segunda-feira, 23 de julho de 2012

Descentralizar? Era bom, era

Num comentário ao meu último post, um leitor alertava (com razão) para a necessidade de uma maior descentralização em Portugal. Nada que já não tivéssemos ouvido pelo menos um milhão de vezes. Há mais de 150 anos que as elites nacionais se referem à descentralização como uma espécie de remédio para os grandes males da pátria. E, no entanto, a centralização persiste para mal dos nossos pecados. Convinha tentar perceber por que motivo é tão difícil descentralizar - com ou sem regionalização.
O século XIX ocupou-se a debater, com minúcia, as desgraças da centralização. Para a esquerda, o culpado teria sido o absolutismo monárquico; para a direita, Mouzinho da Silveira. Como relembra Maria Filomena Mónica, ambos se esqueciam que Portugal, um país formado à volta de um projecto militar, fora desde sempre governado pelo rei. A tradição administrativa nacional é de tutela, não de autonomia. E enquanto os intelectuais se entretêm a fazer o diagnóstico do mal, o poder mantém-se silenciosamente concentrado em Lisboa. Na Monarquia, ainda se criaram dois pacotes de descentralização mas sem quaisquer efeitos. Durante a Primeira República a centralização prosseguiu e com Salazar atingiu o seu apogeu. O pós-25 de Abril herdou um Estado centralizado, omnipotente e arrogante. E é com este Estado que ainda hoje vivemos. Ainda por cima, o poder central tenta compensar a pequenez internacional de Lisboa com uma concentração irracional de serviços. O país sai todo a perder, incluindo Lisboa que já está a rebentar pelas costuras.
O problema é que não se trata apenas de má vontade do poder central de Lisboa. No fundo, os municípios não estão muito interessados na descentralização. Há muito que se habituaram à rotina da pequena gestão – recolha de lixo, iluminação pública, obras, mercados – e não estão para grandes maçadas. Sempre que lhes falam em mais competências nas áreas da educação ou saúde torcem logo o nariz. Não pode ser, não temos recursos financeiros e humanos, dizem eles quase apavorados. E de facto não têm. Mas eu só os vejo pedir mais dinheiro. Não me lembro de algum dia terem pedido quadros qualificados da administração central. Eu compreendo. As autarquias há muito que se transformaram em agências de emprego para os da terra e era o que mais faltava ir buscar gente de fora.
É por estas e por outras que eu não tenho grandes ilusões: a centralização, infelizmente, está aí para ficar e durar.
A “reforma autárquica” do dr. Relvas é mais um exemplo de uma oportunidade perdida, uma reforma faz-de-conta, para inglês ver, ou melhor, para troika ver, em que as nossas “elites” são exímias. Não mexe em nada de essencial.

10 comentários:

  1. Concordo bastante com o que escreveste. Apenas me arrepiei quando vi que o licenciado Relvas era da elite.

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  2. Não concordo na parte que diz que os municipios não estão muito interessados em regionalizar. Penso que é ao contrario. Isto a avaliar pelas declaraçoes dos ultimos anos da propria ANMP. Acredito que actualmente a maioria dos autarcas é favoravel a regionalizar ou descentralizar, quer sejam PS ou PSD.
    Outra questão é terem capacidade para tal. Isso penso que não têm, porque são muitos e têm o problema de serem agencias de emprego locais.
    Por isso mesmo fazia sentido criar regioes intermedias (NUTS 3 ou maiores) para "equilibrar" o país.
    E para ser bem feito, teria que ser feito a gastar o mesmo ou menos do que se gasta actualmente em salarios. O argumento contra a regionalização é o despesismo e o tamanho do pais, mas a Bélgica/Holanda/Austria/Suiça são mais pequenos que nós em área e não têm os nossos problemas de excesso de endividamento. Com mobilidade de funcionario, poderia ser feito, o que não falta na administração central são funcionarios publicos alentejanos, algarvios, minhotos, transmontanos etc que tiveram que se deslocar para Lisboa para fazerem algo que podiam fazer na sua terra.

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  3. Em relação à Bélgica, a dívida pública sempre foi maior do que a nossa (talvez em 2011 não seja, porque cá disparou, mas se olhar para dados de 10 ou 20 anos observará que nesse item, eles são bem piores do que nós.

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  4. Tem razão. Só usei o argumento para contrariar o que se costuma dizer sobre a relação regionalização/endividamento/despesismo e que alguem referiu no outro post. A imagem de Alberto Joao Jardim esta muito presente na mente das pessoas. Dos Açores que teve saldo positivo nas contas de 2011 pouca gente fala. Na verdade não sei se regionalização leva a menos ou mais despesismo. Tanto pode levar para um lado como para o outro dependendo de como se faça. Mas que se distribuiria melhor os recursos, isso não tenho dúvida.

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  5. um leitor (ainda há? alertava (com razão) para a necessidade de uma maior descentralização do que há? em Portugal.
    Nada que já não tivéssemos ouvido pelo menos um milhão de vezes...mesmo a 100 vezes por dia ou uma vez por minuto demora tempo
    Há mais de 150...anos tinhamos menos do que os 95% de 2011 e os 111% de 2012
    e a dívida aumentava lentamente pois o estado era pequenino e as funções do estado eram exercidas por homens de boa vontade e pelo esmoler público

    descentralizar o quê?
    funcionários públicos como os transmontanos no ministério da agricultura colocados em vinhais e no tua e no cachão que pediram a transferência para lisboa e para o porto entre 1986 e 1990?

    ou os do instituto da vinha e do vinho que de dois portos (terreola na falha do tejo superior) migraram para o casarão cor de rosa na mouzinho da silveira nos tempos de Cavaco e Guterres?

    Muitas das descentralizações de serviços que de resto pouco faziam fecharam por falta de funcionários que quisessem ficar nos quadros

    Basta ir ver as do ministério da agricultura do IROMA que se esvaziaram de gentes e das funções de acompanhamento que de resto sempre foram nominais

    Um engenheiro português a sujar as mãos só na alemanha....
    e dizem que em Aveiro mas acho que são loas...

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  6. de resto se é para os descentralizados23 de julho de 2012 às 17:20

    alombarem com mais 20 carimbos e 16 pareceres para levantarem um calçadão de ciclovia para meter canos de esgoto e repavimentar pela 3 ª vez a zichtbaar a 200 mil aeurros cada vez ê cá na de goedkeuring acho por bem que fique central

    que já não há espaço para rotundas...por acaso ainda há mais uma..mas pequenina nem tem espaço para estatuária

    já fazer rotundas em filas de 4 como em Castro Marim essa metrópole descentralizada é baril...

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  7. de resto descentralizar 10% do PIB via poder local e autonomias (e governos civis) já se faz há ...

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  8. Tirando a intervenção acima (de resto se é para os descentralizados) que acrescenta muito pouco a esta discussão, no resto (post + comentários) concordo, genericamente, com os argumentos apresentados.

    Se o autor não vir inconvenientes vou publicar este 'post' com a respetiva identificação e 'link' no
    Regionalização

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  9. Caro António Almeida Felizes

    Não tenho, como é evidente, nada a opor que faça os links. Já agora, sugiro a leitura do livro "Visitas ao poder" da historiadora Maria Filomena Mónica, publicado noa anos 90 e no qual me baseei para escrever este post.

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  10. Caro José Carlos Alexandre,

    Primeiramente quero saudá-lo pela qualidade deste 'blog'.
    Agradeço-lhe, também, a sua disponibilidade e a dica do livro que eu não conheço mas que vou tratar de consultar.

    Cumprimentos,

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