quinta-feira, 20 de novembro de 2014

A Corrupção, no Brasil e por aqui

As noticias de corrupção no Brasil, num esquema que já levou à prisão de pessoas que até há pouco tempo eram vistas como intocáveis, como responsáveis de algumas das maiores construtoras do Brasil (e entre as maiores do mundo) ver aqui, pode ser visto como mais um sinal de podridão de um regime, ou como uma mudança positiva. Uma alteração de regime, em que até os privilegiados podem ser presos. E em que a corrupção dá prisão, a políticos, e também aqueles de quem se dizia que permaneciam para além de qualquer ciclo político.
Uma das maiores decepções dos brasileiros com o PT de Lula e Dilma, foi terem alimentado a expectativa de que tirando do poder os partidos "tradicionais" e colocando um partido liderado por um operário sério sem sinais exteriores de riqueza e movido por amor à causa comunista, a corrupção acabaria (ou pelo menos seria seriamente afectada). Isso não aconteceu. O PT já se viu envolvido em inúmeros escândalos, não só no Governo como nos municípios.
Esta lição pode também ser válida para os que alimentam esperanças em Podemos, Marinhos Pintos, Beppe Grillos, e outras alternativas radicais regeneradoras. Sobre o Podemos já surgem noticias de que a distribuição de lugares privilegiou mais a lealdade e amizades ao líder do que a competência ou a representatividade. Marinho Pinto destacou-se no Parlamento Europeu em faltas e baixo nível de intervenção.  
Voltando ao Brasil, escrevi há três semanas no Jornal de Negócios (ver aqui) que a Corrupção não era tanto um problema do PT ou da sua alternativa (embora a permanência longa de qualquer  grupo no poder possa agravar), mas antes algo que estava instalado num sistema fechado e pouco transparente:
"A excessiva burocracia, a falta de abertura ao exterior da economia e a limitada concorrência que existe em muitos sectores são também uma parte da razão por que a classe média brasileira paga tantas vezes preços europeus por produtos de baixa qualidade.
A questão que se coloca é se o Brasil realmente quer mudar este quadro. E esta divisão não é entre São Paulo e Ceará, ou entre os apoiantes de Dilma e os de Aécio. É entre uma classe média farta de pagar a mais por electrodomésticos, carros, apartamentos, estradas e estádios, e a mesma classe média pouco disposta a abdicar do falso conforto que a falta de concorrência, de transparência e de abertura da economia lhe dá ao seu emprego, ou a alguns dos seus privilégios.
 O problema é que muitos destes aspectos estão intrinsecamente ligados. A maior abertura ao exterior é necessária para estimular o desenvolvimento tecnológico e o crescimento no Brasil, mas não se faz sem afectar empregos e privilégios da mesma classe média brasileira que por isso vai resistir à mudança. Maior abertura e desregulação são também determinantes para reduzir rendas e aumentar a concorrência em muitos sectores, onde os interesses protegidos alimentam a corrupção. Mas são estas rendas que alimentam o sistema partidário e estimulam a sua fragmentação, impedindo a mudança. 
... O combate à corrupção tem de ser levado muito a sério. E tem de ser visto como um problema sério demais para ser tratado apenas pela via criminal e da justiça. A nova presidente tem de ter a coragem de combater a corrupção impondo transparência nas escolhas do Estado, mas também no funcionamento dos mercados e abertura da economia,  diminuindo os incentivos e as rendas que alimentam o ciclo da corrupção."
Estes casos surgem em paralelo com os que foram revelados em Portugal. A corrupção no Brasil é bastante mais elevada do que em Portugal (No transparency international o Brasil surge na posição 72, enquanto Portugal está na 33 - uma posição mediana na UE). Mas lá como cá, a corrupção combate-se mais com transparência, com regras claras, com fiscalização, e com práticas de gestão preventivas, com imprensa livre e cidadãos intolerantes, do que pela via judicial, ou por milagres e reviravoltas politicas. É um combate de dia a dia, e não de soluções mágicas, ou de figuras populistas.

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