Um novo indicador de conjuntura para a economia portuguesa

Em tempos de incerteza como os actuais, é sempre útil para os economistas terem acesso a uma ferramenta que lhes permita antecipar a actividade económica. Proponho um indicador inovador: "Quim Barreiros Index (QBI)". Este indicador é calculado trimestralmente de acordo com o volume de ajustes directos  realizados entre a empresa Joaquim Barreiros, Lda. e/ou o Sr. Joaquim de Magalhães Fernandes Barreiros com qualquer entidade pública e disponíveis no portal  "Contratos Públicos Online".

O coeficiente de correlação entre o QBI e o PIB (fonte Banco de Portugal), a preços correntes, foi de 0.86, para os seis trimestres apresentados no gráfico. Se o INE passar a divulgar os valores dos contratos das duas entidades com alguma antecedência, poderemos ter aqui uma interessante ferramenta de análise e previsão da conjuntura económica.

Re: A vergonha do aborto gratuito

O João Miguel Tavares resolveu trazer à ordem do dia a questão do aborto. Não vale a pena ter pruridos, este assunto estará sempre na ordem do dia pelo que é tonto fugir ao debate.

JMT, sem nunca pôr em causa que o aborto deve ser legal ― dando a entender que votou ‘Sim’ no referendo sobre o mesmo ―, defende que não faz qualquer sentido equiparar um aborto a um nascimento. Por exemplo, defende que uma mulher que aborta não deve ter direito “a licenças até 30 dias pagas a 100%.” Se isto é verdade, na verdade está-se a subsidiar o aborto.* Estou totalmente de acordo com JMT: não há qualquer motivo para que o aborto seja tratado de forma diferente de qualquer outro caso médico, excepto na necessária celeridade. Isto inclui, obviamente, o pagamento de taxas moderadoras e as excepções previstas às mesmas para agregados familiares de baixos rendimentos. 

Mas JMT vai mais longe e defende que os hospitais públicos não façam abortos. Quem o quiser fazer deverá recorrer a clínicas privadas. Isto é, na minha opinião, um autêntico disparate.

1. O que JMT propõe quase que corresponde à situação que havia antes da legalização. Também nessa altura quem quisesse ir abortar a uma clínica privada na fronteira de Espanha com Portugal podia fazê-lo. Ou seja, ninguém estava a mais de duas horas de distância de o poder fazer. O que JMT propõe basicamente implica que quase todas as mulheres do interior ficassem numa situação de facto semelhante à anterior.
2. Se deixamos isto para clínicas privadas elas terão de estar licenciadas e obedecer a uma série de normas legais. Isto, obrigatoriamente, vai fazer com que o aborto fique caro. Muito sinceramente, não faço ideia de quanto custa um aborto numa clínica privada mas suponho (corrijam-me, por favor) que fica na casa dos 400€. Isto, basicamente implica que quem não tem 400€ terá de recorrer ao aborto clandestino. Ou seja, fica-se numa situação igual à que havia antes do referendo.
3. O João pede para nos pormos no lado de quem é contra o aborto por acreditar que se está a matar um ser humano. Se nos pusermos nessa posição, parece-me que a ideia de isto ser um assunto que é tratado concorrencialmente é particularmente difícil de aceitar. Como aceitar que no plano de negócios de uma empresa se tenha como meta aumentar em 30% o número de abortos realizados num ano. Que incentivos teriam estas empresas a empenhar-se em reduzir os casos de abortos repetidos? Simplesmente nenhuns.
4. Sendo este assunto tratado no quadro do Serviço Nacional de Saúde, isto é tratado como um problema de saúde pública. Os dados dos abortos realizados ficam na posse do Estado, os dados sobre as pacientes são tratados, as pessoas são aconselhadas. Tudo isto permite promover políticas públicas mais eficazes e direccionadas que visem combater o aborto. Se isto é entregue aos privados, o único incentivo é o de maximizar os lucros. 

* Devo dizer que não conheço os detalhes da lei, pelo que me estou a fiar no que JMT escreveu.

Adenda: Entretanto chamaram-me a atenção para esta notícia. Penso que daqui é razoável inferir que de um ponto de vista agregado e orçamental o problema das licenças pagas é praticamente irrelevante, o que, obviamente, não altera a questão moral, mas ajuda a pôr em perspectiva. Se o principal problema de um subsídio é promover um comportamento indesejado, esse problema não se parece verificar no caso concreto do aborto.

