Happy Thanksgiving!

Celebramos hoje o dia de Acção de Graças. Ao longo dos anos, tenho partilhado as minhas criações de arandos com amigos e este ano vários me escreveram a dizer que iam fazer uma das minhas receitas para as suas ceias. (Há duas receitas que gosto de fazer, uma é mesmo compota, a outra é um chutney). O melhor é que a compota leva vinho do Porto, logo contribui para a economia nacional. E partilhei-a com um grupo no Facebook de portugueses que estão nos EUA e houve um que fez logo e gostou. A sério que, se eu for imortal, daqui a um milénio, a economia portuguesa endireita só à minha conta.

Clonagem

Depois do meu último post, o Nuno Garoupa deu-me algum feedback relativamente à questão dos incentivos fiscais. Em Portugal, aquando da venda da propriedade, há uma fórmula complicada que calcula a apreciação do imóvel dada a evolução da taxa de juro e o número de anos em que se é dono do imóvel. O valor do imóvel depois da apreciação fiscal é o que é usado para calcular a mais valia sobre a qual se paga imposto. No momento da venda também é possível deduzir 100% do valor das obras e outras despesas.

Depois da matemática toda, compensa bastante vender porque dificilmente há uma mais valia e, em caso de perda, a menos valia é dedutível no IRS. Um regime deste tipo é favorável à especulação imobiliária. Compra-se um propriedade, deixa-se a mesma vazia durante uns anos, pois ter um inquilino complica uma venda, e depois vende-se e o regime de apreciação fiscal permite-nos não pagar tantos impostos, mesmo vendendo a preço mais alto. E em caso de perda, ainda temos a vantagem de termos uma dedução no IRS. Os fundos de investimento têm benefícios fiscais mais vantajosos do que os particulares.

O regime americano é completamente diferente. No caso de arrendamento em que a propriedade pertence a um particular, como é o meu caso, permite a dedução de despesas a 100% nos impostos do senhorio (em Portugal só posso deduzir 15% de algumas despesas, mas varia de ano para ano) e permite também a amortização de parte do valor da propriedade, ou seja, os custos são distribuídos ao longo da actividade de arrendamento. Na altura de venda, é mais difícil ter uma menos valia porque parte do valor da propriedade já foi amortizado e não pode ser deduzido ao preço de venda. Mas nessa altura, a pessoa também recebe dinheiro, logo tem como pagar os impostos que deve.

Mesmo na compra de casa própria, o regime americano evoluiu de tal maneira que dá mais poder de negociação a quem não tem tanto dinheiro. Por exemplo, quando se compra uma propriedade, tanto o vendedor como o comprador têm custos de transação ("closing costs"), mas é comum haver negociação e os compradores pedirem ao vendedor ajuda com os custos do lado da compra para fechar o negócio, pois na altura da transação, o vendedor normalmente tem mais recursos a receber e o comprador é que tem recursos mais limitados.

Comprei uma casa em 2012, quando o mercado estava muito em baixo, em que o vendedor já tinha reduzido tanto o preço que não tinha dinheiro para ajudar a pagar os "closing costs" do meu lado. Quando vendi essa casa em 2017, ajudei os compradores, um casal jovem, a pagar parte dos closing costs deles. Os vendedores da casa que comprei no ano passado advertiram logo que não iam pagar os meus "closing costs", mas ofereci-lhes $5000 a menos no preço e disse que pagava os closing costs e eles aceitaram.

A primeira propriedade que comprei nos EUA foi em 2004, um pouco antes do pico da bolha imobiliária. Era um imóvel novo com duas residências, em que um lado estava arrendado e o outro era onde eu vivia. Pedi ajuda nos closing costs para fechar o negócio, foi o que aconselhou o meu agente imobiliário. Essa propriedade foi mesmo comprada como investimento e porque, caso precisasse de trocar de cidade por causa de emprego, dava para arrendar ambos os lados e a probabilidade de ter os dois lados vazios ao mesmo tempo era mais baixa do que numa casa individual.

Na altura em que essa propriedade foi vendida, em 2016, ambos os lados estavam arrendados e o dinheiro da renda já há algum tempo que dava para cobrir o custo mensal do imóvel, ou seja, era rentável manter a propriedade e eu costumava enviar o dinheiro extra para amortizar o empréstimo e poupar nos juros (encurta a duração do empréstimo).

Essa é outra diferença que existe entre os EUA e Portugal. Nos EUA, o normal é os bancos permitirem que os empréstimos sejam amortizados sem penalização para o comprador, ou seja, dá para ir pagando o empréstimo aos poucos, pagando todo o capital em dívida mais cedo, o que também aumenta a mais-valia na altura da venda, pois reduz a despesa com os juros, mas também dá ao banco capital mais cedo. Em Portugal, se tentar pagar mais cedo, tenho penalização de 3% sobre o capital em dívida, ou seja, só compensa vender a propriedade.

Bem sei, bem sei: racionalmente, compensava eu vender; mas depois havia uma família que teria de pagar mais pela renda, ou viver numa propriedade pior, ou o estado teria de subsidiar a renda.

