O Outono Árabe?

O mundo está perigoso era uma expressão muito usada pelo Vasco Pulido Valente há uns anos. O mundo continua perigoso. Há 15 dias um partido Islâmico ganhou as eleições na Tunísia, onde a onda árabe começou. Muito democraticamente, tentaram impor a sharia. Os outros partidos não deixaram.

Por este andar, vai-se repetir a História da Argélia nos anos 90, quando os islâmicos chegaram ao poder após a queda da ditadura comunista. Os franceses, esses grandes paladinos dos direitos humanos, meteram-se ao barulho e a coisa descambou num banho de sangue. Parece-me que a Primavera Árabe já tem o Outono à espreita.

O futuro sem telemóveis

Revejo o Blade Runner de 1982. A acção decorre em 2019 em Los Angeles e não se vêem telemóveis. Ninguém os previu. Nem o Philip K. Dick.

Marialvas e Mariachis de braço dado

Também a música popular mexicana foi eleita património intangível da humanidade.

Um senão da revolução dos transportes

A revolução dos transportes encolheu o mundo. Aumentou a circulação de mercadorias, de pessoas e, principalmente, de ideias. Numa palavra, tornou as sociedades mais abertas.

Mas não há bela sem senão.

Há tempos um amigo elucidou-me sobre um “senão”.

Antigamente, os jovens iam para universidades localizadas nos grandes centros e só iam a casa dos pais uma vez por outra porque os transportes eram morosos. Hoje, não. Todas as sextas-feiras rumam para a aldeia ou povoação de onde um dia saíram. Isto tem consequências.

Antes, mesmo que com pouca frequência, ainda iam a uma exposição ou outra, ao teatro, ao cinema e, pelo menos, aproveitavam os fins-de-semana para dar umas voltas e conhecer “outros mundos”. Agora, não.

A semana é supostamente passada entre as aulas e os bares. Os horizontes culturais não se expandem e os jovens saem do ensino superior quase tão provincianos como quando lá chegaram.

É por isso cada vez mais frequente vermos jovens licenciadas perdidamente apaixonadas por mecânicos e canalizadores. Nada contra. Suspeito é que a coisa não vai correr bem.

Entrevista do nosso Fernando à Rosa Soares do Público

Público, 21 de Novembro de 2011

Fernando Alexandre, professor de Economia da Universidade do Minho, e coordenador do estudo A Poupança em Portugal, apresentado na semana passada em Lisboa, defende que quanto mais rigorosa for a informação a prestar às pessoas sobre a situação do país maior será a taxa de poupança. Nesse sentido, considera que seria útil dizer aos cidadãos que estão no activo e especialmente aos mais jovens que o seu rendimento vai cair drasticamente na reforma e o Estado social vai diminuir consideravelmente. E vai mais longe, defendendo que o modelo do subsídio de desemprego deve sofrer uma alteração profunda e o 14.º mês acabar definitivamente para as reformas acima de 1500 euros mensais.

Como é que é possível poupar quando as famílias estão a sofrer uma forte diminuição do rendimento?

É verdade que a redução do rendimento faz cair a poupança, mas isso não significa que a taxa de poupança diminua. Quando as pessoas tomam a decisão de poupar não têm apenas em conta o rendimento actual mas também a expectativa de rendimento futuro. Se as pessoas tiverem a expectativa de uma redução de rendimentos nos próximos anos, apesar da contracção da economia, conseguem alterar os seus modos de vida ou práticas de consumo e poupar mais. É muito provável que, mesmo com a contracção da economia, a taxa de poupança suba.

A taxa de poupança pode ter um crescimento da mesma ordem de grandeza do que é previsto para a queda do consumo, que é da ordem dos 5 a 6%?

Não, porque o rendimento das famílias também vai cair. Não é possível antecipar o crescimento da taxa de poupança. Acredito que vai crescer no futuro imediato, porque as pessoas percebem que os riscos aumentaram. Nas últimas décadas, uma das principais razões para as pessoas terem deixado de poupar foram expectativas demasiado optimistas. Apesar da estagnação da economia desde a adesão ao euro, as famílias acreditaram até muito recentemente que esse mau comportamento da economia era transitório. Os governos contribuíram para esse sentimento ao negarem por demasiado tempo a verdadeira situação em que as contas públicas se encontravam, bem como os possíveis prejuízos do elevado endividamento das famílias e das empresas.

Após um período de fortes restrições, os portugueses deslumbraram-se com o consumo? A taxa de poupança caiu de 24% (1985) para os 10% actuais, mas a taxa de consumo cresceu acima da média europeia...