Adenda 2: Entretanto dizem-me "que a licença só é atribuída quando aborto resulta em impedimento para trabalhar. Ou seja, não é automático; é preciso justificação médica." Assim sendo, e partindo do princípio que é assim com todas as doenças, nem neste ponto concordo com João Miguel Tavares. Volto a dizer que desconheço os detalhes sobre as licenças por doença.

Adenda 3: Já me esclareci relativamente aos subsídios. Considero que não faz sentido que as baixas por aborto tenham um regime mais favorável do que os de quaisquer outras baixas médicas. Assim não faz sentido equiparar o regime à licença de parentalidade. O regime a aplicar é o regime geral de baixas médicas.

Sem euforias

A emissão de dívida a 5,1% é uma boa notícia. Conseguimos regressar aos mercados nas maturidades mais longas a taxas razoáveis. Todavia devia ser motivo de alerta e não de euforia.

Sem entrar em grandes detalhes matemáticos, o que verdadeiramente conta para a sustentabilidade da dívida não é a taxa de juro de per si. O que conta é a diferença entre a taxa de juro e a taxa de crescimento do PIB nominal (que por sua vez é a taxa de crescimento real mais a taxa de inflação). Se nos próximos anos as taxas de inflação continuarem tão baixas como actualmente e as taxas de crescimento real do PIB andarem na casa dos 0,5%, isso quer dizer que a taxa de crescimento nominal andará pelos 1%.

Uma taxa de juro média de 5% implica que, a não ser que tenhamos superavits razoáveis, o rácio da dívida continuará a crescer. E o que são superavits razoáveis? Correspondendo a dívida a cerca de 130% do PIB, o saldo orçamental primário devia estar na casa dos 130*(5%-1%). Ou seja, necessitamos de um saldo orçamental primário correspondente a cerca de 5,2% do PIB. Nós estamos tão longe desse valor que qualquer euforia é ainda mais deslocada do que a actual euforia dos benfiquistas ― que parecem ter-se esquecido das vantagens que perderam nos últimos dois campeonatos.

Claro que podemos ser mais optimistas e considerar que o BCE vai conseguir manter a inflação a 2% e que o PIB vai crescer nos próximos tempos a taxas superiores. Mas, neste momento, é mais prudente ser pessimista.

Não me ponho para aqui a defender um programa cautelar porque isso nem sequer faz sentido. Só sabendo o preço a pagar por esse programa é que se pode saber se vale a pena ou não. Esperemos que esse programa esteja já a ser negociado para não ser apanhados de calças na mão, como em 2011.

Adenda: O João Miranda argumenta que o que conta é a taxa média e esta tenderá a ser inferior à taxa das OTs a 10 anos. Infelizmente, também é verdade que quanto menor a maturidade dos empréstimos, maiores o riscos associados a possíveis subidas de taxa de juro. Se para o ano as taxas de juro subirem para 20%, as nossas OTs a 10 anos não serão afectadas, mas quando renovarmos a divida que vence dentro de um ano, veremos a taxa de juro a disparar. Assim, não é óbvio que devamos olhar para a taxa média e não para a OT a 10. Aliás, se fosse tão simples assim,  os governos limitar-se-iam a emitir dívida a um ano e nem pensariam nos 10.  Ainda há mais detalhes que se poderiam acrescentar a esta análise mas não pretendia que isto fosse demasiado técnico.

Só para que conste

Eu sou a favor da democracia directa e dos referendos. Quando tiver tempo volto a elaborar sobre o assunto.

"Hunger Games" fiscais

"Hunger Games" é o filme que recordo de cada vez que ouço falar no sorteio do carro para quem pede factura.

Mirós para o Banco de Portugal, já!

Há uma forma simples, e sem custos para o erário público, de manter os quadros de Miró em Portugal. Basta que o Banco de Portugal troque umas barras de ouro pelos ditos. Tal como o ouro, as obras de arte, nomeadamente de autores consagrados e já desaparecidos, são uma boa reserva de valor. O balanço do Banco de Portugal não se altera, e dada a tendência para descida do valor do ouro nos mercados internacionais, até pode ser um bom negócio.
Para memória futura, sugiro ainda que os quadros fiquem expostos numa sala do seu museu, a qual baptizaria por "Sala BPN", juntamente com as estantes que guardam os relatórios das inspecções do BP ao BPN, desde a sua constituição até 2008.