Julgo que a solução para os males de Portugal é clonar muitas Ritas, pois estas Ritas optimizam o bem-estar da sociedade, em vez do lucro.

Investir por amor

Estava a ouvir o Conversas Cruzadas e achei que a questão do englobamento do rendimento das rendas não ficou devidamente esclarecida porque quando falaram na comparação internacional foi enquadrada em termos de taxas marginais de imposto. Essa abordagem está errada quando se compara com os EUA. Como vos expliquei no post anterior, nos EUA, os senhorios pagam imposto sobre a renda líquida, ou seja, o lucro que fizeram nesse ano na exploração da propriedade. Como sou residente nos EUA, tenho de declarar a minha actividade como senhoria em Portugal ao Internal Revenue Service, nos EUA. E também a declaro à AT, em Portugal, obviamente.

A generosidade

Sérgio Vasques, antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é citado no Eco, pois considera que uma taxa de 28% sobre as rendas é generosa. Ora só o será se o senhorio tiver recebido o imóvel de herança em óptimo estado de conservação, pois assim tem receitas, mas poucas ou nenhumas despesas. Em muitos casos, não compensa ser senhorio e colocar a propriedade a arrendar quando se tem de pagar 28% de imposto sobre a renda líquida.

Já tive várias propriedades que arrendei nos EUA e o regime aqui é muito mais generoso. Da renda posso deduzir 100% dos custos com juros, manutenção, obras, impostos locais, seguro, despesas de gestão e publicidade, e amortização do valor da propriedade. O imposto de rendimento incide sobre a renda líquida destes custos. Depois quando vendo a propriedade, o imposto sobre a mais valia incide sobre o valor da venda líquido dos custos de venda, das perdas acumuladas, e do valor não-amortizado da propriedade.

O regime americano parece-me ser justo, pois considera todos os custos de ter uma propriedade arrendada e o imposto incide sobre a renda líquida desses custos, que é efectivamente o lucro que o proprietário tem.

Tenho uma propriedade em Portugal que arrendo e tenho de pagar mais de 450 euros em IRS. A mesma propriedade no regime fiscal americano acumula uma perda -- tenho de a declarar nos EUA, pois os americanos exigem que o faça. Usei as perdas da propriedade em Portugal para reduzir as receitas das propriedades americanas. Agora já não tenho propriedades de investimento nos EUA pois foram vendidas, logo as minhas perdas acumulam de ano para ano.

Um dia destes, vendo a propriedade portuguesa só para não ser tão favorecida pela generosidade dos 28%; depois deixo de pagar impostos aí.

Por falar em generosidade portuguesa, há mais de um ano recebi três papeis da Autoridade Tributária por via do meu procurador fiscal. Devo menos de três euros em juros, disseram-me. De onde vêm esses juros? Ora, a companheira do meu inquilino pediu-me para ser adicionada ao contrato. Quando modifiquei o contrato, a AT devolveu-me os 20 euros que eu tinha pago quando declarei o contrato original e depois cobrou-me 20 euros mais juros pelo contrato modificado, sendo que a devolução dos 20 euros foi usada para amortizar o novo valor do contrato, ou seja, agora só devo os juros.

Não percebi a lógica da coisa, ainda por cima porque houve três papelinhos diferentes que alguém numa repartição das Finanças decidiu produzir por causa disto. Ainda pensei em ir às Finanças na última vez que fui a Portugal perguntar quem tinha sido o idiota que perdeu um tempão a fazer aquilo, mas depois pensei que não devia ser tão generosa com o meu tempo.

Caixote do lixo

Ao discutir com um amigo facebookiano o abandono do bebé no caixote do lixo argumentei que um caixote do lixo é um sítio bastante frequentado e, como tal, a probabilidade da criança ser encontrada viva é bastante alta, só tem o problema de ser considerado um sítio sujo. Depois comecei a pensar no que é um caixote do lixo.

Para muita gente, um caixote do lixo é um sítio onde nós vamos deixar coisas que já não queremos ou que não têm utilidade, mas para outras pessoas, os caixotes do lixo são locais onde vão buscar coisas, inclusive comida, que normalmente associamos a locais limpos. Por exemplo, em Nova Iorque o movimento freegan é bastante popular e neste movimento, as pessoas procuram por comida em caixotes do lixo.

Não estou a defender que se deixem recém-nascidos em caixotes do lixo, mas há alternativas bem piores.

Um hotel ambientalista

Em Cambridge, estou num hotel da cadeia Hilton, em cujo programa de fidelização de clientes participo. Quando entrei no quarto fizeram-me uma proposta ambientalista: se eu estivesse aqui mais de duas noites, que estou, poderia prescindir do serviço de limpeza de quartos o que pouparia recursos ao ambiente porque não me mudariam as toalhas, nem me fariam a cama. Em troca, dar-me-iam 1000 pontos no programa de fidelização.