O período de restrições que o país viveu, com duas intervenções do FMI, ajuda a explicar o crescimento do consumo a partir da década de 80. Mas também é a partir desta altura e principalmente depois da entrada para a Comunidade Europeia, que as expectativas das pessoas em relação ao futuro sobem. O Estado social alarga-se, garantindo reformas e ensino e serviços de saúde gratuitos. O desenvolvimento do sistema financeiro e a quase universalização do acesso ao crédito eliminou também a necessidade de poupar para fazer face a períodos de dificuldade ou para adquirir habitação ou bens como o automóvel. Estes factores conjugados conduziram de facto a um deslumbramento e a um aumento do consumo, relativamente ao rendimento, para níveis muito superiores aos da área do euro. Tudo isto foi possível porque os mercados internacionais partilharam deste entusiasmo e concederam-nos crédito. No fundo, podemos dizer que partilhamos das tendências internacionais que conduziram ao excesso de endividamento e à crise financeira internacional. A abundância de crédito foi uma das razões pelas quais Portugal viveu acima das suas possibilidades, uma frase muito repetida ultimamente, e que nos levou à crise actual.

E em relação ao crescimento do consumo é possível fazer uma redução sem baixar muito a qualidade de vida?

É possível, mas também tem de ser. Aqui entramos um bocado nas preferências de cada um, mas eu acho que é possível conseguir níveis de bem estar ou de felicidade eliminando o consumo de alguns bens, como trocar de telemóvel, de carro, ou de computador, sem um motivo forte, onde não pode entrar a desculpa de que saiu um novo modelo. Admito que nos agregados com menores rendimentos a situação é mais grave. Mas não deixa de ser estranho que a parte de rendimento que os portugueses alocam ao consumo só tenha paralelo com a Grécia e EUA.

Mas quando tomamos a decisão de não trocar de carro há um concessionário a fazer menos negócio... Isso não vai agrava a contracção económica?

Há sectores que vão necessariamente sofrer mais do que outros, como os concessionários, as agências de viagens, ou os restaurantes. Mas estes sectores estão precisamente entre os que mais cresceram nas últimas décadas, alimentados pelo endividamento. Confesso que no actual contexto, em que nos conseguimos financiar através da ajuda financeira dos outros países, me faz muita confusão que os portugueses, incluindo muitos reformados de rendimentos médios ou elevados, continuem a passar férias no Brasil ou nas Caraíbas. Não sei se os portugueses já perceberam que só temos gasóleo nos postos de abastecimento porque nos emprestaram dinheiro. A redução ou o adiamento do consumo de bens importados que não sejam de primeira necessidade é a melhor forma de reduzir o impacto da crise que estamos a passar no bem-estar das famílias. Desta forma limitava-se o crescimento do endividamento externo e reduzia-se o défice comercial. Não há alternativa ao corte de consumo, as opções são fazê-lo de forma voluntária e em bens supérfluos ou fazê-la de forma drástica e em todos os bens.

É por isso que defende informação rigorosa, incluindo a forte redução nas reformas futuras?

Defendo essa informação rigorosa, porque a decisão da poupança é tomada em grande medida pela expectativa de rendimento que se quer ter no futuro. Mas eu vou mais longe, e desde o início da crise defendo o corte definitivo do 14.º mês para as reformas acima dos 1500 euros mensais. Esse corte teria um efeito positivo na redução da despesa da Segurança Social, e representaria uma questão de justiça. É que as reformas actuais foram fixadas num período de expectativas demasiado optimistas e estão a ser financiadas por quem está agora a trabalhar e que vai ter um corte brutal no seu rendimento quando se reformar. Este sistema é injusto. É preciso criar um sistema de transição.

O corte do 13.º e 14.º mês para os funcionários públicos deve ser temporário?

Um dos salários deveria ser cortado de forma definitiva. Quando houver condições, os aumentos na função pública deveriam ser feitos com base no mérito. No entanto, o corte de dois meses, para muitas famílias, vai ser brutal.

O corte do 14.º mês ajudava a quebrar as expectativas de que o rendimento na reforma está garantido?

Fazia as pessoas aterrar. Ajudava-as a perceberem que, de facto, muita coisa mudou. Mas ninguém gosta de dar más notícias. A democracia é assim. É curioso verificar que dois terços do aumento da despesa pública foram decididos pouco antes de eleições. O último exemplo foi o aumento dos funcionários públicos em 2009. Nas últimas décadas, a política orçamental portuguesa tem sido uma aberração, e por isso chegamos à situação actual. Agora é preciso dizer às pessoas que o Estado social está a diminuir. Em relação à educação e à saúde tenho muito receio do impacto que esse corte pode ter na vida das pessoas e no bem-estar da sociedade em geral. Um modelo de saúde como o americano é assustador.

A crise actual também deve ser aproveitada para alterar o regime do subsídio de desemprego e criar uma Conta Poupança Desemprego?

