Comentário político marialva

- Quando formos velhos não vai haver pensões.

- Pois não, agora é tudo residenciais, hosteles e guest houses.

Avaliação de professores

Pelo Facebook, vi vários professores universitários a argumentar que nunca se recusaram a ser avaliados e que, portanto, não compreendiam as queixas dos professores do secundário relativamente à prova de avaliação de hoje. 

É verdade que somos muito avaliados. Mas devo dizer que só se estivesse muito desesperado é que me sujeitava a uma prova tão humilhante como aquela a que os meus colegas foram sujeitos hoje. Estou solidário com todos os que boicotaram a prova de hoje, bem como com aqueles que, por desespero, se viram na contingência de ter de a fazer.

O trabalho que custa

Na sequência da 10ª avaliação da troika, a ministra das Finanças  afirmou que “Nesta avaliação tivemos oportunidade de apresentar os dados que mostram que o ajustamento já foi feito”. Não sei a que dados Maria José Albuquerque se refere, mas poderiam bem ser estes. 

Segundo o INE, o ajustamento é essencialmente devido à diminuição do custo do trabalho na administração pública (-20%, face a 2008). Curiosamente, a descida dos custos do trabalho na indústria transformadora, principal sector do grupo dos transaccionáveis, só se verifica de forma significativa após o primeiro trimestre de 2012, estando actualmente próximo dos valores de 2008.

Uma possível explicação para o comportamento inesperado deste indicador para a indústria transformadora deverá estar relacionada com o papel dos fluxos de entrada e saída de trabalhadores a custos diferenciados: as saídas que se verificaram até 2011 deram-se essencialmente por via do encerramento das empresas  menos eficientes e pelo despedimento dos trabalhadores com remunerações mais baixas (jovens com contratos temporários). Este facto terá feito subir o custo médio do trabalho, pois os trabalhadores que permaneceram seriam os melhor remunerados.

Da mesma forma, a descida do custo do trabalho após 2011 dever-se-á, em grande medida, aos menores custos de contratação, os quais farão descer os custos médios do trabalho. A ser assim, não será de admirar que este indicador continue a descer, se a tendência de diminuição do desemprego se mantiver.

Mas não estamos todos no mesmo barco?

Sempre que há uma boa notícia sobre a economia portuguesa, a oposição fica sem palavras que disfarcem o incómodo.
Sempre que há uma boa notícia sobre o sistema educativo português, o governo fica sem palavras que disfarcem o incómodo.

Se Roma caiu...

Espalhou-se por todo o Império uma notícia inaudita: a 28 de Agosto de 410, Roma, que se tinha a si mesma como «eterna» - a «Roma aeterna», como os próprios cristãos diziam – tinha sido tomada e saqueada por Alarico, o rei visigodo que lutava por um território próprio. Os refugiados relatavam os horrores que haviam sofrido: incêndios sem fim, mulheres desonradas, senadores assassinados, perseguição dos ricos e extermínio de famílias inteiras, as mansões saqueadas, bens de toda a espécie roubados pelos bárbaros, o centro do governo e de administração do mundo ocidental destruído… A insegurança e o pessimismo alastravam: se Roma, a vetusta capital, tinha caído, já nada era seguro.

A voz dissonante de um general

É curioso reler o que se escreveu na imprensa nacional aquando da entrada em circulação do euro, em 1 de Janeiro de 2002. Regra geral, o tom foi de celebração e euforia com “este simples e prodigioso testemunho (…) legado por uma geração ímpar de homens convictos e corajosos” (Público, 02-01-02), “O triunfo da visão estratégica e da vontade política” (Público, 06-01-02), o “símbolo de um acesso ao desenvolvimento duramente conquistado” (DN, 06-01-02), “uma ideia que funciona” (Público, 05-01-02).