Breve história do desemprego nos últimos 60 anos

Anos 50: Robinson é criador de cabras (ativo) e Sexta-feira ajuda-o nas tarefas, mas não recebe salário (inativo). Taxa de desemprego = 0% (=0/1).

Anos 60: Robinson é agricultor e Sexta-feira cumpre o serviço militar numa ilha vizinha. Taxa de desemprego = 0% (=0/1).

Finais anos 60: Robinson é agricultor e Sexta-feira emigrou. Taxa de desemprego = 0% (=0/1).

Anos 70: A ilha foi nacionalizada. Robinson é diretor-geral da Direção Geral de Agricultura e Pescas e Sexta-feira reparte o seu tempo entre ações de alfabetização popular e a frequência do ano propedêutico. Taxa de desemprego = 0% (=0/1).

Anos 80: A ilha foi comprada por um industrial da ilha Norte. Robinson é nomeado director da ilha e compra uma máquina de costura para Sexta-feira. As tangas fabricadas são vendidas para outras ilhas. Taxa de desemprego = 0% (=0/2).

Anos 90: Robinson Compra um tractor com fundos oferecidos pela administração do arquipélago. Recebe também um subsídio para deixar de colher cocos. Sexta-feira deixa a máquina de costura e dedica-se a construir uma casa para Robinson. Taxa de desemprego = 0% (=0/2).

Anos 2000: Robinson compra a ilha com recurso a crédito e assume o cargo de CEO e Chairman da ilha. Pede mais dinheiro emprestado ao arquipélago e resolve ampliar a casa e construir um campo de futebol. Sexta-feira trabalha nas obras. Taxa de desemprego = 0% (=0/2).

Ano 2011: O arquipélago já não empresta mais fundos a Robinson. Este vende a ilha aos chineses, e é nomeado Director-Geral. Sexta-Feira é despedido. Taxa de desemprego = 50% (=1/2).

Ano 2014: Os chineses pagam cada vez menos a Robinson. Este retoma a criação de cabras. Sexta-Feira emigra. Taxa de desemprego = 0% (=0/1).

Oferta de Mirós vs Procura de Mirós

Considero razoavelmente óbvio que os quadros de Miró devem ser vendidos. Não consigo conceber o contrário e até agora não ouvi um argumento minimamente convincente contra a sua venda.

Mas, de um ponto de vista puramente negocial, faz algum sentido inundar o mercado com mais de 80 quadros do mesmo pintor? Por muito difícil que seja perceber a valorização de certos quadros e de certos pintores, a lei da oferta e da procura também se aplica a este mercado. Inundar o mercado com 80 quadros do mesmo pintor é a melhor forma de garantir a sua desvalorização, não? Ou estou a ver mal?

Não fazia muito mais sentido leiloar uns 10 quadros e ir emprestando os outros a diversas galerias por esse mundo fora, Londres, Nova Iorque, etc, e ir vendendo com calma? E enquanto não se vendiam os Mirós, não se podia ter uns quantos em exposição em alguma galeria de arte em Portugal? Punha-se uma etiqueta com o preço para que quem quisesse fazer o obséquio de os comprar o poder fazer.

Ou seja, acho muito bem que se vendam os quadros, mas inundar o mercado com 80 quadros de Miró é mesmo a melhor estratégia?

Adenda: Vale a pena ler os comentários a esta entrada do Fonseca Rodrigo e do Fonseca Rui.

Receita anti-dux

E se as propinas se aproximassem do custo real por estudante (acima dos 4 mil euros) quando o número de matrículas ultrapassasse o número de anos necessário para a conclusão do curso?

2 de Feveiro 2011: os dias seguintes

Desde o início havia algo estranho. Apesar de nos dizerem que tudo estava bem, o choro não era convincente. Mas era oficial, a Ana Rita tinha nascido. O Fernando foi a minha casa buscar a minha sogra e a minha filha mais velha. Eu tive de sair da Clínica por uns breves minutos. 