Para além do momento é preciso vontade política para fazer essa alteração. Justifica-se que haja uma protecção do Estado para o desemprego, porque há inúmeras situações que o trabalhador não consegue controlar, mas o regime que existe actualmente tem efeitos perversos. A Conta Poupança Desemprego, tal como a propomos, não representa um privatização do sistema. Simplesmente, cada trabalhador desconta para uma conta, e o mesmo acontece à entidade empregadora, pelo que a taxa social única não desaparece, pode é ser mais baixa, se o sistema for eficiente. Se o trabalhador ficar desempregado, o subsídio é pago a partir dessa conta, e se ficar negativa, o Estado assume esse pagamento. Quando o trabalhador voltar ao activo, o Estado recupera o saldo negativo. O que não for gasto em situações de desemprego será recebido na reforma. Este sistema responsabiliza mais o trabalhador. O que o Governo está a fazer é muito complicado. Na actual conjuntura, reduzir o subsídio de desemprego e a sua duração é muito complicado.

O estudo revela que 30% das famílias têm poupança negativa, que é que isto significa?

Significa que as despesas são superiores ao rendimento anual disponível. Verifica-se especialmente em dois patamares, num mais baixo, essencialmente idosos e a viver no interior, em que parte das despesas é suportada pelos filhos, e num escalão mais alto, numa faixa etária entre os 30 e os 40 anos, em que há endividamento. Um dado curioso é que, em Portugal, quem está mais endividado são as famílias de alto rendimento e elevada escolaridade.

Hasta la vista, Zapatero

Tudo indica que o Partido Popular (PP) ganhe as eleições legislativas em Espanha com maioria absoluta. À terceira tentativa, o cinzentão Mariano Rajoy vai finalmente concretizar o sonho de ser Presidente do Governo de Espanha.
Todavia, prefiro, neste momento, falar sobre os oito anos de governação de José Luis Rodríguez Zapatero.
Zapatero ganhou as eleições na sequência do atentado terrorista em Madrid em 11 de Março de 2004. O poder caiu-lhe literalmente em cima. Inesperadamente. Uma das suas primeiras medidas foi retirar o contingente militar espanhol do Iraque. De uma assentada deu cabo da parceria estratégica de Aznar com a administração americana. O princípio não era nada auspicioso.
Entretanto, as coisas começaram a compor-se e a popularidade de Zapatero a subir. Isto deveu-se a três factores fundamentais. Primeiro, a economia. Até 2007, a economia cresceu de forma vigorosa. Até rebentar a crise internacional em 2008, a nona economia do mundo transpirava optimismo e dinheiro. Para isso contribuiu, sem dúvida, no primeiro mandato, o experiente Ministro das Finanças Pedro Solbes, que se encarregou de manter as finanças públicas em ordem. Sobretudo, contou o declarado amor de Zapatero pela economia de mercado e a iniciativa privada, que ele considerava quase sagradas. Ainda antes de rebentar a crise, já Zapatero havia liberalizado o mercado de trabalho tornando os despedimentos mais fáceis.
Segundo, mexeu nas autonomias das comunidades, algo que não acontecia desde a sua formação com a Constituição de 1978. A Catalunha ganhou um novo estatuto onde aparece mencionado o termo “nação” mas que trava a auto-determinação e deixa isolados os independentistas.
Terceiro, a “modernização” da sociedade espanhola. Os casamentos de homossexuais e a sua adopção de crianças. O fim de uma série de privilégios da igreja, nomeadamente no ensino. Por fim, a polémica “Lei de reconhecimento e extensão dos direitos das vítimas da guerra civil e da ditadura”.
Com esta estratégia, não mexer na economia e apostar nas chamadas questões “fracturantes”, Zapatero empurrou Rajoy e o PP para a direita fazendo-lhe perder o decisivo centro. E, segundo alguns estudos, 18% dos espanhóis consideram-se liberais. A oscilação deste grupo é que decide as eleições e Zapatero soube conquistá-lo. Esta estratégia garantiu-lhe a reeleição em 2008.
Infelizmente, não há bela sem senão. A economia afinal não estava tão vigorosa como parecia. Crédito barato, um boom na construção civil e consumo doméstico eram os motores da economia espanhola e não o investimento. A construção, que representava até há bem pouco tempo 16% do PIB e 12% do emprego, cresceu muito devido à chegada constante de imigrantes – mais de 3 milhões – e aos milhares e milhares de pensionistas alemães, franceses e ingleses que escolhem o sul de Espanha para viver. O elevado défice externo também não augurava nada de bom.