Verdade que havia a noção de que nem tudo eram rosas. O Diário de Notícias falava da “frivolidade guterrista” (05-01-02), que teria a obrigação de “saber tirar partido dessa mais-valia” e se não soubesse estaria a “falsear os cidadãos”. O Público admite que “ o euro não é um passo de mágica que desfizesse nomeadamente as desigualdades sociais” (06-01-02). Aqui e acolá, vislumbram-se mesmo algumas sombras. O euro poderia ser uma “droga” para “um doente em estado terminal de bulimia financeira” (Público, 07-01-02), os portugueses poderiam ver “ a sua vida continuar a andar para trás” (DN, 02-01-02). Curiosamente, as falhas, a existirem, seriam sempre da responsabilidade de instâncias governativas internas, que poderiam não ter arte nem engenho para saber aproveitar esta oportunidade histórica. E, claro, sobre o defunto escudo, nem uma palavrinha de tristeza ou saudade.

No meio desta “euroforia”, o militar Carlos Azeredo foi uma das poucas vozes dissonantes. Segundo o general, em causa estava “ a extinção da nossa moeda nacional abrir o caminho para a dissolução da nossa pequena mas antiga realidade como nação independente na vastidão de uma unidade (?) europeia, na qual os mais poderosos vão fatal e inexoravelmente impor os seus interesses.” (Diário de Notícias,11-02-02). O euro colocaria fatalmente a Alemanha como o (perigoso) centro do poder, “aquilo que Hitler não conseguiu com a mauser, vai finalmente ser consumado pelo marco ‘travestido’ em euro.”

De acordo com o general, não se tratava apenas de um problema de perda de soberania e de “esmagamento” do país face aos países maiores. Havia também um problema de ilegitimidade da decisão, um processo de “assassínio” por parte de um “conjunto de políticos e economistas que tomaram esta decisão sem qualquer arrepio e bem nas costas do povo português”.

Na altura, a opinião do general passou despercebida no meio do ruído dos festejos e celebrações; quando muito, era apenas mais um “velho do Restelo”. Hoje, parece-me interessante verificar que o general estava mais perto da verdade do que a carrada de políticos, economistas, gestores, comentadores e jornalistas que embarcou nesta aventura sem uma hesitação, sem um “arrepio”.

Super-hiper-mega-über-liberais

João Miguel Tavares, no Público,queixa-se de que o termo 'liberal' deixou de ter qualquer significado real e, à falta de argumentos, passou a ser uma mera arma de arremesso. Diz ele que qualquer pessoa do “centro passa facilmente por super-hiper-mega-über-liberal.”

É evidente que João Miguel Tavares tem bastante razão no que diz (apesar de confundir o significado norte-americano de liberal — esquerdista — com o significado europeu de liberal).

Mas escrevo para deixar uma nota pessoal. Uma vez fui surpreendido com uma desse género. Não me chamaram super-hiper-mega-über-liberal, mas chamaram-me ordoliberal. Nem sabia o que isso era, mas recorro à definição que encontrei na wikipédia. 

Pondo de parte os detalhes históricos, que obviamente não se me aplicam, e várias alegações sobre as suas implicações, com que não concordo, a verdade é que o âmago da definição se me aplica que nem uma luva. Passo a citar:

O ordoliberalismo enfatiza a necessidade de um Estado que garanta que os mercados livres produzam resultados próximos do seu óptimo teórico. (Tradução minha)

O óptimo teórico que os mercados livres devem, supostamente, atingir está condensado nos dois teoremas fundamentais de Bem-Estar. O primeiro teorema diz-nos que um equilíbrio competitivo gera sempre um óptimo de Pareto. E o segundo teorema diz-nos que qualquer óptimo de Pareto pode ser alcançado via mercado competitivos, desde que haja uma estrutura fiscal de redistribuição de rendimento adequada. Para mim, o ser-se de esquerda  ou de direita está condensado no óptimo de Pareto que se pretende. Tanto pode ser um mais igualitário (e a igualdade total é, também, um óptimo de Pareto) como um em que não há qualquer acção redistributiva do Estado.

