrigir desvios orçamentais. Pelo menos nos primeiros anos, esta solução deverá implicar a continuação da austeridade, de forma a reduzir o peso da dívida pública. O refinanciamento da dívida e o financiamento de défices temporários poderão ser feitos através de euro-obrigações, permitindo aliviar as medidas de austeridade.

Esta opção elimina o risco moral acima descrito através de uma transferência de poderes para uma entidade mais credível. Contudo, isto teria certamente a oposição de sectores importantes dentro dos países da zona euro, que a sentiriam como uma perda de soberania e uma submissão a regras estúpidas (que seriam sempre muito difíceis de definir).

No entanto, se nenhuma destas duas soluções resultar, o colapso do euro e o caos na União Europeia, em especial nos países periféricos, tornar-se-ão inevitáveis.

(escrito com Pedro Bação)