Com o rebentar da crise internacional, as debilidades da economia espanhola ficaram à vista de todos.
Zapatero em 12 de Maio de 2010 anunciou um corte de 5% nos salários na função pública – em Portugal, Sócrates faria o mesmo apenas a 29 de Setembro. Aumentou a idade de reforma para 67 anos. Foi imposto um limite constitucional à dívida pública. Desgraçadamente, o desemprego disparou, rondando agora os 22%.
É possível que daqui a uns anos Zapatero seja visto como o Gerhard Schröder espanhol: o homem de um partido de esquerda que fez as reformas difíceis no início da década passada que preparam a Alemanha. Entretanto, o PSOE, à semelhança do SPD alemão, afundar-se-á eleitoralmente.
Mas também é possível que Zapatero venha a ser recordado como o homem que, inadvertidamente, despertou velhos demónios que se pensava estarem há muito enterrados e que ninguém queria voltar a ver. As suas políticas “fracturantes” podem ter dividido e fracturado a Espanha.
A Espanha de hoje tem muitas semelhanças com a de 1936, nas vésperas da guerra civil e de centenas de milhares de mortos. De uma lado, uma Espanha anticlerical, federalista e “progressista”; do outro, uma Espanha conservadora, centralizadora e profundamente católica.

Dá-lhe gás

Li hoje no Sol que:

"O presidente executivo da Galp acusou hoje o Governo de privilegiar a REN na atribuição directa da concessão de armazenagem de gás natural e, que por isso, apresentou uma denúncia à Comissão Europeia.

Manuel Ferreira de Oliveira, que falava no evento 'Respostas na Hora H', organizado pelo Jornal de Negócios, afirmou não perceber «porque tem que se privilegiar uma empresa em relação a outra» nesta matéria, até porque a Galp está «habituada a viver em ambiente de concorrência»."

Quem disse que o presidente da Galp não tem sentido de humor?

A cadeira vazia

Recentemente colaborei num estudo sobre os efeitos do salário mínimo nacional no mercado laboral português. Uma das principais conclusões do estudo foi que, desde 2006, ano do acordo em sede de concertação social que determinou o aumento gradual do salário mínimo, este tem observado um crescimento significativo, com aumentos reais acima dos 4% entre 2008 e 2010. A compressão salarial daí resultante levou a que actualmente 50% dos trabalhadores por conta de outrem aufiram salários entre o salário mínimo e o seu dobro, o que coloca Portugal entre os países com menor desigualdade salarial da Europa, na metade inferior da distribuição salarial.

Este aumento dos salários mais baixos, em claro contraciclo com o desempenho da economia, resultou em perdas significativas de emprego nas camadas mais vulneráveis da população, nomeadamente jovens, mulheres e profissionais não qualificados. Os números do desemprego, ontem divulgados confirmam estas conclusões, com o desemprego dos jovens com idade inferior a 25 anos a atingir os 30% e o dos restantes grupos claramente acima da média nacional, actualmente de 12,4%. 

O acordo de 2006 foi assinado por todos os parceiros presentes na Comissão Permanente de Concertação Social, mas onde havia uma cadeira vazia: a do representante dos desempregados.

* Artigo de opinião publicado no Diário Económico de 17/11/2011

A Poupança em Portugal

A forte e contínua redução da taxa de poupança da economia portuguesa nas últimas décadas foi, até à crise financeira internacional, um facto largamente ignorado por especialistas e decisores de política. Esta diminuição acentuada da taxa de poupança teve como reflexo o aumento exponencial do défice e da dívida externas, o que deveria ter feito soar os sinais de alarme. No entanto, apesar de estarem ainda bem presentes as duas intervenções do Fundo Monetário Internacional nas décadas de 1970 e 1980, em resultado de crises de pagamentos, instalou-se na sociedade portuguesa, depois da adesão ao euro, o sentimento de que desta vez seria diferente.

A queda da taxa de poupança contribuiu para os desequilíbrios económicos que se avolumaram nos últimos anos e que resultaram na crise da dívida soberana. De facto, em geral, os países com crises da dívida soberana partilharam tendências decrescentes da taxa de poupança. A saída da crise da dívida soberana, que limitou as possibilidades de financiamento externo da economia portuguesa, ameaçando estrangulá-la, terá de passar pela recuperação da importância da poupança no discurso e na prática dos portugueses.