Bem, a seguir teria de explicar o que é um óptimo de Pareto, mas penso que por agora chega, senão nunca mais acabo.

Derreteu-se o Chocolate

Hoje, escrevo no Público sobre a Segurança Social.


PS quem não tem acesso ao artigo, pode encontrá-lo aqui: http://umonline.uminho.pt/uploads/clipping/NOT_107039/5114338251143382.pdf

Detroit, like a phoenix, is rising from its own ashes

Via O Informador.

O acordo de coligação entre a CDU e o SPD

Eu sou daqueles que nunca esperaram qualquer inflexão oficial na política externa alemã. Assim, o acordo entre CDU e o SPD não me surpreende. Aliás, penso que mesmo que houvesse esse objectivo, ele nunca seria anunciado publicamente. A ser alguma vez anunciado, sê-lo-á no quadro de uma dura negociação com os países sob auxílio externo (e aqui incluo também a Espanha e a Itália). Não é que discorde do Zé Carlos, mas simplesmente não atribuo grande importância ao que não foi anunciado no acordo alemão.

No entanto, algo foi anunciado que me parece da maior importância para Portugal. A instauração de um salário mínimo nacional na Alemanha. O principal problema de Portugal é o de competitividade. Desde que aderimos ao Euro que os nossos custos laborais têm aumentado relativamente aos dos nossos parceiros do Norte. É aliás esse o motivo por que muitos defenderam ser essencial baixar salários e muitos defenderam a descida da TSU. Se em vez de sermos nós a baixar os salários, forem os outros a aumentar os seus salários é mil vezes melhor para nós. A criação de um salário mínimo na Alemanha poderá ter esse efeito benéfico para nós. Adicionalmente, a melhor ajuda que os alemães podem dar aos outros países é aumentarem a sua procura interna e, consequentemente, as suas importações. A criação do salário mínimo, que se estima beneficiar directamente 5 milhões de famílias, a juntar ao aumento de diversas transferências sociais e ao aumento do investimento público, pode ser um importante estímulo nesse sentido.

Concluindo, ao contrário do Zé Carlos, não dou qualquer importância ao facto de os alemães não terem anunciado qualquer inflexão na sua política externa. Quer haja quer não haja, ela nunca será anunciada pelo que não há qualquer motivo para alterar o nosso a priori com base nesse não anúncio. Em relação ao que foi anunciado, parecem-me óptimas notícias para nós. Não vejo como pudesse ser muito melhor.

Cair na real

Como alguém escreveu, Bernardino Soares teve de chegar a Presidente da Câmara de Loures para perceber o significado de “não há dinheiro”. Enquanto admirador da democracia norte-coreana e líder da bancada parlamentar dos comunistas, o bom do Bernardino parecia acreditar que a “austeridade” era apenas uma grande mentira, uma manipulação orquestrada pelos “especuladores”, um pretexto para os malévolos dos “neoliberais” cortarem nos direitos dos portugueses. Bernardino parece ter caído na real e, contra tudo o que manda a sua cartilha, terá de (segurem-se) cortar na despesa.

Muitos acreditaram que as eleições de Setembro na Alemanha marcariam um ponto de viragem da política europeia (leia-se: os alemães abririam finalmente os cordões da bolsa aos países do sul). Ao fim de mais de dois meses de negociações, parece que a CDU lá se conseguiu entender com o SPD. Não há nada no acordo anunciado que dê sinais de qualquer inflexão no caminho até agora seguido. Para quem não andasse dormir ou não acreditasse em histórias da carochinha, este desfecho era mais do que expectável. A necessidade de “poupanças” (é assim que os alemães designam a “austeridade”) é consensual na sociedade alemã e só um partido com instintos suicidas iria contra esse sentimento.

Esqueçam portanto os eurobonds e quejandos. Ao contrário do que nos dizem os Bernardinos deste mundo (antes de assumirem funções executivas, claro), a “austeridade” não é uma opção ideológica, é uma fatalidade. A alternativa não é sobre se se deve ou não cortar na despesa do estado, a alternativa é sobre onde e como se deve cortar. Era bom que começassem, finalmente, a surgir "verdadeiras alternativas".