Quando voltei, a Ana Laura, a minha filha mais velha ainda sem três anos completos, veio queixar-se de que médico tinha levado a Ana Rita. Fui ver o que se passava. Os fios que a ligavam diziam-me que algo não estava bem. O médico dizia-me que tinha de estar com ela. De lá não saiu a noite inteira. Eu fiquei a passear entre a minha filha e a sua mãe. Na manhã seguinte, o médico diz-me que a Ritinha tem de seguir para os cuidados de neonatologia do Hospital de Braga. Depois de um abraço, deixo a Sandra na Clínica e vou na ambulância com a minha filha numa incubadora. É bonito ver os carros solidariamente a afastar-se do caminho.

Chegados ao Hospital, com uma eficiência extraordinária, levam a incubadora portátil por aquele edifício antigo e um pouco labiríntico. As pessoas comentavam nos corredores, coitadinho do bebé, tão pequenino; deixem passar o pequenino; coitadinho, Deus queira que sobreviva. Aquelas manifestações de desesperança aumentam o meu sentir. O sentimento de perda apodera-se.

Chegados à unidade de cuidados intensivos da neonatologia, a Rita entrou. Fiquei à porta. Ouço-a chorar enquanto trabalham nela. Volto a casa. Precisava de explicar à Ana Laura o que se passava e por que tinha de me ir embora para estar com a mana. Volto à Clínica, não queriam deixar sair a Sandra, mas ninguém a podia prender. Voltamos ao hospital. Desinfectar, vestir bata, etc. Entramos e vejo a minha filha numa nova incubadora, cheia de tubinhos e fios. Um painel electrónico dá toda a informação: percentagem de oxigénio, batimentos cardíacos, temperatura, etc. Falam connosco. A Rita está entregue. Pergunto por probabilidades. Não nos dão valores, dizem-nos o que joga a favor e o que joga contra. Não fazem promessas. Não dizem para não nos preocuparmos. Não dizem que tudo vai correr bem. Dizem-me que posso passar lá a noite com a Rita mas que terei de a passar numa cadeira, lamentam não ter melhores condições para me acolher. O que podemos fazer? Nada, excepto garantir o fornecimento de leite materno.

Passo as noites com a Rita, sempre que chora, canto-lhe para dentro da incubadora. Ainda hoje lhe canto a mesma música para a acalmar. Passámos as noites assim. Dormir é impossível, as máquinas estão sempre a apitar. E sempre que apitam, lá vai uma diligente enfermeira ver o que se passa. Sempre, não falham nunca.

No dia seguinte, vejo uma agulha espetada no pulmão da Rita. Um alvéolo pulmonar tinha rebentado e era necessário tirar o ar que se tinha alojado junto à pleura. Tinham exagerado na dose de oxigénio. Os dias foram passando. De dia, aquela sala era um festival de mães que iam tirar leite para deixar aos seus bebés. Mamas por todo lado. Eu e a mãe passávamos o tempo com a Ritinha, sem lhe poder tocar e sem saber se ela nos sentia ali. Enganava o medo mandando SMS aos meus amigos lá fora. Descrevia as enfermeiras aos amigos e os enfermeiros às amigas.

Uns dias depois, a Rita saía da zona onde estavam os casos mais difíceis para a zona mais optimista. Uma enfermeira, com ar ultra-eficiente e bastante ríspida, diz-me que não posso lá dormir mais. Podia ir para casa descansar. Nas suas palavras, a Rita tinha dado a volta por cima. Eu insisto em ficar, a enfermeira proíbe-me de lá ficar, que eu precisava de descansar. Tinha, obviamente, razão. Não era só eu, estávamos todos rebentados. Quando a minha mulher voltou à Clínica para tirar os pontos, já estes tinham caído todos.

Quando finalmente teve alta, fomos com a Laura buscar a maninha. Foi a única vez que a Laura entrou naquela unidade de cuidados intensivos. Mais tarde, um ano e meio depois, uma amiga da família, a Manuela, em conversa com a Ana Laura disse que ia rifar a Ritinha, ou algo parecido. A Ana Laura, assustada e protectora, disse logo que não, que não se podia desfazer da irmã mais nova, que se lembrava perfeitamente de a ter ido buscar ao hospital e que, de todos os bebés que lá estavam, a sua Rita era a mais bonita.