Subtraindo as remessas dos emigrantes, que desde o início do século XXI se tornaram irrelevantes, a poupança nacional nunca atingiu níveis muito elevados – desde finais dos anos 1970, excetuando o período 1987-1990, foi sempre inferior a 20% do rendimento disponível. No entanto, os desenvolvimentos das últimas décadas conjugaram-se para que a taxa de poupança nacional apresentasse uma tendência decrescente. Naqueles desenvolvimentos, a adesão à Comunidade Económica Europeia ocupa um lugar fundamental. Os primeiros anos de Portugal na CEE, antes da adesão ao euro, foram marcados por um forte crescimento económico e pelo desenvolvimento do "Estado Social". Nesse período, o nível de vida em Portugal convergiu de forma acelerada para o nível de vida médio europeu. Ao mesmo tempo, procedeu-se à estabilização nominal da economia portuguesa, com a redução das taxas de juro e da taxa de inflação. Outro dos símbolos deste período é o desenvolvimento do sistema financeiro português. A este desenvolvimento esteve associado o levantamento de restrições no acesso ao crédito. As famílias e as empresas portuguesas aproveitaram as novas possibilidades e aumentaram fortemente o seu endividamento, mesmo durante os anos posteriores à adesão ao euro, possivelmente embaladas pelas expectativas de que Portugal poderia continuar a crescer e a convergir com os países mais ricos.

Assistiu-se, assim, a uma redução da poupança nacional desde finais dos anos 1980, que resultou em 80% da redução do contributo das famílias e em 20% da redução do contributo das empresas. O contributo do sector público para a poupança nacional não apresentou esta tendência decrescente, mas foi quase sempre negativo ao longo destas décadas. Este contributo negativo refletiu-se no crescimento da dívida pública, em especial na primeira década do século XXI, que acabou por se revelar insustentável.

A grande queda da taxa de poupança das famílias deu-se entre o final dos anos 1980 e meados dos anos 1990. Como referimos acima, o sistema financeiro português desenvolveu-se muito nesse período, permitindo uma maior facilidade no acesso ao crédito. Naturalmente, as famílias fizeram uso dessa maior facilidade porque entenderam que seriam capazes de cumprir as obrigações decorrentes da obtenção desse crédito. Ou seja, do lado da procura também havia condições favoráveis ao crescimento do endividamento. Essas condições resultavam, em primeiro lugar, do contraste visível entre este período e o período imediatamente anterior, no qual Portugal viveu uma crise de pagamentos que exigiu a intervenção do Fundo Monetário Internacional e a execução de um programa de austeridade. Em segundo lugar, a adesão à CEE produziu um choque muito positivo nas expectativas dos portugueses, que a retoma do crescimento económico e o usufruto das amenidades proporcionadas pela ação do Estado só vieram confirmar. Assim, o consumo privado em Portugal aumentou para um dos níveis mais elevados, em percentagem do rendimento disponível, entre os países da OCDE. Ao contrário, a taxa de poupança das famílias desceu de quase 24% do rendimento disponível em 1985 para 10% no final dos anos 1990. Desde então tem estado estável, à exceção do período 2005-2008, no qual baixou para 7%. Esta queda terá resultado do aumento da taxa de juro neste período, à qual as famílias terão reagido, dado o elevado nível de endividamento, com a redução da poupança, em vez de reduzirem o consumo.

No entanto, é importante salientar a elevada concentração da poupança em Portugal: quase 90% da poupança das famílias portuguesas é feita por apenas 20% dessas famílias. As taxas de poupança das famílias que mais contribuem para a poupança chegam aos 50% do rendimento. No outro extremo temos 30% de famílias que apresentam poupança negativa. Note-se que os reformados aparentam poupar mais 20% do que os outros agregados familiares.

Quanto às empresas, há a destacar a relação entre a redução da poupança das empresas não financeiras e o aumento do pagamento de juros e de dividendos a partir de 2004. Uma análise mais fina mostra que o pagamento de juros e de dividendos está muitíssimo concentrada: 5% das empresas que pagam juros são responsáveis pelo pagamento de cerca de 85% dos juros totais e 5% das empresas que distribuem dividendos são responsáveis pela distribuição de cerca de 88% dos dividendos totais. Trata-se, em geral, de grandes empresas, de sectores relacionados com as indústrias transformadoras, a produção de eletricidade e gás, atividades imobiliárias e construção.

No âmbito da crise da dívida que a economia portuguesa atravessa, e dada a importância que o aumento da poupança terá no processo de recuperação, coloca-se a questão do papel do Estado na promoção da poupança. A experiência noutros países mostra que o efeito das políticas de incentivo à poupança, nomeadamente as de cariz fiscal, é ambíguo. Para além disso, as dificuldades orçamentais que o Estado português vive e viverá nos próximos anos reduzem as possibilidades de promoção da poupança via incentivos fiscais. De facto, a tendência dos últimos anos tem sido de redução drástica e eliminação na maioria dos casos. Para além disso, um Estado que é visto como dissipador terá sempre grandes dificuldades em promover de forma eficaz e credível a poupança e a redução do endividamento. Assim, e dada a sua contribuição fortemente negativa para a poupança nacional, pensamos que o melhor contributo que o Estado poderá dar para o desígnio do aumento da poupança da economia portuguesa será ele próprio poupar. Um segundo contributo seria todas as medidas de política económica terem em consideração o seu impacto sobre a poupança. Um terceiro contributo seria a defesa da estabilidade e previsibilidade das políticas de promoção de poupança que forem adotadas, condição essencial para o seu sucesso. Alterações como as que tiveram lugar, em 2006 e 2008, na remuneração dos certificados de aforro são incompatíveis com a existência de uma relação de confiança entre o Estado e os aforradores.