Números de um desequilíbrio

De acordo com a Lei de Bases do Sector, o Sistema de Segurança Social compreende duas grandes áreas:

I – O Regime Geral da Segurança Social, subdividido em dois regimes, o da Previdência e o dos não contributivos;

II – O Regime Especial dos Funcionários Públicos, que também inclui dois regimes, o das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o da protecção na doença - a assistência na doença aos servidores do Estado (ADSE).

Em 2011, o subsistema previdencial de repartição da Segurança Social teve como receitas (contribuições dos trabalhadores e patrões) 13 757 milhões de euros e pagou de pensões 10 829 milhões de euros, mais 2 984 milhões em subsídios de desemprego, doença e parentalidade, o que perfaz cerca de 300 milhões de euros de saldo positivo. Uma parte deste dinheiro é canalizado para um subsistema de capitalização, que, em 2011, rondava os 10 mil milhões de euros, o suficiente para pagar 9 meses de pensões no caso de algum imprevisto.

Até aqui tudo aparentemente bem. Onde é que está então o buraco? Bem, começa com o regime dos não contributivos, que ascendia nesse ano a 7 mil milhões de euros, suportados principalmente pelo orçamento de estado, mas também por fundos da União Europeia, por receitas da SCML (uma percentagem sobre as receitas de jogos de fortuna) e, por vezes, por transferências do Regime de Previdência.

Os dois regimes dos funcionários públicos (CGA e ADSE) são ambos deficitários. No orçamento de estado de 2013, está previsto o pagamento de 8 000 milhões de euros em pensões dos funcionários do estado. Todavia, as contribuições são apenas de 4 100 milhões. A diferença é coberta essencialmente pelo orçamento de estado.

O regime de pensões da CGA representa 15% do total dos reformados portugueses, mas estes recebem 35% do total das pensões pagas em Portugal. A pensão média da CGA é de 1146 euros por mês, enquanto a pensão média do Regime Geral da Segurança Social é de 394 euros.

Não faço ideia se o diploma do Governo de convergência da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social é ou não constitucional, mas não tenho dúvidas de que o actual sistema é insustentável e iníquo. Basta olhar para os números.

PS: A maior parte dos números referidos neste post foram retirados de "O meu programa de governo" do José Gomes Ferreira.

Um "regime sacrificial"

As contribuições dos funcionários públicos cobrem cerca de metade dos mais de 8 mil milhões de euros pagos anualmente em pensões. O buraco de mais de 4 mil milhões é tapado pelo orçamento de estado, ou seja, pelos contribuintes. O diploma de convergência da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social não elimina esse buraco, apenas o reduz um bocado, 728 milhões, ao que consta. Mesmo assim, Cavaco Silva fez um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma do Governo, alegando, entre outras coisas, tratar-se de um “regime sacrificial” que frusta as “legítimas expectativas dos pensionistas. Muito bem. Os contribuintes e os mais jovens que aguentem e se sacrifiquem em nome das “legítimas expectativas” dos pensionistas, da confiança, da proporcionalidade, da equidade e de todos os outros valores consagrados em todas as constituições deste mundo. Ah, é verdade, e, ainda por cima, não se deve retirar este tipo de conclusões, porque isso equivale a promover um conflito intergeracional, a falta de solidariedade pelos mais velhos, a pressionar o TC, etc., etc.. Em Portugal, há de facto um “regime sacrificial”, o pensionista Cavaco Silva, perdão, o Sr. Presidente da República é que não vê, ou não quer ver, quem são as suas principais vítimas.

Sobre o que não devia estar a acontecer no ensino superior

Saiu hoje um artigo no jornal de negócios em que dou o meu apoio à posição dos reitores contra os cortes, mas saliento que o problema vai muito mais longe do que isso.