Fiquei a pensar neste negócio durante horas porque é um enorme dilema moral. É que se a empregada não vem cá fazer a cama, então há também menos trabalho, logo o Hilton paga menos em salários. Por outro lado, a taxa de desemprego está a níveis muito baixos, mas não é uniforme para toda gente, logo sei lá se estas pessoas têm facilidade em arranjar emprego.

Eu que sou ambientalista, decidi não salvar o ambiente. É a vida, não se pode ter tudo.

O Ídolo Eterno

Como está frio em Memphis, vim dar um pulo a Boston/Cambridge onde a coisa é mais suportável. É a segunda vez que visito. A primeira vez que cá vim foi em 2000, pois queria ir a Portugal mas os voos de Oklahoma para Lisboa custavam mais de $1200, o que excedia um mês da minha bolsa de estudo. Então tive a brilhante ideia de vir de carro até Boston e apanhar um avião para Lisboa, via Londres por cerca de $600.

Casa agradável

O aquecimento central está avariado. Tudo começou quando um dia cheguei a casa e senti um cheiro a queimado tão estranho que chamei os bombeiros. Chegaram em menos de cinco minutos, apesar de eu ter telefonado para o número que não era de emergência. Senti um bocado de vergonha em ver tanta gente a ter trabalho por minha causa, mas pago impostos à cidade e ao condado, um pouco mais de $2100 a cada um, logo para alguma coisa devem servir.

Depois de visitarem o sótão no meu quarto, os bombeiros disseram-me que um motor de qualquer coisa tinha avariado. Quando se foram embora, fui à página de Internet da empresa que fez a garantia da casa e meti um pedido para enviarem alguém para fazer as reparações. Paguei $75. A garantia da casa foi comprada pela antiga dona, mas acho que não vou renovar. Custa mais de $600 por ano.

Ao outro dia recebi um telefonema de uma empresa que trata de ar-condicionados e sistemas de aquecimento para marcar uma hora para o técnico cá vir. No dia combinado apareceu o Fabian, que não conseguiu fazer nada porque não tinha a peça necessária, dado que o meu sistema não é muito comum. Na segunda visita, durante a tarde desta Segunda-feira que passou, também não conseguiu arranjar porque faltava outra peça.

Entretanto arrefeceu um bocado e não é anormal eu acordar com a temperatura dentro de casa a 15 graus centígrados. Bem sei, bem sei, quem dera a muita gente em Portugal ter este problema, mas eu já não estou habituada. Eis que hoje o meu chefe começa a falar do tempo que está para vir com alguns colegas. Para a semana, a temperatura mínima vai descer até aos -8C. Devido a conflitos de calendário não dá para marcar para o Fabian cá vir antes de Quinta-feira da semana que vem.

Telefonei à companhia da garantia da casa alarmada com o tempo, mas disseram-me que a empresa a quem eles deram o trabalho, a empresa do Fabian, só pode cá vir na Segunda-feira, que não dá para mim. Apesar de já terem a peça, o meu caso não tem alta prioridade porque a minha casa tem dois sistemas de aquecimento, dado que tem 253 metros quadrados. Então disse-lhes que ia telefonar a outra pessoa, ao que me responderam que não pagariam essa reparação. E eu disse-lhes que se acontecesse alguma coisa à casa também não me pagariam, logo é capaz de ser mais barato prevenir do que remediar.

Mais outro telefonema, desta vez para a minha agente imobiliária a ver se ela tinha alguém que me recomendasse. Deu-me o contacto de um senhor que mora perto de mim e que se disponibilizou a visitar a minha casa imediatamente. Saí do trabalho à pressa e cheguei dois minutos antes do técnico. Foi ver o sistema do primeiro andar e estava a funcionar bem. Já o do rés-do-chão precisa da tal peça, a que a outra empresa já tem.

Perguntei-lhe que risco corria com a temperatura a descer tanto e respondeu-me que os canos só rebentariam se estivessem temperaturas negativas por mais de 3 dias, mas podia deixar as torneiras a pingar e não haveria problema. Mas quanto custa a tal peça, perguntei-lhe. Respondeu-me que era muito cara, uns $300, o que para mim não é caro se me dá paz de espírito. Ofereceu-se a encontrar-me uma e a vir colocá-la amanhã, entretanto dirigia-se à porta da frente da casa e apressei-me a acompanhá-lo à saída.

Depois de lhe abrir a porta disse-lhe que não fazia ideia porque estávamos ali, dado que ele tinha entrado pela garagem que fica nas traseiras. Ah, também não sabia, disse que me tinha seguido, mas eu é que o tinha seguido, e olhou em redor, enquanto me dizia que a casa era muito agradável, tinha cores bonitas. Parecia em transe a admirar a casa.

Fomos para as traseiras e perguntei-lhe quanto lhe devia. Respondeu-me que nada, que tinha feito um favor à minha agente imobiliária. Mas tem a certeza, olhe que eu vivo numa casa agradável e tenho dinheiro para lhe pagar, argumentei. Ah não, não era preciso e se encontrasse uma peça, viria colocá-la amanhã. Por fim, disse adeus e que teve muito gosto em conhecer-me.