No âmbito de políticas públicas de promoção da poupança consideramos essencial a divulgação junto da população do efeito da reforma da segurança social de 2007 sobre as pensões de reforma das gerações mais jovens. O sistema de repartição da segurança social é um dos fatores explicativos da baixa taxa de poupança. A tomada de consciência das gerações mais novas de que os descontos para a segurança social não terão como compensação pensões de reforma que lhes permitam manter os níveis de vida da vida ativa terá duas consequências: um aumento da taxa de poupança daqueles indivíduos e um aumento da pressão social para a reestruturação do atual sistema de repartição, em direção a um sistema de capitalização. No entanto, a transição do sistema de repartição para um sistema de capitalização não se fará sem custos.

No âmbito das políticas sociais é também proposta a criação de um plano de poupança desemprego, que poderia ser financiado pelo trabalhador e pelo empregador, e que substituiria o atual sistema de subsídio de desemprego. Este plano serviria simultaneamente como uma poupança para financiar períodos de desemprego e como conta poupança dos trabalhadores. Muitos dos problemas de incentivos do atual sistema seriam eliminados.

Finalmente, dado que a poupança é uma decisão que envolve o presente e o futuro, e que o horizonte temporal que os indivíduos consideram nas suas decisões é influenciado por aspetos comportamentais, pelo nível de literacia financeira, pela qualidade da informação relativa aos produtos financeiros ou pelo facto de as escolhas dos consumidores revelarem a existência de inércia, vários autores têm sugerido a importância de oferecer produtos simples e acessíveis à população em geral, bem como produtos que beneficiem da inércia que caracteriza os consumidores. De facto, alguns programas de poupança recentemente promovidos por bancos portugueses baseiam-se naqueles princípios. Estes programas de promoção e captação da poupança podem ser uma forma eficaz de promover a poupança na economia portuguesa, dado que a maioria da população, que não tem hábitos de poupança, tem de ser atraída para este tipo de produtos. Todavia, o lançamento de produtos financeiros que procuram tirar proveito da inércia presente no comportamento dos consumidores deverá ser devidamente regulada e supervisionada pelo Banco de Portugal e/ou Instituto de Seguros de Portugal e/ou Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Para concluir, é importante referir que as perspetivas do recuo do Estado Social, motivadas pelas dificuldades de financiamento do Estado e pela dinâmica demográfica, e o aumento das restrições no acesso ao crédito, dois dos principais fatores explicativos da quebra da taxa de poupança nas últimas décadas em Portugal e nos países desenvolvidos, bem como a imperiosa necessidade de reduzir o défice externo, sugerem que a taxa de poupança poderá conhecer uma tendência crescente nos próximos anos. Os indicadores económicos indiciam que essa tendência poderá estar já a ocorrer.

O texto na íntegra pode ser lido aqui:

A Poupança em Portugal

Desenvolvimento e estupidez

Reli este fim-de-semana um ensaio do historiador Carlo M. Cipolla intitulado As leis fundamentais da estupidez humana. Este ensaio oferece uma explicação diferente para o progresso (ou retrocesso) de civilizações, países, instituições, etc.
Antes de mais, convém precisar o conceito de estúpido. Um estúpido é alguém que, sem beneficiar nada com isso (pode inclusive prejudicar-se a ele próprio), está constantemente a arranjar problemas e danos aos outros. E fá-lo sem nenhum motivo racional. Estupidamente.
Cipolla está convencido de que se nasce estúpido como se pode nascer moreno ou louro. Não há, portanto, instrução ou educação que resolvam o problema. A estupidez não distingue país, raça, sexo, classe social - a percentagem de estúpidos dos sem-abrigo é igual à da fina flor da sociedade. Em suma, uma pessoa nasce estúpida por vontade imperscrutável e inapelável da Divina Providência.
Além dos estúpidos, Cipolla divide os seres humanos em mais três grandes categorias. Os crédulos: beneficiam os outros prejudicando-se a si. Os bandidos: beneficiam-se prejudicando os outros. E os inteligentes: beneficiam-se a eles e aos outros.
Em vez de preparar defesas, a maioria das pessoas inteligentes cai no erro fatal de desprezar ou, pior ainda, de se associar a um estúpido pensando que o podem manipular. Um estúpido age sem razão, sem um plano preciso, nos lugares mais improváveis e impensáveis. Daí resulta que apanha sempre os outros de surpresa e, como os seus ataques são imprevisíveis, é muito difícil organizar uma defesa racional.
Obviamente, os efeitos nocivos causados por um estúpido são infinitamente maiores quando este tem poder. À primeira vista, parece surpreendente que isso possa acontecer. Mas, pensando bem, não é. O estúpido pode ter herdado o poder. Ou, no caso de uma democracia, não é estranho que seja eleito visto que uma percentagem significativa da população é estúpida e, por consequência, há um efeito de identificação.
O que é que tudo isto tem a ver com o desenvolvimento de uma sociedade? Como vimos, a percentagem de estúpidos é igualmente elevada nos Estados Unidos e no Afeganistão. A diferença é que as sociedades em declínio ou estagnação permitem que os mais estúpidos (incluindo os bandidos e crédulos com elementos de estupidez) se tornem mais activos e cheguem ao poder.
Por exemplo, os EUA criaram um sistema com tantos poderes e contra-poderes que permite que o presidente seja boçal sem que daí venham grandes males ao mundo – há sempre uma percentagem elevada de pessoas inteligentes na retaguarda.
Por isso, as principais razões para o subdesenvolvimento de uma sociedade não são, por exemplo, a geografia ou a exploração dos “imperialistas americanos” - eu sei, eu sei, dá sempre imenso jeito arranjar um bode expiatório. A História demonstra sobejamente que quando há vontade e inteligência todos esses factores são secundários. Segundo Cipolla, o mais importante é evitar que uma percentagem elevada de estúpidos detenha o poder.

O jackpot europeu

Já outros bloggers se lembraram do "Há petróleo no Beato" com Raul Solnado a propósito das notícias sobre prospeção de petróleo, gás natural e minérios em Portugal. Também eu me recordo de nessa altura pensarmos que encontrar petróleo seria a melhor forma de sairmos da crise em que vivíamos. Era bom que desta vez fosse a valer. É capaz de ser o caminho mais curto para nos aproximarmos dos países nórdicos, neste caso, da Noruega. Espero ainda que também os gregos encontrem petróleo rapidamente, mas não debaixo da Acrópole.

O poker e a roleta russa na zona euro

Primeiro foi o primeiro ministro grego a propor um referendo, ideia que deixou alemães, franceses e mercados financeiros com os cabelos em pé. Parece que era bluff. Agora é a notícia de que a França e a Alemanha estão a estudar a criação de uma Europa a duas velocidades. O próximo passo será planear a divisão da Itália, talvez com o aplauso da Liga Norte, de modo a que a Itália do Norte fique na área do euro-forte e a Itália do Sul fique na área do euro-fraco.

Salário Mínimo Nacional

De tempos a tempos discute-se na blogosfera quais os impactos que aumentos do salário mínimo têm no desemprego. Citam-se sempre uns quantos estudos, alguns dos quais feitos com dados portugueses.

O trabalho sobre os impactos de aumentos do salário mínimo encomendado pelo Ministério da Economia já está disponível online. Esse estudo conta com cinco co-autores, três dos quais aqui da minha universidade, um dos quais co-autor deste blogue. O estudo pode ser lido aqui.

Refiro apenas algumas das conclusões, mas, claro, vale a pena ler o estudo completo:

- o efeito negativo de aumentos do salário mínimo sobre o emprego das mulheres é cerca do dobro do encontrado para os homens;

- o impacto negativo sobre o emprego dos trabalhadores menos qualificados é particularmente adverso e sente-se em especial na região Norte;

- os jovens com idade inferior a 25 anos são os mais penalizados pelo aumento do SMN, sofrendo perdas de emprego muito significativas - acima dos 5% desde 2007;

- os sectores em que o emprego mais diminui em resposta ao aumento do SMN são a Agricultura e Pescas e Indústrias Extractivas, seguidos da Indústria Transformadora e da Construção.

O trabalho em Portugal: uma interrupção do descanso?

Quando em Setembro de 1999 cheguei a Londres para fazer o doutoramento, uma das primeiras questões que coloquei à secretária do Birkbeck College foi se me podia dar o calendário com os feriados que iríamos ter até ao Natal: precisava de planear as viagens a Portugal. Mas na Inglaterra, até ao Natal o número de feriados era ZERO! Para um português isso era muito estranho: entre o fim do verão e o Natal temos o 5 de Outubro, o 1 de Novembro, o 1 de Dezembro e o 8 de Dezembro. Como ontem lembrava o Vasco Pulido Valente no Público, nenhum destes 4 feriados tem justificação que não seja dar mais férias aos portugueses – ou ainda mais férias. No resto do ano temos mais 10 feriados, com muitas pontes. Um absurdo para um país que se queixa de ser pobre mas que tem muita dificuldade em mudar muitos dos fatores que contribuem para isso.