As universidades e os professores universitários nunca defenderam que deviam ficar fora do esforço de consolidação orçamental. No entanto, a Troika defendeu isso. Defendeu que as verbas para o ensino universitário e para a ciência não deviam fazer parte dos cortes. E isso reflectiu-se no memorando de entendimento. As instituições da Troika reconheceram que esta área (ensino superior e ciência) era importante para o crescimento o país, e para além disso gastava abaixo da média da UE e estava a conseguir resultados muito positivos. Tudo isto levava a defender que esta não era uma área para fazer cortes. Em vez disso o Governo cortou. Não se limitou a cortar de forma igual à média. Cortou mais do que proporcionalmente.

A melhoria do ensino superior, mesmo já com os cortes anteriores, é muito interessante. Os  resultados podem ser visíveis no aumento das publicações e das patentes, no aumento do número de alunos em pós-graduação, etc, etc. No artigo saliento que são especialmente visíveis no facto de Portugal ter sido o segundo país do mundo com maior número de entradas para os rankings das 500 melhores universidades do Mundo. O primeiro foi a China, e colados e a seguir a Portugal apenas surgem países que estão a aumentar fortemente o que gastam em ensino superior e ciência (como a Austrália, Coreia ou Malásia). 

Na generalidade dos países europeus o número de universidades nas 500 melhores diminuiu ou estagnou na ultima década. Portugal em 2006 não tinha nenhuma universidade no ranking da ARWU, e tinha apenas uma no da NTU. Hoje tem 4 no da ARWU e tem entre 5 e 7 nos rankings da NTU, números superiores por exemplo aos da Irlanda, e idênticos ou próximos dos de países de dimensão semelhante como a Finlândia, Dinamarca, Noruega e apenas um pouco atrás da Áustria, Bélgica. Ficam ainda muito atrás por exemplo da Suécia ou da Holanda.   

Neste artigo chamo à atenção de que este progresso foi feito num contexto de diminuição de verbas.

Saliento também que ao contrário de outros países que lideram estes rankings (como os EUA, o Reino Unido, a Alemanha ou mesmo países que estão a entrar em força como a China, Coreia, Austrália), em Portugal não há uma politica que premeie o mérito, em que o facto de uma instituição se tornar melhor a faça atrair mais recursos.

Nos últimos anos isso aconteceu nas verbas da ciência, mas neste campo as regras estão a ser mudadas a meio de um processo de corte de verbas, o que pode ter resultados desastrosos.

No ensino verificou-se o contrário. Se olharmos para os últimos anos o decréscimo de recursos foi mais acentuado nas melhores instituições (as com maior capacidade de atrair alunos, que fazem mais investigação, que atraem alunos com melhores notas, que têm cursos maior empregabilidade)  do que nas piores. As sete universidades que estão nos rankings tiveram todas uma diminuição do número de docentes e das transferências do orçamento de Estado, enquanto instituições que estão entre as que estão mais longe de entrar para estes rankings ou sequer têm capacidade de atrair alunos aumentaram o número de docentes nos seus quadros. 

O ministro agora propõem que as Universidades que não puderam manter académicos muito bons, nem agarrar alguns  alunos excelentes, e os viram fugir para o estrangeiro, integrem em fusões mal definidas instituições que não se conseguiram afirmar nos últimos anos. Juntando o que é bom e mau num caldo mediano. Propõem ainda o ministério que se abram mais cursos curtos, sem se definir o que isto é, nem haver nada que demonstre que há especial procura para tais cursos, quer dos alunos, quer dos empregadores.  

É preocupante. Pois em 2 ou 3 anos este Governo pode mesmo dar cabo do trabalho que muito custou a desenvolver nos últimos 20, que fez as universidades portuguesas passar de uma situação de atraso e isolamento, para uma situação de afirmação pela qualidade, que ainda tem muito caminho para andar.

Eu no meu canto vejo muita gente com determinação para continuar a andar para a frente. 

Mas de cima, os cortes e as interferências são no sentido de andar para trás. 

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