Claro que mudou

Tenho acompanhado com alguma surpresa a discussão em torno do estado da nação. Os diagnósticos feitos são os mesmos de sempre: (a) situação demográfica má e agora pior devido ao aumento da emigração; (b) carga fiscal elevada; (c) fraca produtividade do trabalho; e (d) salários baixos. A única coisa que mudou no discurso é que agora a taxa de desemprego está a níveis baixos. Como receita de crescimento, os de Esquerda propõem aumentar despesa em educação e saúde e os de Direita receitam uma descida de impostos, como se essas coisas tivessem valido ao país no passado.

Em Junho deste ano, a Universidade do Porto publicou um estudo acerca da economia não registada em Portugal, no qual se estimava que tivesse atingido 34,37% do PIB. Se isto é verdade então o problema não é tanto os impostos serem muito altos, mas sim haver uma parte significativa da população que consegue escapar a pagar impostos, logo a carga fiscal acaba por ser concentrada em menos contribuintes. A conclusão do estudo é curiosa: a solução está em

"que o governo tome medidas adequadas e abrangentes para tornar a economia oficial mais atrativa e competitiva – face à ENR, mas também face aos países concorrentes –, de um modo geral, para que as pessoas (trabalhadores e empresários) não tenham de recorrer à ENR para obter níveis de rendimento mais condignos ou até mesmo emigrar (deslocalizar, no caso das empresas)”, destaca Óscar Afonso, autor da investigação e diretor da FEP."

Fonte: UP

Ou seja, o crime compensa e quem não paga pode continuar a não pagar. Ainda por cima, o estado gastou mundos e fundos a desenvolver uma Autoridade Tributária das mais sofisticadas do mundo e, no final do dinheiro gasto, serve apenas para assediar quem já paga impostos. Ainda por cima, ironicamente os contribuintes é que suportaram o custo de um sistema que os persegue e que não consegue apanhar quem não paga. Ironicamente, se a economia paralela fosse declarada, Portugal teria um rácio de dívida pública-PIB mais baixo e haveria mais receitas fiscais para amortizar a dívida e até para melhorar a qualidade da saúde e da educação pública em Portugal. E sendo uma economia de menos risco, também poderia conseguir financiar-se a custos menores.

Onde é que está a economia paralela ou não registada e quem são as pessoas que afinal até são bastante produtivas para gerar mais de 34% do PIB registado? O estudo acha que é uma economia de vícios: corrupção, branqueamento de capitais, fraude, etc., mas acho este diagnóstico suspeito. Se eu tivesse que sugerir a área que aumentou bastante de actividade recentemente e que provavelmente uma parte significativa vive à margem, diria que é a economia digital, especialmente através das redes sociais, o que nos leva a outra ideia.

Portugal já tinha grande tendência para a economia dos biscates e agora, na era dos influencers, condutores de Uber, senhorios da Airbnb e do Instagram, personal coaches, etc., ainda tem mais e por isso o desemprego baixou -- não só em Portugal como noutros países. Não é verdade que a economia portuguesa não tenha mudado, mudou bastante e até se internacionalizou ainda mais. Basta participar nos workshops de influencers portugueses para encontrar pessoal a assistir que está espalhado por todo o mundo.