De todas as vezes que se fala em diminuir o número de feriados em Portugal levantam-se vozes desvalorizando o impacto no PIB. Nesses cálculos esquecem-se todavia de um efeito: efeito de ‘solavanco’ que os feriados causam no funcionamento das organizações. Confesso que para mim os feriados nunca contaram na definição da minha agenda – são quase sempre dias como os outros, mas com menos emails, sem reuniões e menos telefonemas (ou seja, até sou mais produtivo nesses dias). Mas com os cargos de gestão que tenho tido na universidade tenho sentido os feriados como um empecilho à resolução de problemas e à execução de algumas tarefas. Ou seja, os feriados são a maior parte das vezes um entrave para fazer andar as coisas para a frente. Nas empresas penso que o resultado será ainda bem mais negativo.

Com os dias de férias, feriados e pontes e tolerâncias que temos, trabalhar em vez de ser um hábito que devia ser interrompido pela benesse que devia ser o feriado, torna-se uma coisa má porque interrompe o descanso das pessoas. Acabar com feriados seria bem mais positivo do que aumentar o dia de trabalho em meia hora: eliminava o efeito 'solavanco' e garantia uma jornada de trabalho diária compatível com um modo de vida civilizado.

Nota: os meus filhos já me fizeram uns testes e dizem que eu fico classificado como workaholic. Mas eu também não defendo que toda a gente trabalhe as horas/ano que eu trabalho.

Waiting for Superman

Waiting for Superman é um documentário de 2010 de Davis Guggenheim sobre o estado do ensino público nos Estados Unidos. A grande questão é: como foi possível dar cabo de um sistema que até aos anos de 1970 era visto por todos com admiração? Os maus resultados dos jovens americanos nos testes PISA são apenas mais um reflexo da actual situação.

A degradação do sistema atinge por vezes proporções tais que às tantas um sociólogo se interroga se não serão as más escolas que geram maus bairros em vez do inverso, como nos é habitualmente explicado.

Bem, o problema principal não parece ser a falta de investimento das administrações. Pelo contrário. Os sucessivos presidentes aumentaram as dotações orçamentais do sector. O problema parece estar na crescente “sovietização” do sistema, com uma burocracia infernal. Do Estado federal emanam as grandes directivas e depois cada Estado tem um office center, que controla vários agrupamentos, que, por sua vez, controlam dezenas de escolas. Um sistema piramidal que tem servido para desresponsabilizar toda a gente.

Guggenheim considera a tenure um dos principais problemas. Convém recordar que a tenure foi criada nos anos 1950 para proteger os professores universitários de perseguições políticas e ideológicas – e, já agora, acrescente-se que esta palavra foi recentemente introduzida, de forma parola, pelo ex-ministro Mariano Gago no actual estatuto da carreira docente, quando já tínhamos uma expressão equivalente: “nomeação definitiva”…mas adiante. De qualquer maneira, não era fácil obter aquele estatuto: só ao fim de muitos anos e de muitas provas. Ora, a tenure, nos outros níveis de ensino, obtém-se após dois anos. E basicamente tem servido para tornar quase impossível despedir os maus professores.

Guggenheim acusa a American Federation of Teachers de ser uma das principais forças nocivas do sistema. Qualquer tentativa de avaliar os docentes esbarra com estrondo na sua oposição, como é ilustrado pela luta frustrada de uma directora do office center de Illinois para implementar um sistema de avaliação nesse estado, um sistema, diga-se, que seria optativo, deixando de fora os que abdicassem de ser promovidos.

Por contraponto, Guggenheim conta-nos a história de sucesso de Geoffrey Canada, que deliberadamente escolheu uma zona pobre do Harlem para criar uma charter school – escolas financiadas pelo Estado, mas que gozam de grande autonomia. Canada acredita que o segredo do êxito está em professores bem pagos e altamente motivados. Nenhuma criança é deixada para trás, com sistemas tutoriais que ajudam em especial os que têm mais dificuldades. E é imposto aos miúdos um ritmo de trabalho avassalador, sem pausas para Play Stations e outros divertimentos do género.

Os resultados obtidos pelos alunos parecem confirmar as estratégias de Geoffrey Canada. Desgraçadamente, as charter schools têm um número muito limitado de vagas. Os eleitos são escolhidos aleatoriamente no meio de carradas de candidatos.

Guggenheim acompanha ao longo do documentário várias mães (não se vêem pais) e filhos que terminam a sofrer numa random selection. Os excluídos terão de continuar à espera que o superman os venha salvar.