CARTA À MINHA NETA ANA RITA POR OCASIÃO DO SEU TERCEIRO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO: 2 de FEVEREIRO de 2011/ 2 de Fevereiro de 2014.

Minha Querida Neta Ana Rita:

Por acaso não lhe foi o tempo padrasto como o Vovô no fi­nal da carta on­tem escrita e já hoje com mais um ano aposto à par­cela simultâ­nea da soma e subtracção, típicas de um ser em exis­tên­cia, colo­cava como requi­sito para tornar a escre­ver-te – o de se o tempo me não for padrasto… Não o foi ainda! E aqui estamos de novo di­ante de um espelho espe­cado num chão firme para os teus pés e inseguro para os do Avô, que contempla contigo a primeira e a última cena da tragicomédia da vida. 

Às al­turas tão vertiginosas do tempo a que o Vovô ascendeu, torna-se-lhe agora pru­dente pressentir e suspeitar… O quê e de quê, não sabe, ou tal­vez saiba, mas só no fundo escuro do seu poço. Num relâmpago chegou 2014. O estrondo do trovão que se lhe vai seguir não será difícil de adivi­nhar… 

Não fora a graça do teu terceiro aniversário, com seu rebanho de es­trelas pastando na imensa campina do céu, e dir-se-ia que o ano em curso iria (irá), por razões que ainda não conheces, palmi­lhar um per­curso pedre­goso e cheio de abrolhos. Mas não o vais calcorrear, que ainda estás, e hás-de continuar, no quente aconchego da tua inocência. 

Irás, sim, percorrer um outro caminho: o da tua vida escolar, que em Se­tembro se inicia. A partir de então, e durante longos anos, nele per­mane­cerás. A escola será a tua segunda casa, a casa da aprendizagem do saber. Ao princípio, tudo te vai ser estranho. Ao nela entrares pela primeira vez até poderás derramar um par de grossas lágrimas com saudade da outra casa e da vida calma e descuidada que nela levavas. Todo esse des­gosto, porém, depressa se te apagará da memória e trans­formar-se-á, no futuro, em doce recordação. A tua irmã Laura fre­quenta a mesma escola, será ela o teu guia e amparo nos primeiros momentos de solidão. Sempre que se encontrar em Braga, o Vovô há-de ir buscar-te à escola na companhia de teu Pai, assim como o tem feito com relação à Ana Laura.

A tua escola é de longe muito melhor do que foi aquela que o Avô fre­quentou no tempo remoto em que era criança. Tens mais sorte. Havia medo de ir para a escola. Uma tristeza indefinível alastrava-se no inte­rior dos alunos ao lá entrarem. Os professores eram ruins e geniosos. Batiam com uma régua grossa nas palmas das mãos. Dá cá a mão à pal­matória, dizia-se. E ainda hoje dar a mão à palmatória significa confessar um engano e apanhar a respectiva reprimenda… Sem­pre que se come­tia um erro de ortografia ou se não papagueava a lição, toca de malhar com desalma nos alunos encolhidos de frio e de susto. A escola do Vovô mais parecia uma prisão do que um lugar livre e alegre, como aquela que vais este ano frequentar, chilreando de meninos e meni­nas alegres, sem medo, tendo no professor ou na professora um amigo ou uma amiga, um pai ou uma mãe. No tempo pré-histórico da primeira aprendizagem do Vovô, os professores eram, salvo raríssimas excep­ções, uns verdadeiros verdugos e os alunos os seus presidiários... Por isso o tempo arrastava-se muito devagar, nunca mais chegava a hora da saída para darmos vazão à nossa energia enclausurada. Mas, mal púnhamos o pé fora da casa da escola, bafienta e fria, gritávamos de alívio, nem sem­pre de alegria, porque, no dia seguinte logo de manhã, esperava-nos o mesmo fado chorado…

Vai então a minha neta Ana Rita principiar uma nova fase da sua vida. Período longo, muito comprido mesmo. Mas vale a pena. No fim da jor­nada escolar e mais tarde académica, sendo a mesma pessoa, serás uma outra, madura, cheia de brio pelas conquistas entretanto alcança­das. Gostaria de estar cá para te ver. Se não estiver, ver-te-ei com os olhos da alma. Um beijo e a bênção de teu Avô Cristóvão, que te quer muito! 

Coimbra, dia da Senhora das Estrelas de 2014